DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.122.1003.2.015 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Saúde3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Funcional: 10.301.2016.2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção Funcional: 10.301.2016.2.051 Manutenção de Outros Programas da Saúde 3.3.90.36.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção Funcional: 10.302.2016.2.049 Manutenção do Programa de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00026/2023 - 08.03.23 - Arlindo Borges Neto - R$ 17.400,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade mínima para 16 passageiros, considerando que os pacientes que residem na zona rural é de competência do contratado ficar responsável pelo deslocamento, destinado a manutenção da Secretaria de Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 23 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 10 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de refeições destinadas a suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Brejo do Cruz-Pb. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 27 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 10 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis objetivando atender as demandas de diversas secretarias do município de Brejo do Cruz-Pb. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 28 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 10 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de oxigênio medicinal para abastecimento do Hospital Dr Odilon Maia Filho afim de atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 29 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 10 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), fornecimento de equipamentos para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cabedelo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: recursos diversos. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 98876-2406. E- mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo - PB, 10 de março de 2023 BÁRBARA RODRIGUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa ou profissional especializado para o fornecimento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00084/2022 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - CNPJ: 14.118.455/0001-10 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 18.430,50. ASSINATURA: 10.03.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 24 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de bolsas e bonés, para o programa "saúde com agente", pertencente à atenção primária, da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: https:/www.gov.br/compras/pt-br// e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Campina Grande, 10 de março de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 09:00 horas do dia 24 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículos diversos, a fim de atender as demandas dos setores pertencentes à secretaria de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 10 de março de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16183/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pesquisa De Preços Em Banco De Dados Atualizado (Banco De Preços) Para A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 10.865,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16067/2023. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Rudimar Barbosa Dos Reis. Data Da Assinatura: 10/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16165/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Marlene Felinto De Araujo. Objeto: Locação De Imóvel, No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista À Implantação Da Ubs Bela Vista, Localizada Na Rua Aprígio Veloso, Nº 1959, Bela Vista, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Dispensa De Licitação N°. 16034/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, Da Lei Nº. 8.666/93, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 19.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Marlene Felinto De Araujo. Data Da Assinatura: 10/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16180/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Bbc Comercial Distribuidora E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Limpeza Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 79.330,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 005/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Antonio Goes Farias. Data Da Assinatura: 09/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde