DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Repetição Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção, reforma e ampliação de escolas da região urbana. Data de abertura: 13 de abril de 2023, às 09h00, no auditório da Escola de Arte, - Escola Emir Hermes Bemerguy, Rua Hortência s/n, Bairro Jardim Santarém. O edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br. Santarém-PA, 10 de março de 2023. ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 015/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Coelho e Martins LTDA. Objeto: Aquisição de ferramentas de trabalho para as equipes de limpeza urbana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Vigência: 10.03.2023 a 10.09.2023. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio da Cidadania, no Município de Santarém-PA Vigência: 23/04/2023 a 23/07/2023 Execução: 01.03.2023 a 01.06.2023 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: S. D Terraplanagem e Construtora Ltda -EPP. Objeto: Prestação de execução de pavimentação de acesso a Orla do Rio Tapajós no Município de Santarém-PA. Comunidade Pajuçara. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Contrato de Repasse nº 909534/2020/MTUR/CAIXA. Prazo de Vigência: 13.05.2023 até 13.08.2023. Prazo de Execução: 19.03.2023 até 19.06.2023. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2020-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: execução de serviços de pavimentação da Avenida Moaçara - execução de prolongamento da Avenida Moaçara trecho compreendido entre BR 163 - Santarém Cuiabá e PA 457 Rodovia Everaldo Martins neste Município de Santarém - Pará. Prazo de vigência e execução: 15.03.2023 a 15.06.2023 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Convênio nº 034/2020-SETRAN. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões R E T I F I C AÇ ÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021 - SEMINFRA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-SEMINFRA. Publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 26, no dia 06 de fevereiro 2023 - página 233. ONDE LÊ-SE: "Alteração: acréscimo de aproximadamente 25% no quantitativos dos itens, no valor de R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).". LEIA-SE: "Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás de cozinha GLP13Kg e cilindro de gás P45 Kg para atender as necessidades da SEMINFRA". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMAP OBJETO: Contratação de empresa especializada na Construção de Ponte de Madeira no Ramal do Vila Nova, no município de Santarém. DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2023 às 09h30m, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. O Edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br ou através do e-mail [email protected]. Santarém - PA, 10 de março de 2023. CLAUBER ROGE DE OLIVEIRA ROCHA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-SEMTRAS Objeto: Registro de Preço para a FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicação do Edital: 13/03/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 24/03/2023 às 9h00min. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira da SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2022-SEFIN. Objeto: acréscimo de 25% para cumprimento das obrigatoriedades legais do Decreto n.º 10.540/2020, e IN n.º 04/2022/TCMPA/2022. Decreto nº 8373/2014, Portaria MTP nº 671 de 08/11/2021. Instrução Normativa RFB nº 2094, de 15/07/2022. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e BYTECAP LTDA, CNPJ: 07.241.399/0001-41. Fundamento art. 65, inciso I, b, § 1° da LEI 8.666/93 e alterações posteriores. Mª. Josilene Lira Pinto Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023- SEMC. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC. Declarando-o DESER T O, considerando a inexistência de licitantes na sessão. Ante este fato, torna-se inviável a continuação do presente certame. JERRY JOSÉ |CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 043/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e CD DE ALMEIDA - ME. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001-FUNDEB O Município de São Domingos do Araguaia, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb), por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a abertura da seguinte Tomada de Preço, tipo menor preço, por valor global: Tomada de Preço Nº 2/2023-001-FUNDEB, Data de Abertura: 29 de Março de 2023. Horário: 08:00. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E . M . E . F. VICENTE F. HOLANDA, localizada na Vila Açaizal, Município de São Domingos do Araguaia- PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de São Domingos do Araguaia, endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/ e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações Geo-Obras. São Domingos do Araguaia - PA, 10 de Março de 2023 JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Presidente Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230019 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Associação dos horticultores e horticultoras de São Domingos do Araguaia cnpj: 17.230.104/0001-95 Valor R$ 1.359.999,73(Um milhão trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 24 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230020 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cooperativa dos produtores rurais da região de Carajás cnpj: 02.412.359/0006-06 Valor R$ 862.114,54(Oitocentos e sessenta e dois mil, cento e quatorze reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. São Domingos do Araguaia - PA, 24 de Fevereiro de 2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 FME Processo Administrativo nº 4/2023 SERPLAN Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE. Ffundamentação Llegal: Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06 de maio 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e demais normas aplicáveis e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações. Ddeclaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Cleuzimar Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. São Domingos do Araguaia - PA, 22 de Fevereiro de 2023. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230105 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃ O, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 1.913,75 (um mil, novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230104 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 100.358,50 (cem mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 10/03/2023.