DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 13/03/2023, no horário entre às 09:00 horas até às 12:00 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA - PB, NA PREFEITURA DE ITAPORANGA, Praça João Pessoa, 31 - Centro, Itaporanga - PB, 58780-000. O presente Edital terá validade por prazo indeterminado, podendo os interessados solicitar credenciamento, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos e que seja vigente o presente edital de credenciamento. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 10 de março de 2023 DENISE LEMOS VERIATO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e manutenção das atividades das secretarias diversas e fundo municipal de saúde deste município, através da ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº RP 00025/2022 constante no Pregão Presencial Nº: 0025/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Gurinhém-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2023 - Ata de Registro de Preços nº 025/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00025/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM-PB. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba: FUNDEB; Programas do Governo Federal; Transferências da Saúde; Promoção Social; FundosMunicipais:20.20.04.122.2003.2003..2040.12.361.1014.2009.12.361.1014.2010.500. 541.12.361.1015.2011.500.552.12.361.2010.2014.12.365.1013.2015.12.365.1013.2016.12. 365.1013.2017.12.366.1018.2021.500.569.12.366.1018.2023.20.70.10.301.2007.2034.10. 302.1036.2035.500.20.80.08.244.2008.2036.21.00.10.301.1005.2038.500.600.21.10.08.243. 1022.2044.500.08.244.1041.2049.3.3.90.30.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00049/2023 - 07.03.23 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 803.387,55 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e manutenção das atividades das secretarias diversas e fundo municipal de saúde deste município, através da ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº RP 00025/2022 constante no Pregão Presencial Nº: 0025/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Gurinhém-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 803.387,55. Itatuba- PB, 7 de março de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva descoberta no sitio malhadinha, conforme planilha e anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00177/2022 - Construmax Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 02.152.129/0001-40 - 1º Aditivo - redução de R$ 22.965,33. ASSINATURA: 09.03.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 07:30 horas do dia 24 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE JERICÓ - PB. Recursos: vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e a 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 10 de março de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 14:00 horas do dia 24 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jericó/PB, conforme termo de referencia. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/11; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 10 de março de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.016/2023 Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo nº: 24.527/2022 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOR BOMBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - CNPJ nº: 02.151.940/0001-07, nos itens/valor total: 01 (R$ 3.752,60); 03 (R$ 25.480,00); 05 (R$ 26.593,00); e 07 (R$ 21.330,00), totalizando R$ 77.155,60 (setenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); e REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº: 45.769.285/0001-68, no item 06 pelo valor total de R$ 20.646,67 (vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Perfazendo o valor global de R$ 97.802,27 (noventa e sete mil oitocentos e dois reais e vinte e sete centavos).. Os itens 02, 04, 08, 09 e 10 restaram FRACASSADOS. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.004/2023 MEMORANDO INTERNO Nº. 24.414/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 24/03/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília OBJETO: Aquisição de equipamentos topográficos como listados abaixo, a serem aplicados nos levantamentos e elaboração de projetos de drenagem e pavimentação pública da Cidade de João Pessoa-Pb, CHAVE CGM: CYHG-RRY5-JG8Z-FM3G A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1658 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 990615 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de segunda-feira 13/03/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. João Pessoa, 10 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.005/2023 MEMORANDO Nº 13.098/2023 E 102.165/2022 CHAVE CGM:FL4T-9Z2R-YEIT-O68Z A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.005/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 13/04/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY FRANCISCO EDWAR DE AGUIAR, BAIRRO DE JAGUARIBE E DA ESCOLA AFONSO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DE CIDADE VERDE II, JOÃO PESSOA-PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da terça - feira dia 13/03/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 10 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.034/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 131.420/2022 CHAVE CGM: 0CBL-TI5K-C75W-M801 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11.034/2022, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios a ser realizada no dia 29 de Março 2023, impreterivelmente as 10:00 hs (dez horas), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA A NOVA SEDE DO PROCON - JP, NA RUA DOM PEDRO I, CENTRO, 382, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 13/03/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](novo email) João Pessoa, 10 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA