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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 278

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300278 278 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: Aquisição e Reposição de Vidros e Esquadrias - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS - RECURSOS: 104 (DEMAIS IMPOSTOS VINC. EDUCAÇÃO) - REGISTRO DE PREÇOS. EMISSÃO: 10 de março de 2023. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 24 de março de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 24 de março de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 24 de março de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 586.000,00. LUIZ CARLOS DE OLVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Contratação por meio do Sistema de Registro de Preços de serviços de arbitragem para Campeonatos Municipais, Jogos Escolares e eventos promovidos pela Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude para Comunidade Esportiva, nas modalidades de Voleibol, Basquetebol, Xadrez, Skate, Futvolei, Beach tennis Handebol, Futebol de Campo, Areia e Suíço. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 14 de março de 2023 até às 08:00 horas do dia 24 de março de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 24 de março de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "por item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 10 de março de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 18/2023 - Pregão Eletrônico nº 09/2023 DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2023 - 13:30 HORAS OBJETO: Aquisição de uma grade roma, com recursos financeiros provenientes do Convênio nº 901708/2020 - MAPA, celebrado entre o Município de Corumbataí do Sul - Pr e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme descrito e especificado no Anexo I, parte integrante do processo administrativo. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote - Aberto e Fechado VALOR MÁXIMO: R$ 63.950,00 (sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais). Informações complementares do Edital encontra-se disponível no departamento de Licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou seja, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, através do telefone: 44 - 3277-1153, no site: www.corumbataídosul.pr.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), ou em www.bll.org.br, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Paço Municipal, 10 de Março de 2022. ALEXANDRE DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Procedimento Licitatório nº 02/2023 O Município de Diamante do Sul-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL-PR" DATA DE ABERTURA: 30 de março de 2023 às 09h00min. VALOR: R$ 579.882,86 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos). CRITÉRIO DE JULG A M E N T O : Empreitada Global Tipo Menor Preço INFORMAÇÕES: AV. Getúlio Vargas s/n - Departamento de Licitações. CEP 85.804-000, Diamante do Sul - Paraná. Fone: (45) 3230- 1239, no horário de expediente. Edital e anexos disponíveis na Prefeitura Municipal de Diamante do Sul-PR e no sítio do Município www.diamantedosul.pr.gov.br. Diamante do Sul-PR 10 de março de 2023. DARCI TIRELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Dois Vizinhos, em alusão ao edital do Pregão Eletrônico nº 029/2023 que tem por objeto a futura e eventual AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 907436/2020 - PROPOSTA 023714/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E O MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em razão do pedido de impugnação recebido e necessária alteração no edital, fica abertura do certame suspensa. Dois Vizinhos, 10 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Início da Sessão Pública: Dia: 24 de março de 2023, Hora: às 8 horas e 15 minutos - Horário de Brasília. Valor: R$ 1.716.007,76 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, sete reais, setenta e seis centavos). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8851. Dois Vizinhos, 10 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 01/2023, o qual tem como objeto o "a seleção de Entidades Fechadas de Previdência Complementar Multipatrocinadas, interessadas em administrar o plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Fazenda Rio Grande - Estado do Paraná.", e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 75.992.438/0001-00. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 114/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande-PR, 10 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROTOCOLO 59055/22 - Processo Administrativo nº. 34/23 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de Veiculo tipo VAN com acessibilidade, com capacidade de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), destinada a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução SESA n.º 783/2019. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 13/03/2023 às 08:00 h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas 24/03/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 10 de março de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através da Comissão Permanente de Licitação, legalmente designado através da Portaria nº 003/2023, torna público aos interessados que receberá proposta às 09h00min horas do dia 29/03/2023 para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DO RAMO, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO DE CLASSE PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL (20,00X25,00) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DA 1ª FASE DE CONSTRUÇÃO, RUA VEREADOR JOÃO MARIA PERRUCI, PARALELA A PR 160. DISTRITO INDUSTRIAL DE FIGUEIRA - PARANÁ. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos estarão disponíveis no site www.figueira.pr.gov.br. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Município, seus modelos anexos diretamente do Licitador. Informações pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected] EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 09/03/2023, JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. Proc. Lic. nº 21/2023. Ampla Concorrência. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus novo, conforme Convênio nº 926561/2022, em atenção a Secretaria Mun. da Agricultura e Meio Ambiente do Município. Dia: 31/03/2023 às 09h na Plataforma/Local: https://comprasbr.com.br/. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Francisco Vieira, 1181, fone: (44) 3442.1413, informando: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato, ou site: www.guairaca.pr.gov.br. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará realizar, às 09h00 do dia 24 de Março do ano de 2023, na Avenida Hermes Vissoto n° 810, Icaraíma, Paraná, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE: Celebração de Ata de Registro de Preços visando futura(s) e eventual(is) contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em eletrodomésticos, compreendendo o fornecimento de peças. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 64.972,00 (sessenta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. O edital será disponibilizado para consulta, ou fornecido em cópias impressas ou cópias em mídia digital (Pen Drive, CD, desde que fornecido pelo licitante), na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Contato em caso de dúvidas: (44) 3665-8011 - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 9 de Março de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - Processo nº 028/2023 SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO. Dia e horário: 27/03/2022 às 09horas (horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Local de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Informamos que a ÍNTEGRA DO EDITAL estará disponível no site da Prefeitura: www.itaunadosul.pr.gov.br no Menu "Licitações"; bem como, PNCP, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul-PR, no endereço supracitado Itaúna do Sul-PR, 10 de março de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito