DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 1801.154511007.1.031 Construção, Reforma e Adaptação de Prédios. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220228. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda - Epp, inscrita sob o CNPJ(MF) 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção da Casa de Conselho no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 02/03/2023até 02/07/2023 Assinatura 27/12/2023. Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1801.154511007.1.031 Construção, Reforma e Adaptação de Prédios, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 261.973,12, Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230113; Origem: Pregão Inexigibilidade 005/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada(o): F5 Consult. Ltda Me CNPJ 44.141.267/0001-74. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Para atender as Demandas do Setor de Rh No que refere-se a Implantação e Operação do E-Social.Valor R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos mensal). Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-1/2023-PMPM Processo Administrativo nº 001/2023-PMPM. O Município de Porto de Moz, torna público que a licitação realizada no dia 09/02/2023, às 09:00h (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002- 1/2023-PMPM, que objetiva a "Contratação de empresa para aquisição de insumos e serviços para fomento as ações de assistência técnica aos agricultores aderidos o programa territorial sustentável, no município de Porto de Moz, através do convênio Nº 28/2022- SEDAP, Processo Nº 2022/203223 firmado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP e o município de Porto de Moz, cuja empresa fornecedora será contratada nos termos e condições constantes no presente edital e seus anexos, diante das falhas vislumbradas nas licitantes participantes, esta comissão de licitação juga INABILITADA para o certame, dessa forma, foi considerada FRACASSADA, conforme Art. 48, §3º, Lei 8.666. Porto de Moz-PA, 9 de março de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-071101 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, resolve HOMOLOGAR em favor da Empresa: TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eireli Epp, CNPJ:07.679.989/0001-50, o valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-071101. Processo Administrativo nº 2022071101, que tem por Objeto: Contratação de Serviços Especializado de Digitalização de Documentos Destinado à Guarda Digital dos Pareceres Jurídicos, Projetos, Termos de Compromissos, Documentos Para Prestação de Contas, Incluindo a Preparação, o Escaneamento, o Tratamento das Imagens, o Reconhecimento Óptico dos Caracteres e o Armazenamento Eletrônico para atender a Secretaria Municipal de Educação de Prainha Pará. Prainha/PA, 10 de março de 2023 NARLEY SAGIA DE AZEVEDO DIB Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : CTHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.651.632/0001-08, CONTRATO Nº 024/2023 Processo Licitatório nº 215/2022, Pregão Eletrônico nº 091/2022- Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais para serralheria, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 09/03/2023. Vigência: início 09/03/2023 término: 09/03/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 180.923,45 (Cento e oitenta mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : CTHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.651.632/0001-08, CONTRATO Nº 025/2023 Processo Licitatório nº 215/2022, Pregão Eletrônico nº 091/2022- Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais para serralheria, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 09/03/2023. Vigência: início 09/03/2023 término: 09/03/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 231.005,95 (Duzentos e trinta e um mil, cinco reais e noventa e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231001 TIPO: Menor preço por item MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022- 000004-SRP. RETIFICAÇÃO: OBJETO RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União, ANO CLXI, N° 32, 14 de Fevereiro de 2023, pág. 216, Primeira Coluna; ONDE SE LÊ: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhões e máquinas pesadas (horas/mensal), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada. LEIA-SE: OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação de empresa especializada em locação de caminhões e máquinas pesadas (horas/mensal), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada. Ademais o texto do restante do contrato permanece inalterado. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231005 TIPO: Menor preço por item MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-000003- SRP; RETIFICAÇÃO: OBJETO RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União, ANO CLXI, N° 34, 16 de Fevereiro de 2023, pág. 292, Segunda Coluna; ONDE SE LÊ: OBJETO: ADEMINTO - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de van e veículos automotores (diárias/mensal), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada. LEIA-SE: OBJETO: O presente contrato tem como objeto Contratação de empresa especializada em locação veículos automotores (diárias/mensal), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada. Ademais o texto do restante do contrato permanece inalterado. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231009 TIPO: Menor preço por item MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-000003- SRP; RETIFICAÇÃO: OBJETO RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União, ANO CLXI, N° 34, 16 de Fevereiro de 2023, pág. 292, Segunda Coluna; ONDE SE LÊ: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de van e veículos automotores (diárias/mensal), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada. LEIA-SE: OBJETO: O presente contrato tem como objeto Contratação de empresa especializada em locação de van e veículos automotores tipo camionete 4x4 cabine dupla (mensal), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada. Ademais o texto do restante do contrato permanece inalterado. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231006 TIPO: Menor preço por item MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-000003- SRP; RETIFICAÇÃO: OBJETO RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União, ANO CLXI, N° 34, 16 de Fevereiro de 2023, pág. 292, Segunda Coluna; ONDE SE LÊ: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de van e veículos automotores (diárias/mensal), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada. LEIA-SE: OBJETO: O presente contrato tem como objeto Contratação de empresa especializada em locação veículos automotores tipo camionete 4x4 cabine dupla (diárias), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria, secretarias e departamentos a ela vinculada. Ademais o texto do restante do contrato permanece inalterado. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231010 TIPO: Menor preço por item MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-000009- SRP. RETIFICAÇÃO: OBJETO RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União, ANO CLXI, N° 39, 27 de Fevereiro de 2023, pág. 225, Primeira Coluna; ONDE SE LÊ: OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição materiais de comunicação visual para atender a Prefeitura Municipal de Rio Maria e secretarias a ela vinculada. LEIA-SE: OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Aquisição materiais de comunicação visual para atender a Prefeitura Municipal de Rio Maria e secretarias a ela vinculada. Ademais o texto do restante do contrato permanece inalterado. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231015 TIPO: Menor preço por item MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-000008- SRP. RETIFICAÇÃO: OBJETO RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União, ANO CLXI, N° 44, 06 de Março de 2023, pág. 282, Primeira Coluna; ONDE SE LÊ: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual recargas de gás medicinal, realização de exames médicos de diagnóstico por imagens (raio x, tomografia e ultrassom) e endoscopia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. LEIA-SE: OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de recargas de gás medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. Ademais o texto do restante do contrato permanece inalterado. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231016 TIPO: Menor preço por item MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-000006- SRP. RETIFICAÇÃO: OBJETO RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União, ANO CLXI, N° 44, 06 de Março de 2023, pág. 282, Segunda Coluna; ONDE SE LÊ: OBJETO: Aquisição de uniformes incluindo, bota, boné, apito, meia, lanterna e coletes, de forma estimada a serem fornecidos aos servidores e em campanhas, programas, projetos e eventos de todas secretarias desta municipalidade. LEIA-SE: OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de uniformes incluindo, boné e coletes para serem fornecidos aos servidores em campanhas, programas, projetos e eventos de todas secretarias desta municipalidade. Ademais o texto do restante do contrato permanece inalterado. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231018 TIPO: Menor preço por item MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-000006- SRP. RETIFICAÇÃO: OBJETO RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União, ANO CLXI, N° 44, 06 de Março de 2023, pág. 282, Primeira Coluna; ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes incluindo, bota, boné, apito, meia, lanterna e coletes, de forma estimada a serem fornecidos aos servidores e em campanhas, programas, projetos e eventos de todas secretarias desta municipalidade LEIA-SE: OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de uniformes para serem fornecidos aos servidores e em campanhas, programas, projetos e eventos de todas secretarias desta municipalidade. Iremos suspender a publicação acima supramencionada para assim publicarmos o contrato com o valor correto. Ademais o texto do restante do contrato permanece inalterado. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231019 TIPO: Menor preço por item MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-000008- SRP. RETIFICAÇÃO: OBJETO RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União, ANO CLXI, N° 44, 06 de Março de 2023, pág. 282, Primeira Coluna; ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Registro de preços para futura e eventual recargas de gás medicinal, realização de exames médicos de diagnóstico por imagens (raio x, tomografia e ultrassom) e endoscopia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. LEIA-SE: OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Contratação de empresa especializada em realização de exames médicos de diagnóstico por imagens (raio x, tomografia e ultrassom), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. Ademais o texto do restante do contrato permanece inalterado. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231020 TIPO: Menor preço por item MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-000008- SRP. RETIFICAÇÃO: OBJETO RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União, ANO CLXI, N° 44, 06 de Março de 2023, pág. 282, Primeira Coluna; ONDE SE LÊ: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual recargas de gás medicinal, realização de exames médicos de diagnóstico por imagens (raio x, tomografia e ultrassom) e endoscopia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. LEIA-SE: OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Contratação de empresa especializada em realização de exames médicos de diagnóstico por imagens (raio x, tomografia e ultrassom), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. Ademais o texto do restante do contrato permanece inalterado.