DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Data 24/03/2023 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-019. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Data 24/03/2023 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 10 de março de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-079 Objeto: Aquisição de material para acompanhamento técnico de piscicultores afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, através do Convenio 51/2022 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) conforme processo nº 2022/227167- Programa de Desenvolvimento da Piscicultura Sustentável - Qualificação de Produtores e Assistência Técnica. Vencedores do certame: M. Costa Miranda Eireli, CNPJ: 27.058.527/0001-23, Valor Global R$ 251.434,35; K. C. R. S. Comercio Equipamentos Eireli, CNPJ: 21.971.041/0001-03, Valor Global R$ 2.040,00. Adjudicado em 23 de fevereiro de 2023 e homologado em 09/03/2023. Bragança/Pa, 10 de março de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2022-79. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Costa Miranda Eireli. Contrato nº 20230509. Valor Global: R$ 251.434,35; Contratado: K. C. R. S. Comercio de Equipamentos Eireli. Contrato nº 20230510. Valor Global: R$ 2.040,00. Objeto: Aquisição de material para acompanhamento técnico de piscicultores afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, através do Convenio 51/2022 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) conforme processo nº 2022/227167- Programa de Desenvolvimento da Piscicultura Sustentável - Qualificação de Produtores e Assistência Técnica.Vigência: 09/03/2023 à 08/03/20234. Assinatura: 09/03/2023. PREGÃO Nº 9/2022-052. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Tro de Aguiar - Me. Contrato nº 20230445. Valor Global: R$ 119.887,50. Contrato nº 20230446. Valor Global: R$ 119.887,50; Contratado: W. N. da S. Pinheiro Eireli. Contrato nº 20230447. Valor Global: R$ 99.137,50. Contrato nº 20230448. Valor Global: R$ 99.137,50; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20230449. Valor Global: R$ 109.687,50. Contrato nº 20230450. Valor Global: R$ 109.687,50; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Eireli. Contrato nº 20230451. Valor Global: R$ 100.562,50. Contrato nº 20230452. Valor Global: R$ 100.562,50; Contratado: Jbcomercio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230453. Valor Global: R$ 111.657,75. Contrato nº 20230454. Valor Global: R$ 111.657,75. Objeto: contratação de empresa especializada, para o fornecimento de produtos de malharia, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 28/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 28/02/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-016, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 245 e no Diário do Pará pág. B13 no dia 07/03/2023, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva de mecânica com substituição de peças originais e/ou genuínas novos para o perfeito funcionamentos dos veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Bragança, cujo a data de abertura seria dia 17/03/2023 as 09:00, passará para o dia 23/03/2023 as 09:00. Motivo: modificação no edital. Bragança/Pa, 10 de março de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 004/2023 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Pneus para atender toda a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, empresa: CASTANHEIRA AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA - 43.869.655/0001-03, Itens 1 ao 5, no valor global de R$ 111.360,00 (Cento e Onze mil e Trezentos e Sessenta Reais), Brasil Novo, PA, 07/03/2023. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº LP-CPL-001/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade LEILÃO, supramencionada, do tipo MAIOR LANCE OFERTADO, POR LOTE, com abertura no dia 20/03/2023 às 9h00min, na garagem municipal, sito à Rua Afonso Pena, nº 08, bairro Bela Vista, Breu Branco-PA. Objeto: Alienação de Bens Móveis inservíveis para a Administração, conforme descrições detalhadas no Anexo I do Edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, Sala de Licitações e no portal de transparência da Prefeitura, no site www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 13 março de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente-CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços, Destinados a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais de Construção Diversos, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 23/03/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.breves.pa.gov.br). Breves/PA, 10 de março de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022- PMC/SEMED O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a sessão pública para Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço das empresas habilitadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 - PMC/SEMED que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada Para a Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas E Terra Firme No Município de Cametá/Pa. Data: 14/03/2023 Hora: 09h00min. Local: Auditório da SEMED, localizado na Travessa Benjamin Constant, 438. Centro. Cametá/PA. Cametá, 10 de março de 2023 ADENILTON BATISTA VEIGA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230250 ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2023/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONTRATADA(O): C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI OBJETO: Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 23.800,00 (vinte e três mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2023 a 24 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230251 ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2023/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONTRATADA(O): T C SOUSA CONFECÇÕES EIRELI OBJETO: Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 71.262,10 (setenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2023 a 24 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230254 ORIGEM: PREGÃO Nº 217/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONTRATADA(O): H VELOSO SOARES E CIA LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de pedras britas a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rural, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.231.250,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230256 ORIGEM: PREGÃO Nº 217/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONTRATADA(O): M T CAMPOS MATERIAIS DE OBJETO: Aquisição de pedras britas a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rural, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.682.250,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230257 ORIGEM: PREGÃO Nº 217/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONTRATADA(O): MADA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA OBJETO: Aquisição de areias a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rural, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238783 ORIGEM: PREGÃO Nº 207/2022/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): S SANTOS DE SOUSA OBJETO: aquisição de artigos de cama e banho, vestuário infantil, bandeiras, uniforme dos SCFV, servidores e camiseta personalizada (campanhas), atendendo a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 154.087,50 (cento e cinquenta e quatro mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2023 a 30 de Agosto de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2023