DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mojuí dos campos/PA, 10 de março de 2023 VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA Sec. de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEMTRAS Processo Administrativo nº 017/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho E Assistencia Social - Semtras. Disponibilidade do Edital 13/03/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 13/03/2023. Abertura das propostas: 29/03/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/PA, 10 de março de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 133/2022. Origem: Inexigibilidade nº 05/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise no acompanhamento, orientação, treinamento especifico aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Muaná/PA, responsáveis por garantir a funcionalidade e execução no âmbito municipal do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle - SIMEC, com exceção o Módulo Obras 2.0, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Muaná. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná: Contratada: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM EDUCACAO LTDA, CNPJ: 20.478.051/0001-30. Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 13/04/2022 à 31/12/2022. CONTRATO Nº 31/2023. Origem: Inexigibilidade nº 01/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software de Gestão Pública Municipal que Atenda os Módulos de Contabilidade, Licitação, Patrimônio e Portal da Transparência Pública, para a Prefeitura Municipal de Muaná. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná: Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001- 04. Valor Global: R$ 129.309,96. Vigência: 12/01/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 32/2023. Origem: Inexigibilidade nº 02/2023. Objeto: Contratação do Serviço de consultoria e assessoria jurídica permanente à tutela dos seus interesses, com vistas à correta compreensão, planejamento, execução e prestação de contas dos recursos administrados ao que tange a área do direito, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná: Contratada: MARTINS MALHEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob n°. 29.680.954/0001-74. Valor Global: R$ 78.000,00. Vigência: 20/01/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 33/2023. Origem: Inexigibilidade nº 03/2023. Objeto: Contratação de Profissional Especializado para Suporte técnico, Manutenção e Treinamento aos sistemas e- SUS APS, e-SUS Território, CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, SIHD (Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado, SIASUS (Sistema de Informação Ambulatorial do SUS), para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná: Contratada: MARCELO DE SOUZA QUEIROZ, CPF: 858.185.702-20. Valor Global: R$ 72.000,00. Vigência: 20/01/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 35/2023. Origem: Inexigibilidade nº 06/2023-0104. Objeto: Contratação de Profissional para Prestação de serviços em assessoria, consultoria e representação do município de Muaná na capital do Estado, órgãos ou departamentos governamentais, na condução de projetos estruturantes, bem como elaboração, protocolo e recebimento de documentos de qualquer natureza e realização de consultas, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná: Contratada: CELICE DO SOCORRO PALHETA PEREIRA, CRC PA021906, CPF nº 767.298.932-49. Valor Global: R$ 144.000,00. Vigência: 24/01/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 45/2023. Origem: Inexigibilidade nº 04/2023. Objeto: Contratação do Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria com expertise no acompanhamento voltado ao aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados ao correto manuseio e alimentação dos sistemas e portais jurisdicionados: Mural de Licitações e G EO - OBRAS(TCM/PA), e Sistema ASPEC (Modulo de Licitações), para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná: Contratada: CONSTRUTORA GRAFITE LTDA, CNPJ nº 22.675.574/0001-00. Valor Global: R$ 107.800,00. Vigência: 16/02/2023 à 31/12/2023. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM EDUCACAO LTDA, CNPJ: 20.478.051/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise no acompanhamento, orientação, treinamento especifico aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Muaná/PA, responsáveis por garantir a funcionalidade e execução no âmbito municipal do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle - SIMEC, com exceção o Módulo Obras 2.0, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Muaná. Valor Global: R$ 45.000,00. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software de Gestão Pública Municipal que Atenda os Módulos de Contabilidade, Licitação, Patrimônio e Portal da Transparência Pública, para a Prefeitura Municipal de Muaná. Valor Global: R$ 129.309,96. Ordenador: EDER AZEVEDO MAGALHÃES - Prefeito. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: MARTINS MALHEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob n°. 29.680.954/0001-74. Objeto: Contratação do Serviço de consultoria e assessoria jurídica permanente à tutela dos seus interesses, com vistas à correta compreensão, planejamento, execução e prestação de contas dos recursos administrados ao que tange a área do direito, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Valor Global: R$ 78.000,00. Ordenador: EDER AZEVEDO MAGALHÃES - Prefeito. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: MARCELO DE SOUZA QUEIROZ, CPF: 858.185.702-20. Objeto: Contratação de Profissional Especializado para Suporte técnico, Manutenção e Treinamento aos sistemas e-SUS APS, e-SUS Território, CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, SIHD (Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado, SIASUS (Sistema de Informação Ambulatorial do SUS), para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Valor Global: R$ 72.000,00. Ordenador: EDER AZEVEDO MAGALHÃES - Prefeito. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-0104 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: CELICE DO SOCORRO PALHETA PEREIRA, CRC PA021906, CPF nº 767.298.932-49. Objeto: Contratação de Profissional para Prestação de serviços em assessoria, consultoria e representação do município de Muaná na capital do Estado, órgãos ou departamentos governamentais, na condução de projetos estruturantes, bem como elaboração, protocolo e recebimento de documentos de qualquer natureza e realização de consultas, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Valor Global: R$ 144.000,00. Ordenador: EDER AZEVEDO MAGALHÃES - Prefeito. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: CONSTRUTORA GRAFITE LTDA, CNPJ nº 22.675.574/0001-00. Objeto: Contratação do Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria com expertise no acompanhamento voltado ao aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados ao correto manuseio e alimentação dos sistemas e portais jurisdicionados: Mural de Licitações e GEO-OBRAS(TCM/PA), e Sistema ASPEC (Modulo de Licitações), para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Valor Global: R$ 107.800,00. Ordenador: EDER AZEVEDO MAGALHÃES - Prefeito. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, Através de Maior Desconto Percentual Sobre o Preço de Referência Fixado Sobre a Tabela CMED e Revista Simpro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Maior Desconto por item. Data da Abertura: 24/03/2023 ás 08:00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo Progresso/Pa, 10 de março de 2023 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003-FMS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222779. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-003-FMS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 41.362,84 (quarenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 305.591,40 (trezentos e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI-ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 01/03/2023 a 21/06/2023. ALINE BARROS SULZBAC H . Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual para mais 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo n° 022/2022/SEMED ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 030/2022/PMO. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches e refeições para atender demandas da prefeitura municipal suas secretarias e fundos municipais Contratado: G. M. M. DE AZEVEDO-ME nº 31.436.019/0001-09, Vigência: 31/12/2022 à 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual por mais 320 (trezentos e vinte) dias e mudança de dotação orçamentaria aos Contratos Administrativos n° 020/2022/SEMSA, n° 021/2022/SEMSA, n° 022/2022/SEMSA e n° 023/2022/SEMSA proveniente do Pregão Eletrônico n° 012/2022/SEMSA. Objeto: Aquisição de equipamentos/Material Permanente Proposta 11.884.818000/1180-04 Centro de Saúde de Óbidos, Posto de Saúde Arapucu, Posto de Saúde de Igarapé Açu, Posto de Saúde São José e Unidades Básicas de Saúde Curumu-Secretaria Municipal de Saúde Município de Óbidos- Pa Contratada: M. S. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ 20.096.989/0001-96 , BH DENTAL COMÉRCIAL EIRELI - CNPJ 29.312.896/0001-26, RICHARDE AMORIM DA S I LV A - ME - CNPJ 25.532.098/0001-59 DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO- MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 31.401.798/0001-07 Vigência: 31/12/2022 a 16/11/2023