DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no mesmo local da primeira reunião e ocorrerá às 09h00min do dia 21 de março de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 10 de março de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão. AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00037/2022. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (083) 33661991. Lagoa Seca - PB, 10 de março de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.31/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0.10.31/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, DATA DA ABERTURA: 23 DE MARÇO 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor Estimado R$ 191.952,95. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 10 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.002/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente da Comissão e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a abertura da licitação, TOMADA DE PREÇO 0.2.002/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE DA RUA LIMÃO NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB. A sessão da licitação será realizada no dia 28 de Março de 2023, às 09:00h (horário local). Valor Estimado R$ 241.496,61 na sala de reuniões da CPL. Estando o edital e seus anexos disponíveis no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro - PB, bem como no site do TCE https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e no portal https://www.monteiro.pb.gov.br/licitacoes. Demais informações e-mail [email protected]. Monteiro-PB, 10 de Março de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de itens de papelaria, material escolar e pedagógico com o objetivo de atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 24/03/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos pertencentes a Prefeitura de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 24/03/2023, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de material de construção com o objetivo de atender as necessidades de Secretarias do município de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 27/03/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 10 de março de 2023 MARILDA SARMENTO LUIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA MEDICAMENTOS DA FARMACIA ESPECIALIZADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00012/2023. DOTAÇÃO: 20.700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.2023.2096 - 3.3.90.32.00.00 10.301.2004.2034 - 3.3.90.32.00.00 10.301.2004.2078 - 3.3.90.32.00.00 10.302.2005.2041 - 3.3.90.32.00.00 10.303.2004.2073 - 3.3.90.32.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00120/2023 - 10.03.23 - ANA CARLA L. OLIVEIRA LEITE - R$ 151.354,50. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00012/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA MEDICAMENTOS DA FARMACIA ESPECIALIZADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Saúde - Fms. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 10/03/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00012/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00012/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA MEDICAMENTOS DA FARMACIA ESPECIALIZADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANA CARLA L. OLIVEIRA LEITE - R$ 151.354,50. Picuí - PB, 10 de Março de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM PESSOAS CARENTES, NO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 125/14; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Picuí - PB, 10 de Março de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede do Município de Poço Dantas (Rua: Odilon Francisco de Oliveira, Rua: Vicente de Almeida Machado, Rua: Francisco de Almeida Machado e Rua projetada 19. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: Contrato Firmado entre a Caixa Econômica Federal Nº 1077879-11/2021, Convênio Firmado com MDR Nº 916634/2021 e Recursos Próprios do Município de Poço Dantas.. VIGÊNCIA: até 10/03/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00040/2023 - 10.03.23 - A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 398.506,00.. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.036/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/144.711 CHAVE CGM: Z1B0-RQ4A-8MSA-EK0P A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de Preço Nº 11.036/2022, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GRAMAME, NA RUA PROFESSORA DAURA ALCIDES DE ALMEIDA, GRAMAME, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICI P AÇÕ ES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20; NAUL ENGENHARIA - ME CNPJ: 31.025.452/0001-51; MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00; NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA CNPJ: 04.290.148/0001-69 e CONSTRUTORA F&COSTA EIRELI-ME CNPJ: 07.360.005/0001-74. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/144.711/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 10 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro