DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300266 266 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231023 TIPO: Menor preço por item MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-000012- SRP. RETIFICAÇÃO: OBJETO RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União, ANO CLXI, N° 46, 08 de Março de 2023, pág. 237, Primeira Coluna; ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, lubrificantes, filtros e correlatos para a frota municipal. LEIA-SE: OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública municipal de Rio Maria-PA. Ademais o texto do restante do contrato permanece inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-040 FME Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de fotocopias, encadernação, plastificação e carimbo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 08/03/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Fernando Alves Sousa Contrato nº 20230025 Valor total R$ 23.184,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220079 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: KLEBER R. O. SILVA & CIA LTDA CNPJ do Contratado: 05.140.786/0001-66 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021- 050 FMAS Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de fevereiro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 17/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada para fornecimento de material hospitalar (insumos), que se faz necessária devido à necessidade de atender as demandas do hospital municipal, unidades básicas de saúde, vigilância em sanitária; controle de endemias; ações do programa municipal de imunização, a fim de suprir a necessidade de saúde apresentada pelo município de Rurópolis Pará, Data da abertura 23/03/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 10 de março de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Rurópolis, estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar na modalidade TOMADA DE PREÇO, licitação tendo por OBJETO a Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, a serem utilizados nos eventos do município de Rurópolis nos anos de 2023 e 2024, para a realização de eventos comemorativos alusivos as datas festivas do município bem como de cunho cultural e comemoração de datas festivas nacionais e municipais, além das solenidades desenvolvidas e promovidas pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-semap, Data da abertura 27/03/2023 Horário 10:00h, Será julgado o processo de licitação, na sala de licitações da prefeitura municipal de Rurópolis. O edital completo poderá ser obtido no site: www.ruropolis.pa.gov.br, ou fornecido através de solicitação pelo e-mail:[email protected] ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 10 de março de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Rurópolis, estado do Pará, através da secretaria municipal de educação cultura e desporto-semecd, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar na modalidade TOMADA DE PREÇO, licitação tendo por OBJETO a Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, a serem utilizados nos eventos do município de Rurópolis nos anos de 2023 e 2024, para a realização de eventos comemorativos alusivos as datas festivas do município bem como de cunho cultural e comemoração de datas festivas nacionais e municipais, além das solenidades desenvolvidas e promovidas pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-semecd, na sede do município de Rurópolis, Data da abertura 28/03/2023 Horário 10:00h, Será julgado o processo de licitação, na sala de licitações da prefeitura municipal de Rurópolis. O edital completo poderá ser obtido no site: www.ruropolis.pa.gov.br, ou fornecido através de solicitação pelo e-mail:[email protected] ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 10 de março de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da Cpl AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Rurópolis, estado do Pará, através da secretaria municipal de educação cultura e desporto-semecd, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar na modalidade TOMADA DE PREÇO, licitação tendo por OBJETO a Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, a serem utilizados nos eventos do município de Rurópolis nos anos de 2023 e 2024, para a realização de eventos comemorativos alusivos as datas festivas do município bem como de cunho cultural e comemoração de datas festivas nacionais e municipais, além das solenidades desenvolvidas e promovidas pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-semecd, junto ao Distrito de Divinópolis km 70, adicionado junto o evento gospel aviva Rurópolis que será realizado nos anos de 2023 e 2024 na sede do município de Rurópolis, na sede do município de Rurópolis, Data da abertura 29/03/2023 Horário 10:00h, Será julgado o processo de licitação, na sala de licitações da prefeitura municipal de Rurópolis. O edital completo poderá ser obtido no site: www.ruropolis.pa.gov.br, ou fornecido através de solicitação pelo e-mail:[email protected] ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 10 de março de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da Cpl SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 Conforme parágrafo §1º do art. 43 da lc 123/06 abro prazo para a cooperativa agrícola mista de produtores do oeste do para - ccampo apresentar no prazo de 05(cinco) dias uteis, uma nova certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união valida, referente chamada publica nº 002/2023-cp/semecd, processo administrativo nº 001.1801/2023-cp/semecd. Rurópolis-PA, 8 de março de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022; Referente a Ata de Registro de Preços nº 014/2022; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção de Impressoras, Desktops e Notebooks, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias do Município de Salvaterra/Pa. Contrato nº 20230301, Contratante: Fundeb, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Caldas Informática Eireli; CNPJ nº 22.965.578/0001-15, Vigência: 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024; Valor do contrato: R$ 343.881,00 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais). Assinatura do contrato: 01 de março de 2023. Contrato nº 20230302, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Caldas Informática Eireli; CNPJ nº 22.965.578/0001-15, Vigência: 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024; Valor do contrato:R$ 52.128,00 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e oito reais). Assinatura do contrato: 01 de março de 2023. Contrato nº 20230303, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79, Contratada: Caldas Informática Eireli; CNPJ nº 22.965.578/0001-15, Vigência: 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024; Valor do contrato: R$ 72.631,00 (setenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais). Assinatura do contrato: 01 de março de 2023. Contrato nº 20230304, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Caldas Informática Eireli; CNPJ nº 22.965.578/0001-15, Vigência: 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024; Valor do contrato: R$ 47.101,00 (quarenta e sete mil, cento e um reais). Assinatura do contrato: 01 de março de 2023. Contrato nº 20230305, Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, Cnpj: 18.234.273/0001-66, Contratada: Caldas Informática Eireli; CNPJ nº 22.965.578/0001- 15, Vigência: 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024; Valor do contrato: R$ 25.139,00(vinte e cinco mil, cento e trinta e nove reais). Assinatura do contrato: 01/03/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 06/03/2023 no D.O.U seção 3, pág. 283. ONDE SE LÊ: no valor total aderido de R$ 540.893,60 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos); LEIA-SE: no valor total aderido de R$ 540.880,00 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais); PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Santa Cruz do Arari-PA, torna pública a ERRATA do TP 2/2023- 002. Errata: Na publicação datada de 10/03/2023, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 48, PG 258. ONDE SE LÊ: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO TIPO PALAFITA NO JENIPAPO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARÍ- PA, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Sintética e Analítica; Memória de Cálculo de Quantitativos; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do Empreendimento (QCI); Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO (TIPO PASSARELA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Sintética e Analítica; Memória de Cálculo de Quantitativos; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do Empreendimento (QCI); Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas. Santa Cruz do Arari (PA), 10 de março de 2023 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. CONTRATO Nº 1003001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação Santa Luzia do Pará. Contratado: J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda Cnpj: 40.990.663/0001-15 Objeto: Serviço de Transporte Escolar" para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido até dia 31 de dezembro de 2023 a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$3.644.500,43 (três milhões seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos reais e quarenta e três centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022. CONTRATO Nº 0903001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Agromax Equipamentos Agricolas Ltda Cnpj: 10.627.815/0001-59 Objeto: "Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Com Recursos Oriundos do Convênio nº 910899/2021 (Processo nº 59000.012545/2021-44) - Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano - e Contrapartida do Município de Santa Luzia do Pará para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido até dia 31 de dezembro de 2023 a contar da sua assinatura. Valor Total do Contrato R$ 299.000,00(duzentos e noventa e nove mil reais).