DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível dos interessados para vistas, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 9 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Pavimentação de Rua(S), as Áreas de Intervenção então dentro do Perímetro Urbano no Município de Prata-PB, conforme CR 1082631-36. Licitantes Habilitados: ARRIMO ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS IRMAOS LTDA; CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME; CONSTRUTORA MONTEIRENSE EIRELI; ELF TEXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI; J P S DE LIMA CONSTRUCOES - ME; NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Licitantes Inabilitados: CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA por não atende ao item 6.1.4.1; GL ENGENHARIA EIRELI por não atender aos itens 6.1.3.2 e 6.1.13; GOLDEN ENGENHARIA por não atender ao item 6.1.3.2.3. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 21/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Prata - PB, 13 de fevereiro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO, SAMU E UBS's DA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 10 302 1002 2038 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Assistência Farmacêutica 3390.30 - Material de Consumo Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00093/2023 - 07.03.23 - CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - R$ 9.600,00; CT Nº 00094/2023 - 07.03.23 - PHOSPODONT LTDA - R$ 34.388,46; CT Nº 00095/2023 - 07.03.23 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACO ES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 121.100,00; CT Nº 00096/2023 - 07.03.23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - R$ 36.596,80; CT Nº 00097/2023 - 07.03.23 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 62.391,90; CT Nº 00098/2023 - 07.03.23 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 1.200,00; CT Nº 00099/2023 - 07.03.23 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 403.215,10; CT Nº 00100/2023 - 07.03.23 - 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT - R$ 4.740,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO, SAMU E UBS's DA ATENÇÃO BÁSICA; ADJUDICO o seu objeto a: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT - R$ 4.740,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 1.200,00; CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - R$ 9.600,00; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 403.215,10; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - R$ 36.596,80; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 121.100,00; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 62.391,90; PHOSPODONT LTDA - R$ 34.388,46. Remígio - PB, 7 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO, SAMU E UBS's DA ATENÇÃO BÁSICA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT - R$ 4.740,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 1.200,00; CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - R$ 9.600,00; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 403.215,10; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - R$ 36.596,80; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA - R$ 121.100,00; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 62.391,90; PHOSPODONT LTDA - R$ 34.388,46. Remígio - PB, 7 de Março de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009, Resolução nº. 38/2009, alterada através da Resolução nº 25 de 04 de julho de 2012 e suas alterações do Ministério da Educação, para o período compreendido entre março a dezembro de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ALBERTO CUNHA RIBEIRO - R$ 9.750,00; IZAEL FERREIRA JACINTO - R$ 11.301,00; JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES - R$ 11.551,00; MARIA JOSELIA BATISTA DA SILVA - R$ 28.000,00; OZIEL MARCOS DA SILVA - R$ 9.750,00. Riachão - PB, 9 de março de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que a empresa: RF - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI apresentou tempestivamente recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, em INABILITA-LA, estando o citado recurso à disposição dos interessados para possível contestação. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Com a publicação desse aviso fica aberto o prazo legal para apresentações de contrarrazões. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Riachão - PB, 9 de março de 2023. LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos, sendo 150 (cento e cinquenta) conjuntos de alunos (Cadeiras e Mesas) e 20 (vinte) Birôs, conforme plano de trabalho e termo de referência, destinados a Escolas da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santo Antonio-PB. Convênio nº. 407/2022 - SEECT/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.060-SEC. DE EDUCACAO 02060.12.361.2005.1028 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONVÊNIO Nº. 407/2022 Recursos Provenientes da Classificação Orçamentária nº. 22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405200. 50000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00009/2023 - 09.03.23 - NUNES TENORIO LTDA - R$ 5.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos, sendo 150 (cento e cinquenta) conjuntos de alunos (Cadeiras e Mesas) e 20 (vinte) Birôs, conforme plano de trabalho e termo de referência, destinados a Escolas da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santo Antonio-PB. Convênio nº. 407/2022 - SEECT/PB; ADJUDICO o seu objeto a: NUNES TENORIO LTDA - R$ 5.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 9 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos, sendo 150 (cento e cinquenta) conjuntos de alunos (Cadeiras e Mesas) e 20 (vinte) Birôs, conforme plano de trabalho e termo de referência, destinados a Escolas da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santo Antonio-PB. Convênio nº. 407/2022 - SEECT/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NUNES TENORIO LTDA - R$ 5.000,00. Riacho de Santo Antônio-PB, 9 de Março de 2023 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Construção de centro de referência de Assistência Social - CRAS (Senador Ruy Carneiro), no Município de Pombal; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP, 20.227.311/0001-03, Valor: R$ 790.264,97. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 9 de Março de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 0002/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Construção de centro de referência de Assistência Social - CRAS (Senador Ruy Carneiro), no Município de Pombal; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP, 20.227.311/0001-03, Valor: R$ 790.264,97. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 9 de Março de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA