DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados a partir da publicação deste aviso, podendo ser consultado ou retirado no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário expediente, sendo das 08h00min às 12h00min, no e-mail [email protected], ou pelo telefone n° 91-985091600. FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0003 a seguir; OBJETO: Contratação de serviços com reposição de peças, para a manutenção do Elevador do Hospital Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; FAVORECIDO: Elevadores OK com. de peças com. e serv.elevadores ltda epp, CNPJ: 04.615.616/0001-28; VALOR: R$ 7.257,90 (sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Presidente da Comissão permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Presidente da Comissão permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-012 Objeto: Contratação de serviços para a execução da obra de construção da Praça da Vila França no Município de São Miguel do Guamá, nos termos do convêncio nº 257/2022 celebrado entre Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá e a Secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas-Sedop. Vencedor: W M Construcoes e servicos ltda, com o valor total de R$ 313.536,17 (trezentos e treze mil, quinhentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Em 9 de março 2023 EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para veículos automotivos leves e pesados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura municipal, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 15/03/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma do Prédio da EMEIF "Raquel", Reforma e Ampliação do Prédio da EMEIF "Haydee Maia da Silva", Reforma e Ampliação do Prédio da EMEIF "Raimundo Pompeu" e Reforma e Ampliação do Prédio da EMEIF "Rei Salomão", no Município de São Sebastião da Boa Vista. Abertura: 29/03/2023 às 10:00 horas. O Edital estará disponível na sala de licitação do Município de São Sebastião da Boa Vista, na sede da Prefeitura, Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, Bairro Centro, São Sebastião da Boa Vista - Pará de segunda à sexta das 08:00 às 13:00h, ou ainda através do Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista - Pa e GEO-OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). São Sebastião da Boa Vista/PA, 10 de março de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230062; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de motor de popa, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 64.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. RESULTADO DO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº. 013/2023 A Comissão de Licitação de Senador José Porfírio/PA, torna público que no dia 08 de março de 2023, foi realizada sessão para recebimento e julgamento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços do Credenciamento nº. 001/2023, objetivando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas em Prestar Serviço de Médico Cirurgião, Cirurgião Dentista, Bioquímico/Farmacêutico (a), Enfermeiro (a), Fisioterapeuta, Médico Clinico Geral e Psicólogo (a), visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: SUL PARA + SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 30.724.213/0001-27, no valor total mensal estimado de R$ 130.122,06 (cento e trinta mil, cento e vinte e dois reais e seis centavos); e o valor global (12 meses) estimado de R$ 1.561.464,72 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). O referido credenciamento encontra-se aberto no período de 24/02/2023 à 24/02/2024. Informações: Setor de Divisão de Licitações e Contratos, situada na Rua Marechal Assunção, nº. 116, Bairro Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 8 de março de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5-2023FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005-2023FME, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual. AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. A abertura da sessão pública será em 23/03/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 929726, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https , Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/. E-mail da CPL: [email protected]. Rua Beira Mar nº 352, Encantado, Senador José Porfírio, Estado do Pará - CEP: 68360-000. Horário de 08:00 Às 12:00hs. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-2023FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006-2023FME, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE BALANÇAS DIGITAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. A abertura da sessão pública será em 23/03/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 929726, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https , Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. E-mail da CPL: [email protected]. Rua Beira Mar nº 352, Encantado, Senador José Porfírio, Estado do Pará - CEP: 68360-000. Horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230227, ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 37.039,45 (trinta e sete mil, trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230232, ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 35.712,45 (trinta e cinco mil, setecentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230237, ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 29.588,10 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230251, ORIGEM: PREGÃO Nº 065/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): BEM ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. VALOR TOTAL R$ 104.408,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oito reais), VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230253, ORIGEM: PREGÃO Nº 065/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. VALOR TOTAL R$ 13.032,00 (treze mil, trinta e dois reais), VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA SECA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO. Empresa Vencedora: MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.025.802/0001-02, nos itens 001, 002, 003 e 004, valor total do vencedor R$ 390.600,00 (Trezentos e Noventa Mil e Seiscentos Reais). Data da Homologação em 09/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 24.935.788/0001-96, nos itens 0009, 0014, 0019 e 0020, valor total do vencedor R$ 28.372,50(Vinte e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), R M A DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº o 26.788.922/0001-07, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0010, 0011, 0012, 0013, 0015, 0018, 0021, valor total do vencedor R$ 369.953,60 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos). Data da Homologação em 09/03/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA