DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 311.280,00 (Trezentos e onze mil e duzentos e oitenta reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, de 9 de março de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 19, Bairro Novo Horizonte, destinado ao funcionamento de deposito para armazenamento de alimentos da merenda escolar. Contratado: E. ONOFRE RIBEIRO EIRELI, Portador do CNPJ n° 24.198.019/0001-52.Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, de 9 de março de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Ametista, nº 465, Bairro Jardim das Palmeiras, destinado ao funcionamento do espaço complementar para atender a demanda de alunos do EMEF Benedita Torres. Contratado: SANDRA PEREIRA DA SILVA ME, Portador do CNPJ n° 49.131.885/0001-57.Valor: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, S EC R E T Á R I O CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, de 9 de março de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW da artista SOLANGE ALMEIDA E BANDA para o dia 07 de outubro de 2023 em alusão da 7ª feira de Negócios de Canaã dos Carajás (FENECAN), no município de Canaã dos Carajás- PA.FAVORECIDO: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDAVALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a)JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 10 de Março de 2023 DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229448, proveniente do Processo Licitatório 022/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em 2,5 km da VP-20 com saída da Vila Feitosa, contendo serviços de engenharia em terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem profunda superficial e obras de arte especial, para atender o Programa Asfalto no Campo, no Município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor de R$ 968.258,20 (novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 23,29%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 10 de março de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 039/2023/FMAS, Registro de Preços para futura eventual aquisição de lanches e refeições prontas a serem fornecidos de forma fracionada, conforme demanda, visando atender a necessidade do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. Vencedoras: CHAPA QUENTE RESTAURANTE LTDA, com o valor de R$ 59.400,00 EMPÓRIO PLAZA LTDA, com o valor de R$ 247.650,00, Canaã dos Carajás 10 de março de 2023. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 10 de março de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 038/2023/FMAS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 027/2023/CPL Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, de forma fracionada, conforme demanda, pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: PEREIRA & ANAISSE LTDA, com o valor de R$ R$ -365,00. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Autoridade Competente EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238615 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Processo Licitatório nº 292/2022/FMDS, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha os quais serão utilizados no Laboratório Gastronômico, localizado na Rua das Orquídeas s/n bairro Parque dos Imigrantes (anexo a Feira do Produtor e Mercado Municipal), Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: ACM DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI, com o valor de R$ 18.531,80 (dezoito mil quinhentos e trinta e um e oitenta centavos),VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 16 de Fevereiro de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238617 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Processo Licitatório nº 292/2022/FMDS, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha os quais serão utilizados no Laboratório Gastronômico, localizado na Rua das Orquídeas s/n bairro Parque dos Imigrantes (anexo a Feira do Produtor e Mercado Municipal), Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: DEL TORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com o valor de R$ 71.142,72 (setenta e um mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos),VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás- PA, 16 de Fevereiro de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238618 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Processo Licitatório nº 292/2022/FMDS, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha os quais serão utilizados no Laboratório Gastronômico, localizado na Rua das Orquídeas s/n bairro Parque dos Imigrantes (anexo a Feira do Produtor e Mercado Municipal), Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: E T MARQUES LTDA, com o valor de R$ 2.192,00 (dois mil cento e noventa e dois reais),VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 16 de Fevereiro de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238616 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Processo Licitatório nº 292/2022/FMDS, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha os quais serão utilizados no Laboratório Gastronômico, localizado na Rua das Orquídeas s/n bairro Parque dos Imigrantes (anexo a Feira do Produtor e Mercado Municipal), Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: C A B NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, com o valor de R$ 33.751,36 (trinta e três mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos),VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 16 de Fevereiro de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238619 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Processo Licitatório nº 292/2022/FMDS, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha os quais serão utilizados no Laboratório Gastronômico, localizado na Rua das Orquídeas s/n bairro Parque dos Imigrantes (anexo a Feira do Produtor e Mercado Municipal), Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: F.C.S KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA, com o valor de R$ 16.847,40 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos),VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA , 16 de Fevereiro de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238620 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Processo Licitatório nº 292/2022/FMDS, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha os quais serão utilizados no Laboratório Gastronômico, localizado na Rua das Orquídeas s/n bairro Parque dos Imigrantes (anexo a Feira do Produtor e Mercado Municipal), Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: C P L S SUPERMERCADOS LTDA, com o valor de R$ 54.151,50 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos),VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 16 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção de uma ponte de concreto armado na 6ª. Rua Princesa Izabel no Bairro Caiçara, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/03/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: [email protected] ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/. Castanhal/PA, 10 de março de 2023 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 029/2018, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 006/2018), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. CNPJ Nº 19.054.712/0001-11; b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação De Empresa Especializada Para Construção Do Prédio Da Câmara Municipal De Conceição Do Araguaia-Pa, em conformidade com projeto básico e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 28/02/2023 até 28/08/2023. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Luciana Coelho Jardim EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº. 056/2023 FMS, firmado em 21/02/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria de Municipal de Saúde e a empresa João Victor Sousa Lopes Eireli, Cnpj Nº 19.488.746/0001-14. B) Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Para A Atenção Básica Em Saude Objetivando A Informatização Do Centro De Especialidades Odontologicas (Ceo) Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme emenda parlamentar Nº 17453.467000/1220-10 e termo de referência em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e alterada pela lei complementar 123/2006 e 10.520/2002. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 6.676,00 (Seis mil, seiscentos e setenta e seis reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Saúde, Programa: 10.301.0200.2.108 - 4.4.90.52.00 Fonte: 15001002. Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pela Contratada o Sr. João Victor Sousa Lopes