DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300275 275 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00037/2023 - CONTRATADA: A JULIANNY LIMA DA SILVA, CNPJ nº 13.258.973/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 199.450,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 1, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00038/2023 - CONTRATADA: A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 33.538.090/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 164.420,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 6, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00039/2023 - CONTRATADA: GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICO S LTDA, CNPJ nº 04.906.156/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 143.290,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 7, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00040/2023 - CONTRATADA: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME, CNPJ nº 40.983.728/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 311.600,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 2, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00041/2023 - CONTRATADA: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.620.622/0001- 48. VALOR GLOBAL: R$ 688.700,00, vencendo no(s) seguinte(s) Lote(s): 3, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00042/2023 - CONTRATADA: TOP PECAS LTDA, CNPJ nº 01.184.984/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 275.100,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 4, 5, 8, 9, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 28/02/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 28 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Regulador, Fluxometro E Umidificador Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar, Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Muncipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda - R$ 792,00. São Bento - PB, 10 de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00006/2022, que objetiva: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Anne caroline de figueiredo nobrega - R$ 72.864,00. São Bento - PB, 28 de Fevereiro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá a reunião em 14 de abril de 2023, ás 09:00 horas, na sala de reuniões na PREF. MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, situada a Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro, o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, objeto: A presente licitação tem como objeto a concessão onerosa de uso de bem público por pessoa jurídica ou física de Quiosques, localizados na sede, na Praça do distrito de Ramada e na Praça de Dois Riachos, neste Município, para exploração comercial, conforme especificações no ANEXO 1. O edital encontra-se disponível no sitio do TCE/PB, na sala da CPL no horário de expediente das 07:30 ás 13:30 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo portal da transparência em www.saofrancisco.pb.gov.br. São Francisco, 10 de Março de 2023 FRANCISCO LOPES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias, Radiologia geral, Mamografia e entre outros para o Município de São José de Espinharas - PB. Data e horário do início da disputa: 09:00 hs do dia 24/03/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 124/2020, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas - PB, 10 de Março de 2023. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva Aquisição de material descartável, artigos de confeitaria e festas para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 47.190.313/0001- 13 - R$ 1.060,00; PATRICIA VALENTIM DA SILVA BRITO- CNPJ nº 27.232.241/0001-12 - R$ 387.045,85; QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTAVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 18.406.054/0001-17 - R$ 31.433,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ nº 20.008.831/0001-17 - R$ 25.177,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 10 de março de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HO M O LO G O o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - R$ 7.803,50; CMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 20.444.829/0001-90 - R$ 13.200,00; DENTAL MARIA LTDA - CNPJ Nº 09.222.369/0001-13 - R$ 16.376,70; DENTALMED PRODUTOS PARA SAU D E LTDA - CNPJ Nº 34.698.454/0001-08 - R$ 80.730,70; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - R$ 44.500,00; FARMAG U E D ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - R$ 13.874,52; HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA - CNPJ Nº 30.410.223/0001-98 - R$ 146.480,88; IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL A R ES LTDA EPP - CNPJ Nº 07.788.510/0001-14 - R$ 3.619,30; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - R$ 135.167,64; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04 - R$ 7.782,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - R$ 1.134,00. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 10 de março de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2022, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924847/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - R$ 436.063,95. São Vicente do Seridó - PB, 8 de Março de 2023. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, que as empresas participantes da Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo I e II deste Edital, foram desclassificadas pelos motivos a seguir: A COOPERATIVA AGRO IND DOS SICRIC E PROD RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE APRESENTOU O PROJETO DE VENDA, SEM A ASSINATURA DOS AGRICULTORES. MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES APRESENTOU A CERTIDÃO MUNICIPAL VENCIDA. A COOPERATIVA DE COMER E INDUS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE NÃO INFORMOU OS PRODUTORES NO PROJETO DE VENDA. MICAEL GONÇALVES CORDEIRO E BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO PROTOCOLARAM ENVELOPES, PORTANTO, APRESENTARAM CÓPIAS DE DOCUMENTOS SEM A DEVIDA AUTENTICAÇÃO. Contudo, foi dado o prazo de oito dias últeis, a partir da publicação, conforme Lei Federal 8.666/1993 para que apresentem a documentação divergente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 2 de Março de 2023. JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JONAS FLAVIO OLIVEIRA DE SOUSA - R$ 22.624,00; JOSÉ HELDER PORDEUS LISBOA - R$ 33.984,00; ROMERO FERNANDES PEREIRA - R$ 29.088,00. Santa Cruz - PB, 10 de março de 2023. PAULO CÉSAR FERREIRA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos, sendo 150 (cento e cinquenta) conjuntos de alunos (Cadeiras e Mesas), conforme plano de trabalho e termo de referência, destinados a Escolas da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santo Antônio-PB. Convênio nº. 407/2022 - SEECT/PB. ITEM REMANESCENTE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 9 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira