DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil, Hidráulicos e Pintura, Visando Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 132.810,50. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.137; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.24. Assinatura: 08/03/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9100/2022. Contrato nº 0388/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: RM Comercio de Mercadorias e Materiais Ltda Cnpj nº 20.784.313/0001-95. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil, Hidráulicos e Pintura, Visando Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 2.988,60. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.137; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.24. Assinatura: 01/03/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9100/2022. Contrato nº 0389/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Y M Gorayeb Santos Cnpj Nº 29.520.539/0001-53. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil, Hidráulicos e Pintura, Visando Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 3.500,00. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.137; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.24. Assinatura: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 138/2022 SRP Decreto nº10.024/2019 Às 10:37 horas do dia 24 de fevereiro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIO ALBERTO CAST E LO BRANCO PUTY, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº139/2021-GDOC / S EG E P , Pregão nº 138/2022-SEGEP, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA Total Fornecedor R$ 20.078,40 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Total Fornecedor R$ 57.016,60 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA Total Fornecedor R$ 22.692,00 14.984.352/0001-33 - EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA Total Fornecedor R$ 33.945,01 17.039.110/0001-60 - POTENZA CONFECCOES E COMERCIO EM GERAL LTDA Total Fornecedor R$ 115.995,60 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Total Fornecedor R$ 49.714,37 19.518.277/0001-39 PAPAEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA Total Fornecedor R$ 1.265,00 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA Total Fornecedor R$ 99.796,56 43.219.256/0001-05 LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Total Fornecedor R$ 46.069,11 43.854.777/0001-26 - BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA Total Fornecedor R$ 142.973,00 44.223.965/0001-19 - RG LUNA LTDA Total Fornecedor R$ 23.186,48 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 612.732,13 Belém, 10 de março de 2023. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-SEMEC Processo nº 8882/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 104.845/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 24/03/2023 às 14h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por LOTE. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTOS", com o objetivo de atender a todas as Complexidades da Secretaria Municipal de Educação, seus anexos e Unidades Escolares, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 10 de março de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA P r e g o e i r o / CG L / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 007/2023. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - PMB - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Benevides, bem como dos demais veículos a ela incorporados durante a vigência do contrato. Contrato Administrativo n.º 116/2023. Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ N.º 03.817.702/0001-50. Valor: R$ 1.489.315,13 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e quinze reais e treze centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 09/03/2023 até 09/03/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 007/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Benevides, bem como dos demais veículos a ela incorporados durante a vigência do contrato. Contrato Administrativo n.º 118/2023. Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ N.º 03.817.702/0001-50. Valor: R$ 461.885,41 (quatrocentos e sessenta e um reais e oitocentos e oitenta e cinco r quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 09/03/2023 até 09/03/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 007/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, 236, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Benevides, bem como dos demais veículos a ela incorporados durante a vigência do contrato. Contrato Administrativo n.º 119/2023. Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ N.º 03.817.702/0001-50. Valor: R$ 39.220,20 (trinta e nove mil duzentos e vinte reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 09/03/2023 até 09/03/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretário Municipal do trabalho e Promoção Social de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 007/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO E DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, 407, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Benevides, bem como dos demais veículos a ela incorporados durante a vigência do contrato. Contrato Administrativo n.º 120/2023. Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ N.º 03.817.702/0001-50. Valor: R$ 55.900,13 (cinquenta e cinco mil novecentos reais e treze centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 09/03/2023 até 09/03/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Júlio Arthur de Souza Silva - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 007/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Benevides, bem como dos demais veículos a ela incorporados durante a vigência do contrato. Contrato Administrativo n.º 117/2023. Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ N.º 03.817.702/0001-50. Valor: R$ 311.122,84 (trezentos e cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 09/03/2023. Vigência: será de 09/03/2023 até 09/03/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de Formulas Lácteas, Suplementos Alimentares e Fraldas Descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo A, do Termo de Referência. Data de Abertura: 24/03/2023. Hora: 10h00(horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na integra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA