DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa Comercial Maytha de Gás Glp Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.929.699/0001-98. Valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Contrato nº 0703004/2023-PMLA/FMAS. Data da Assinatura: 07 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 05.709.195/0001-09. Contratada: Empresa Comercial Maytha de Gás Glp Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.929.699/0001-98. Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); Contrato nº 0703003/2023-PMLA/FMS. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. Vigência do Contrato: 07 de março a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001- 32. Contratada: Empresa: Comercial Maytha de Gás Glp Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.929.699/0001-98. Valor: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00008-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material odontológico, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA. Abertura: 23/03/2023. Às 09:00h. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00010-SRP/SEMADS Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas fúnebres. Objetivando atender as famílias carentes do município de Mae do Rio/PA, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 24/03/2023. Às 09:00h. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA AURIVÂNIA RABELO Secretaria Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato nº 246/2023/SEPLAN, Processo nº 34.655/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 117/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços sob demanda de manutenção de rede de fibra óptica da Prefeitura de Marabá, Empresa: PARAENSE LTDA, CNPJ: 09.430.015/0001-64; Valor de R$ 144.849,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais) Assinatura: 09/03/2023, Vigência 31/12/2023, Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 243/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 24.374/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2022- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de agregados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 23.688.847/0001-06; Valor em R$ 218.272,50 (duzentos e dezoito mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), Assinatura: 09/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 36.087/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO FREE STYLE LIBRE LEITOR E SENSOR PARA A COORDENAÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS DESTA SECRETARIA DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.743.518/0001-95, vencedora do Lote: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 100.050,00 (Cem mil e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 09/03/2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-CPL/PMM Processo nº 4.253/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 24/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS QUE NECESSITAM DE ALGUM TRATAMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE MARABÁ/PA.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509- 060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 10/03/2023. RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMINF Processo Administrativo nº 016/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de Uma Vassoura Recolhedora de 60' Para Bobcat, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Disponibilidade do Edital 13/03/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 13/03/2023. Abertura das propostas: 30/03/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/PA, 10 de março de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023/FMS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender a Demanda Do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Assinatura da Ata: 10/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços n° 006/2023ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, Vencedora do Código: 25, 39, 41, 48, 64, 70, 88, 93 e 107. Valor Total: 45.454,00(quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Vencedora do Código: 10, 45, 50 e 73 e 86. Valor Total: R$30.180,00(trinta mil, cento e oitenta reais). F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Vencedora do Código: 4, 7, 9, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 34, 49, 51, 53, 62, 71, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 85, 87, 90, 92, 94, 99, 102, 103, 104, 105, 106 e 108. Valor Total: R$ 195.534,00 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Prado Pharma Ltda, CNPJ nº 04.389.760/0001-93. Vencedora do Código: 5, 12, 42, 46, 84 e 98. Valor Total: R$17.494,00(dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli CNPJ nº 26.543.386/0001-71. Vencedora do Código: 2, 3, 13, 14, 17, 58, 78, 91, 97 e 100. Valor Total: R$ 111.510,00(cento e onze mil, quinhentos e dez reais). S A Xingu Ltda, CNPJ nº 22.312.374/0001-85, Vencedora do Código: 1, 6, 8, 11, 18, 19, 22, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 43, 44, 47, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 74, 79, 80, 89, 95, 96 e 101. Valor Total: R$396.306,00 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e seis reais). Silva e Delgado Ltda, CNPJ nº 08.393.709/0001-06. Valor Total: R$8.982,00(oito mil, novecentos e oitenta e dois reais). Vencedora do Código: 38. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022-FMAS. PROCESSO 101/2022-PMMC. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Para Funcionamento da Sede da Casa dos Conselhos. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social Antônio Eduardo Valentim Soares. DISPENSA Nº 003/2022-FMAS. PROCESSO 099/2022-PMMC. Objeto: locação de imóvel não residencial para funcionamento do centro de referência de Assistência Social - CRAS. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Maria de Lourdes Nascimento Fe r r e i r a . Mojuí dos Campos/PA, 10 de março de 2023 ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 002/2023-FMS, circulada no D.O.U seção 3 na pag. 253 em 10/03/2023. ONDE SE LÊ: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me CNPJ nº 07.832.455/0001-12, Vencedora do Código: 10, 45, 50 e 73. LEIA-SE: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Vencedora do Código: 10, 45, 50, 73 e 86. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 032/2022-SEMINF. Pregão Eletrônico n° 004/2022-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Linda Comercio e Servicos Eireli, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Para Substituição de Luminárias Viárias com Tecnologia Defasada Por Luminárias com Tecnologia Led em Mojuí dos Campos, Gerenciado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Global: R$ 1.288.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil.) Contrato nº 033/2022-SEMINF. Pregão Eletrônico n° 004/2022-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura E W R F Apinages Eireli. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento De Materiais Para Substituição de Luminárias Viárias Com Tecnologia Defasada Por Luminárias Com Tecnologia Led Em Mojuí dos Campos, Gerenciado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Global: R$ 2.126.800,00 (dois milhões cento e vinte e seis mil e oitocentos reais). CONTRATO Nº 002/2023 SEMINF. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Tupaiu Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Praça no Município de Mojuí dos Campos Por Meio do Convênio nº 259/2022 Firmado Entre a Secretaria de Estado De Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Sedop e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Global: R$ 1.991.710,46 (um milhão, novecentos e noventa e um mil, setecentos e dez reais e quarenta e seis centavos). RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022-SEMINF Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Para Substituição de Luminárias Viárias com Tecnologia Defasada Por Luminárias Com Tecnologia Led em Mojuí dos Campos, Gerenciado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. O resultado da licitação realizada no dia 17/11/2022. Empresa vencedora: Linda Comercio e Servicos Eireli CNPJ nº 07.146.872/0001-01. Vencedora do Código: 1, 3. Empresa vencedora: W. R. F. Apinages Eireli, CNPJ nº 29.262.493/0001-10. Vencedora do Código: 2, 4, 5. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022-SEMINF Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Praça no Município de Mojuí dos Campos Por Meio do Convênio nº 259/2022 Firmado Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Sedop e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 16/01/2023. Empresa vencedora: Tupaiu Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 10.971.680/0001-44. Vencedora do Lote: 001. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa.