DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300261 261 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) Espécie: Contrato nº. 057/2023 FMS, firmado em 21/02/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria de Municipal de Saúde e a empresa Universal Print Comercio Serviços De Informatica Ltda, Cnpj Nº 09.565.049/001-66. B) Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Para A Atenção Básica Em Saude Objetivando A Informatização Do Centro De Especialidades Odontologicas (Ceo) Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme emenda parlamentar Nº 17453.467000/1220-10 e termo de referência em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e alterada pela lei complementar 123/2006 e 10.520/2002. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 9.708,00 (Nove mil, setecentos e oito reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Saúde, Programa: 10.301.0200.2.108 - 4.4.90.52.00 Fonte: 15001002. Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pela Contratada o Sr. Roberto dos Santos Machado. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia - PA, através da secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano, torna público que realizou no dia 09 do mês de MARÇO de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Menor Preço, Visando Aquisição De 01 (UMA) Carroceria Para O Transporte Dos Equipamentos Para Perfuração De Poços Na Zona Rural Do Município De Conceição Do Arguaia-Pa, Conforme 1º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 32/2022 - Secretaria De Estado De Desenvolvimento Agropecuário E Da Pesca/Sedap, PROCESSO Nº 2022/1112044, conforme termo de referência em anexo ao edital. Resultado Certame Deserto. Conceição do Araguaia-PA, 10 de março de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023PMC; OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, para atender as necessidades da prefeitura municipal de curuça e suas secretarias. CONTRATADA: F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 83.374.769/0001-05 CONTRATO Nº 20230079, No Valor DE R$ 2.370.850,05, CONTRATO Nº 20230080 FMS no valor de R$ 410.547,20, CONTRATO Nº 20230081 no valor de R$ 64.777,27, CONTRATO Nº 20230082fundeb no valor de R$ 500.350,73, CONTRATO Nº 20230083FMAS no valor de R$ 63.579,25. Vigência 15/02/2023 a 31/12/2023. CONTRATADA: STORE DO BRASIL EIRELI, CNPJ 13.990.290/0001-00, CONTRATO Nº 20230087no valor de R$ 151.140,75 e CO N T R AT O Nº 20230088 no valor de R$ 52.576,50, vigência: 06/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 28/2022-PMGP: objeto: registro de preço para futura eventual aquisição de material permanente, eletroeletrônicos e mobiliário para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará - PA. Contratantes. Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001- 04, contrato nº 20230241, valor R$ 12.561,00; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: nº 18.367.597/0001-81, contrato nº 20230242, valor R$ 48.495,90; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230243, valor R$ 118.281,20; Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230244, valor R$ 77.461,10; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, CNPJ: nº 19.998.060/0001-73, contrato nº 20230245, valor R$ 796,60. CONTRATADA: A. M. B. FARMACÊUTICA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.508.780/0001-36; Contratantes: SEMED: contrato nº 20230246, valor R$ 594,00; SEMAS: contrato nº 20230247, valor R$ 37.738,00; SMS: contrato nº 20230248, valor R$ 136.434,00; PMGP: contrato nº 20230249, valor R$ 70.874,00; SEMMA: contrato nº 20230250, valor R$ 1.503,00. CONTRATADA: AUGUSTUS INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.433.143/0001-40; Contratantes: SEMED: contrato nº 20230251, valor R$ 8.703,50; SEMAS: contrato nº 20230252, valor R$ 28.150,93; SMS: contrato nº 20230253, valor R$ 237.971,96; PMGP: contrato nº 20230254, valor R$ 95.768,47; SEMMA: contrato nº 20230255, valor R$ 3.338,00. CONTRATADA: JR CO M E R C I O E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 31.911.796/0001-68; Contratantes: SEMAS: contrato nº 20230257, valor R$ 24.498,00; SMS: contrato nº 20230258, valor R$ 33.255,80; PMGP: contrato nº 20230259, valor R$ 21.700,10; SEMMA: contrato nº 20230260, valor R$ 1.600,00. CONTRATADA: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87; Contratantes: SEMED: contrato nº 20230261, valor R$ 610,00; PMGP: contrato nº 20230262, valor R$ 1.220,00; CONTRATADA: R&T MULTI SERVICO S EIRELI, CNPJ: 23.188.924/0001-69; Contratantes: SEMED: contrato nº 20230263, valor R$ 3.293,00; SEMAS: contrato nº 20230264, valor R$ 15.302,00; SMS: contrato nº 20230265, valor R$ 77.373,00; PMGP: contrato nº 20230266, valor R$ 96.983,00; CONTRATADA: W & J INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICA LTDA, CNPJ: 44.005.946/0001-16; Contratantes: SEMAS: contrato nº 20230268, valor R$ 3.850,00; SMS: contrato nº 20230269, valor R$ 38.080,00; PMGP: contrato nº 20230270, valor R$ 9.730,00; CONTRATADA: ARACUA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 19.271.852/0001-41; Contratantes: SEMAS: contrato nº 20230272, valor R$ 1.204,00; SMS: contrato nº 20230273, valor R$ 6.192,00; PMGP: contrato nº 20230274, valor R$ 5.160,00; CONTRATADA: CPM CONSULTORIA EM GES T AO EMPRESARIAL E VENDAS LTDA, CNPJ: 14.437.343/0001-22; Contratantes: SEMED: contrato nº 20230275, valor R$ 8.315,00; SEMAS: contrato nº 20230276, valor R$ 49.410,96; SMS: contrato nº 20230277, valor R$ 175.245,00; PMGP: contrato nº 20230278, valor R$ 213.361,00; SEMMA: contrato nº 20230279, valor R$ 9.269,00. CONTRATADA: FERNANDA P SOUSA EIRELI, CNPJ: 17.211.614/0001-15; Contratantes: SEMED: contrato nº 20230280, valor R$ 1.598,82; SMS: contrato nº 20230281, valor R$ 3.197,64; PMGP: contrato nº 20230282, valor R$ 12.790,56; CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ: 07.628.070/0001-38; Contratantes: SEMAS: contrato nº 20230284, valor R$ 8.850,00; CONTRATADA: JOABE MARTINSON ME, CNPJ: 18.245.570/0001-07; Contratante: SMS: contrato nº 20230286, valor R$ 5.720,00; PMGP: contrato nº 20230287, valor R$ 8.580,00; CONTRATADA: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21; Contratantes: SEMED: contrato nº 20230288, valor R$ 2.449,00; SEMAS: contrato nº 20230289, valor R$ 19.592,00; SMS: contrato nº 20230290, valor R$ 14.694,00; PMGP: contrato nº 20230291, valor R$ 24.490,00; CONTRATADA: PROSPERAR PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 30.802.043/0001-51. Data de assinatura: 06/03/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, torna público o Chamamento Público Nº CR 6/2023-001-FMS, para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em laboratório de prótese dentária (serviço contínuos), conforme Portaria nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, do Ministério da Saúde, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará. A apresentação da documentação e das propostas se dará a partir do dia 13/03/2023. Horário: 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min as 17h:00min. Íntegra do Edital pelo e-mail: [email protected], Portal TCM- PA e Portal Transparência da PMGP. Informações: Sala da CPL - Centro Administrativo, Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, Bairro Colegial, Goianésia do Pará. MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150301/2023-CPL/PMG PP 150301/2023-CPL/PMG. Objeto: aquisição de fornecimento de material de consumo para suprir as necessidades da secretaria municipal de administração de Gurupá, tipo menor preço Por Item. Abertura das propostas: 23 de março de 2023, às 16:00hs. Endereço: Rua São Benedito, sala da CPL da Prefeitura Municipal de Gurupá. Gurupá, 13 de março de 2023. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230176; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 006-2023-INEXIG; CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA; VALOR TOTAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230171; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00001-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 134.811,32 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e onze reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 10 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220169 ORIGEM: Concorrência Pública nº 0001/2022-CP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2023 à 31 de julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação nº 008-2023-INEXIG para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. IPIXUNA DO PARÁ/PA, 9 de Março de 2023. JHONATAS DE LIMA COELHO DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar. Data da sessão: 24/03/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/Pa, 10 de março de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de gravidez e proteinúria, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 09/03/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-001 PMI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para suporte técnico, com utilização de software própria, na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF ( ES C R I T U R A FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), que unifica as informações do E-SOCIAL com as informações da EFD-REINF e assessoramento na utilização do módulo E-SOCIAL. Para a seguinte proponente: Contratada: ANA MACEDO DA CONCEICAO ME CNPJ: 22.520.271/0001-00. Valor Total: R$ 40.000. Itupiranga, 9 de março de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE ADESÃO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico nº 022/2022-SRP/PMO/SEMSA, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo nº: 260/2022/CPL/SEMSA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Vigência da Ata: 31/10/2022 a 31/10/2023. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Juruti. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 022/2022-SRP/PMO/SEMSA oriunda do pregão eletrônico nº 022/2022-SRP/PMO/SEMSA, na condição "carona", gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA para contratação de empresa para o fornecimento de um aparelho de tomografia computadorizado, no intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor(es) global(is): R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil reais) em favor da empresa REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, CNPJ: 05.351.445/0001-30.