DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: 2A NEGÓCIOS COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.919.181/0001- 79. Ordenador: ARIVALDO VIDAL AGUIAR. Valor: R$ 116.880,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais). Data da assinatura: 09/03/2023. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 46/2022 Objeto do aditivo: 2º (segundo) termo aditivo a alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato nº 46/2022, prorrogando a vigência do mesmo por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. Objeto do contrato: contratação de pessoa jurídica para a locação de veículos (automóveis sedan, hatch utilitário, caminhonete, caminhões e máquinas pesadas) em caráter eventual e continuado, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA e SECRETARIAS. Contratada: 2A NEGÓCIOS COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.919.181/0001-79. ordenador: ELINALDO MATOS DA SILVA. Valor: R$ 139.188,00 (cento e trinta e nove mil e cento e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 09/03/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União, nº 33, no dia 15/02/2023, pág. 2540, referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2021, ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 12/01/2023, LEIA-SE: Data da Assinatura: 12/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230475. Objeto Eventual e futura aquisição parcelada de materiais pré-moldados destinados a atender as demandas do município de Tucumã - PA. A empresa: Concreart - Pré Moldados e Concreto Armado LTDA - C.N.P . J. : 27.361.036/0001-57 com os itens: 1-R$ 1032;" 2- R$ 1032;" 3- R$ 460;" 4- R$ 460;" 5- R$ 671;" 6- R$ 671;" 7- R$ 1459;" 8- R$ 1459;" 9- R$ 7848;" 10- R$ 7848;" 11- R$ 80;" 12- R$ 6;" 13- R$ 3;" 14- R$ 837;" 15- R$ 837;" 16- R$ 570;" 17- R$ 570;" 18- R$ 408;" 19- R$ 408;" 20- R$ 1220;" 21- R$ 1220;" 22- R$ 130 com valor total de R$ 5.849.300,00. Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-010PMT. Vigência 10/03/2023 à 10/03/2024. Com o valor total de R$ 5.849.300,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos reais). Tucumã - PA, 10 de março de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010PMT Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais pré-moldados destinados a atender as demandas do município de Tucumã-PA. Vencedor: Concreart - Pré moldados e concreto armado LTDA - EPP/SS - C.N.P.J.: 27.361.036/0001-57 com valor de R$ 5.849.300,000 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos reais). Com valor total de R$ 5.849.300,000 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos reais); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 10 de março de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-002FME Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da EMEF Samuel Nava para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27. Contratada TD Consultoria Administrativa e Financeira Ltda, C.N.P.J. nº 46.264.179/0001-95, valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 10 de março de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-009FMS Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento das atividades do TFD através da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS, C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92. Contratado: Pedro Carlos Sampaio Domanski, inscrito no CPF sob o nº 907.975.662-87, com o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 10 de março de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2022-013-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - VITÓRIA RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA - CNPJ: 10.727.732/0001-31, Contrato Administrativo nº 20230100, com o valor global de R$: 516.236,45; VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 10/03/2024; OBJETO: Construção de muro e instalação de duas (02) caixas d'aguas metálicas de 70 mil litros sobre base de concreto armado, no município de Vitória do Xingu-PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.011 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA: 10/03/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADO: R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04, contrato nº. 077/2021; OBJETO: Prestação de serviços de locação e manutenção de grupo gerador de energia, para atendimento da EMEIEF São Lázaro do Rio; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, onde terá início em 08/03/2023 a 08/03/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 08/03/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Saúde. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230002 Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-002; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica em atendimento às demandas judiciais e emissão de pareceres jurídicos da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, por um período de 11 meses, de acordo com o Termo de Referência, em favorecimento da empresa MILTON ALVES FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 49.434.652/0001-23; Vigência: 13/02/2023 à 12/01/2024; Valor Global: R$ 66.000,00; Data de Assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-002, ratificada em 13/02/2023, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica em atendimento às demandas judiciais e emissão de pareceres jurídicos da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, por um período de 11 meses, de acordo com o Termo de Referência, em favorecimento da empresa MILTON ALVES FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 49.434.652/0001-23, com fulcro no art. 25, inciso II, §1º, combinado com o art. 13, inciso III, da Lei nº 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 10 de março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 10 de março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo protocolado por parte dos interessados EVANDRO SOARES DA SILVA, ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA, RUBENS BATISTA DOS SANTOS, mediante Chamada Pública 001/2023 que tem como objeto: CO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório e resolução do FNDE, decide pelo DEFERIMENTO do recurso apresentado. Desse modo, a Sessão Pública para continuação do processo será realizada no dia 17/03/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E- mail: [email protected]. Belém - PB, 10 de março de 2023. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:00 horas do dia 23 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e socorro mecânico para manutenção de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E- mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 10 de março de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ