DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300276 276 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Á POPULAÇÃO COMPROVADAMENTE CARENTE NA SEMANA SANTA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected]. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, às 09:30 horas do dia 24 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de medicamentos da farmácia básica, de forma parcelada, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de SOSSEGO - FMS, conforme especificações do termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/09; Decreto Municipal nº 003/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Sossego - PB, 8 de março de 2023 LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para Construção da Praça da Bíblia, conforme contrato de repasse MTUR 887700/2019 - Operação 1063896-12, no Município de Sousa/PB. Recebimento dos envelopes: 24 de março de 2023 às 10H00MIN horas. Local de abertura: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sousa, Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27, 1° andar, Centro. Informações complementares: Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital na sala da CPL, no horário de expediente das 08h00min ás 12h00min horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado, através do e-mail [email protected], ou pelos sites: sousa.pb.gov.br portaldatransparencia.publicsoft.com.br/ sistemas/ContabilidadePublica/views tce.pb.gov.br https://tramita.tce.pb.gov.br/ tramita/pages/ main.jsf. Sousa, 8 de março de 2023. JOÃO BOSCO DE QUEIROGA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das escolas e das secretárias municipais deste município, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25/2022, constante no Pregão Eletrônico 00007/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Caldas Brandão-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00025/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro:FUNDEB; Programas do Governo Federal; Transferências da Saúde; Promoção Social; Fundos Municipais e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro: 02060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02060.12.361.0104.2016 - MANUT. M E R E N DA ESCOLAR (LANCHES E GEN. ALIMENTIC.) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552 02060.12.361.0104.2088 - MAN. DAS ATIV.DO ENS. FUND.- FUNDEB 30%-VAAF C,UN. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 02060.12.361.0104.2098 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 02060.12.361.0104.2106 - MAN. DAS ATIV. DO ENS. FUND.- FUNDEB 30% VAAR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 02060.12.361.0104.2108 - MAN. DAS ATIV. EDUC. INFANTIL -FUNDEB 30% VAAR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 02060.12.361.0105.2054 - MAN. OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 551 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 599 02060.12.365.0104.2023 - MANUT.ATIVIDADES DO PRE ESCOLAR DUC.INFANTIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02060.12.365.0104.2093 - MAN. DAS ATIV.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30%-VAAF C,UN. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 02060.12.365.0104.2095 - MAN. DAS ATIV.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30%-VAAT C,UN. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0102.2061 - MANUT.PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0102.2066 - MANUTENÇÃO DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0102.2110 - MANUT. DO PROGRAMA ESF 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2062 - MANUTENÇÃO DO PROG.SAUDE BUCAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.302.0109.2030 - MANUT.ATIV.PROGR.FUNDO NACIONAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.302.0109.2048 - MANUT.ATIV.RELACIONADAS A FARMACIA BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.302.0110.2031 - NASF - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.302.0110.2032 - MANTER OS SERVICOS DO SAMU 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 621 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.302.2003.2063 - MANUTENÇÃO DO PMAQ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.305.0102.2064 - PROG.VIGIL.EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL/SANITARIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02090.04.122.0202.2036 - MANUT. AT I V I . SEC. OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 751 02100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02100.08.244.0114.2069 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02100.08.244.0114.2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02110.08.122.0211.2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.243.0114.2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2041 - MANUTEN C AO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2076 - MANUTENÇÃO ATIV.SERV.DE PROTEÇÃO BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 33.90.30.00.00 Material de Consumo 661 02110.08.244.0116.2071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0202.2073 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 02110.08.244.0211.2085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO EST.DE ASSIST.SOCIAL-FEAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 665 02110.08.244.0211.2113 - MANUTEN Ç AO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02120.20.122.0202.2046 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 20150.13.392.0101.2014 - MANUT.FESTEJOS,EVENTOS E COMEMORACOES OFICIAIS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 20150.13.392.2017.2083 - MANUT.DA S ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00023/2023 - 06.03.23 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 561.238,00 Umbuzeiro- PB, 6 de Março de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das escolas e das secretárias municipais deste município, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25/2022, constante no Pregão Eletrônico 00007/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Caldas Brandão-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 561.238,00. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Pregoeira do Município de Várzea, torna público aos interessados, que a reunião do PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 cujo objetivo é Contratação de Serviços automotivos e de oficina em geral destinados a Manutenção preventiva e corretiva da frota de Veículos a serviço do Município de Várzea -PB, com data da reunião marcada para o dia 20 de março de 2023, ás 08:30 hm, LEIA-SE CORRETAMENTE reunião marcada para o dia 21/03/2023 AS 8;30hm. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, á rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro, sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br VÁRZEA-PB, 8 de março de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 13:30 horas do dia 23 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos Básicos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 9 de Março de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 9 de Março de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO