DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: SILVA DAS CHAGAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 20.702.538/0001-55 Vigência: 05/03/2023 a 30/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003 SRP O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023-003 SRP , do Tipo Menor Preço - Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos Alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) das Escolas da Rede Pública de Ensino, do Município de Óbidos/PA, durante o ano Letivo de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED . Realização 24/03/2023 às 08:30, o Edital Completo Estará à Disposição no Site: www.bllcompras.com/www.obidos.pa.gov.br/Portal- Da-Transparência/ www.tcm.pa.gov.br MARIETA MENDONÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2022-0903-001, oriundo da Concorrência Pública nº. 001/2022CPL/PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Técnica Engenharia Ltda - Epp CNPJ: 05.283.511/0001-81, Objeto do Contrato:Contratação de Empresas para Realização das Obras de Construção de 4 Pontes em Concreto Armado Sobre o Igarapé São José, Rio Cafiteua, Rio Furo Novo e Rio Cai NÁgua (Puraquequara), Município de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-0903-001 CPL/PMO. Prazo de vigência do termo:180(cento e oitenta)dias, iniciando-se em 06/09/2022 e término em05/03/2023. Data de Assinatura do Termo: 02/09/2022. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2022-0903-001, oriundo da Concorrência Pública nº. 001/2022 CPL/PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Técnica Engenharia Ltda - Epp CNPJ: 05.283.511/0001-81, Objeto do Contrato: Contratação de Empresas para Realização das Obras de Construção de 4 Pontes Em Concreto Armado Sobre o Igarapé São José, Rio Cafiteua, Rio Furo Novo E Rio Cai NÁgua (Puraquequara), Município de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-0903-001 CPL/PMO. Prazo de vigência do termo: 180(cento e oitenta)dias, iniciando-se em 06/03/2023e término em02/09/2023. Data de Assinatura do Termo: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0316/2022-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 023/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 037/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉC N I CO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 1.206.631,60. Vigência: 06/03/2023 à 05/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-PMON OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEV ES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA , LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). SESSÃO PÚBLICA: 23/03/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RÔMULO DE LIMA LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231080 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-007-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: AUGUSTUS INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ (MF) nº 10.433.143/0001-40. VALOR CONTRATO: R$ 748.861,20 (setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Material Permanente tipo: Aparelhos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Equipamentos, Mobiliários e outros equipamentos, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231040 ORIGEM: ARP 010/2022 PREGÃO Nº PE SRP 012/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA CNPJ: 03.460.198/0001-84 OBJETO.......: aquisição de medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 87.315,00 (oitenta e sete mil, trezentos e quinze reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 08 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231056 ORIGEM: ARP 010/2022 PREGÃO Nº PE SRP 012/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP CNPJ: 10.495.738/0001-20 OBJETO.......: aquisição de medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 539.375,10 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231055 ORIGEM: ARP 001/2023 PREGÃO Nº PE SRP 032/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: R C ALVES MOTO PECAS ME. CNPJ: 13.031.619/0001-05 OBJETO.......: fornecimento de peças de reposição para motocicletas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 72.421,40 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.051, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231048 ORIGEM: ARP 001/2023 PREGÃO Nº PE SRP 032/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: N M SOARES FERNANDES EIRELI CNPJ: 34.730.550/0001-88 OBJETO.......: fornecimento de peças de reposição para motocicletas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 15.514,90 (quinze mil, quinhentos e quatorze reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.051, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230039 ORIGEM: ARP 015 PREGÃO Nº PE SRP 021/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: A ARAUJO MOREIRA EIRELI CNPJ: 30.276.432/0001-90 OBJETO.......: Prestação de serviços em coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizado s pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 20.387,65 (vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2022 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231046 ORIGEM: ARP 011/2022 PREGÃO Nº PE SRP 013/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICA CNPJ: 37.730.050/0001-34 OBJETO.......: aquisição de insumos e material técnico hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 192.461,10 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 06 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022-FME Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia obras de construção da quadra poliesportiva da E.M.E.F. São Sebastião - Vila Nova Planalto/Vila do Bode do Município de Pacajá/PA a 107 km da sede do município de Pacajá/PA. Vencedor: F S SOARES LTDA, CNPJ nº 39.640.595/0001-85. Valor Total: R$ 460.886,71 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO nº 107/2023 ao CONTRATO nº 048/2017, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2017- 00101 - SRP, PMP/MEGA TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Referente à acréscimo de aprox. 21% no quantitativo. Valor de R$ 9.686,16. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017 Objeto: Aquisição de veículo e máquina agrícola para o desenvolvimento do Setor Agropecuário no Município de Paragominas/PA, conforme Convênio/MAPA nº 922054/2021- Plataforma + Brasil nº 502789/2021. Data de Abertura: 27/03/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 13/03/2023. Diego Guimarães Vieira - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do DOU, Seção 3, Página 268, Edição do dia 11/01/2023, No EXTRATO Do 4º TERMO ADITIVO nº 933/2022 ao CONTRATO nº 301/2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2020-00029, PMP/REALIZE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Onde se lê: Valor global R$ 2.302.666,86. Leia - se: Valor global R$ 2.413.844,70. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220208. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: E C G Lima Eireli, inscrita sob o CNPJ n° 38.235.887/0001-70. Objeto Construção de Arquibancada, Alambrado e Iluminação do Estádio Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 21/02/2023 até18/08/2023 Assinatura 27/12/2023. Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1801.278121009.1.039 Construção do Estádio Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 751.240,36, Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.