DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.037/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor da PESSOA JURÍDICA PNEUMAX LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 09.215.807/0001-16, VALOR de R$ 59.430,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta reais), com fundamento no Artigo 24, inciso IV da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 10 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, comunica a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 00010/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa na emissão de laudos de mamografia por telerradiologia e sistema PACS de distribuição e armazenamento de imagens digitais, para atendimento no serviço de mamografia própria do município de Catolé do Rocha, localizado no Centro de Especialidades Dra. Maria Daluz para exercício de 2023. Que tinha data de abertura prevista para o dia 14/03/2023 às 15:00 horas fica suspenso ate posterior deliberação da Comissão Permanente de licitação. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Email:[email protected] Catolé do Rocha-PB, 10 de março de 2023 JOÃO PATRICIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na reforma e ampliação da Creche Municipal Terezinha Pereira Nunes, pertencente a Rede Municipal de Educação deste Município. Os membros da CPL, após a análise da documentação de todos os licitantes, conforme exigências do Instrumento Convocatório, e decidiram em conjunto com os Pareceres emitidos pela Controladoria Geral e Setor de Engenharia, pela HABILITAÇÃO das empresas: DÁCIO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 16.613.449/0001-65; SINAI CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S EIRELI - CNPJ: 30.610.555/0001-16 e WJE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 46.836.245/0001-54, que cumpriram todas as exigências do Instrumento Convocatório e decidimos pela INABILITAÇÃO das licitantes: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY LTDA - CNPJ: 30.624.794/0001-25, deixou de apresentar a Declaração 5.0 do Anexo II; MD2 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 21.484.295/0001-99, descumpriu os itens 8.2.2, 8.2.7.2, 8.2.5.2 e 8.3.1, além de ter apresentado Certidões de Quitação Pessoa Jurídica e Física com informações divergentes o que as tornam inválidas, conforme consta em ata; MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 26.747.948/0001-07, descumpriu o item 8.2.5.2, conforme relatório do Parecer da Controladoria; NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26, descumpriu o item 8.3.1; PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 20.949.329/0001-00, descumpriu o item 8.2.7.1, apresentou também Certidão Simplificada da Junta Comercial emitida no exercício de 2022, motivo este que a mesma perderia os benefícios oferecidos para tratamento diferenciado para ME/EPP. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 09:00h do dia 29/03/2023. Maiores informações dos resultados poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail: licitaçã[email protected]. Catolé do Rocha-PB, 10 de março de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 15:00 horas do dia 27 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa médica para realização de exames de diagnóstico por endoscopia, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 10 de março de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 01.2023, fundamentada no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, no valor total de R$ 91.230,50 - (Noventa e um mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), em favor da empresa PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 48.689.684/0001-07, cujo objetivo é a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas para o Município de Cuitegi, conforme Termo de Convênio nº 0175/2022, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do desenvolvimento e da Articulação Municipal e Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB. REGIME DE EXEC U Ç ÃO : EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do termo de contrato, conforme instrumento convocatório da referida Licitação. Cuitegi/PB, 9 de março de 2023. GERALDO ALVES SERAFIM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 08.2023, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições de Peixes tipo "PESCADA INTEIRA CONGELADA", destinados a distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município, por ocasião da SEMANA SANTA 2023. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 24.03.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Leis Fe d e r a i s 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 9 de março de 2023. MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objetivo: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material Elétrico para atender as necessidades do Município. Abertura: 24 de março de 2023, às 08h00min. (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Objetivo: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de Eletricista na Manutenção Preventiva, Corretiva e Reparos nos Sistemas e Equipamentos Elétricos de todos os órgãos da Prefeitura. Abertura: 24 de março de 2023, às 09h00min. (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Objetivo: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Produtos de Padaria e Confeitaria (Pães, bolos, tortas e salgados) para atender as demandas da Prefeitura. Abertura: 24 de março de 2023, às 10h00min. (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Objetivo: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas (Tipo Quentinha) para atender as demandas da Prefeitura. Abertura: 24 de março de 2023, às 13h00min. (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Fagundes - PB, 10 de março de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos Injetáveis destinados aos PSF'S, SAMU, e Unidade Mista de Saúde do Município de Igaracy-PB. fundamento legal: pregão presencial nº 00005/2023. dotação: recursos próprios do município de igaracy: 06.000 secretaria de saúde, 10 301 1011 2015 manutenção da secretria municipal de saúde, 113 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo, 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus, 124 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo, 10 303 1011 2023 programa de assistência farmacêutica básica, 153 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo, 154 3.3.90.30 00 1.621.0000 material de consumo, 155 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. vigência: até 10/03/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de igaracy e: ct nº 00023/2023 - 10.03.23 - allfamed comercio atacadista de medicamentos ltda - r$ 26.358,40; ct nº 00024/2023 - 10.03.23 - ultramega distribuidora hospitalar ltda - epp - r$ 21.764,00. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias do Município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Igaracy, no estado de Paraíba, através do Pregoeiro, torna público que em face da desistência da primeira colocada no Pregão em epígrafe, e em conformidade com os artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, CONVOCA o licitante remanescente na ordem de classificação, FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - CNPJ: 08.953.354/0001-62 classificada em segundo lugar nos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 13, para assumir os referentes itens conforme Ata. O registro do fornecedor se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a mesma compareça no setor de licitação no prazo de 02 (dois) dias úteis. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada o registro de fornecedor, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Igaracy-PB, 10 de março de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro