DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300279 279 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PMI. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar das unidades de ensino municipal que compõem a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 24 de março de 2023 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 9 de março de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE APARELHOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARME E CÂMERAS PARA MONITORAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PROFESSORA SILVIA MARTINS VEIGANT DA SILVA. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALARMES INVIOLÁVEL LARANJEIRAS DO SUL LTDA , com sede a Rua Capitão Félix Fleury, nº 1548 - Centro - CEP 85.301-210 - Município de Laranjeiras do Sul - Paraná, inscrito no CNPJ Nº 05.950.609/0001-45, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. ALEXSANDER AUGUSTO KOWALSKI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 7.599.606-3/SSP-PR e inscrito no CPF sob o Nº 026.297.179-84. Valor Total R$ R$ 17.140,58. Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0053/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0053/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina e roçagem das áreas verdes nos prédios da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 10 de março de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Mandirituba torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de Abril do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Bom Jesus, n° 44, Centro em Mandirituba, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM CBUQ DE 12.658,43M². Valor Total Máximo: R$ 3.704.597,55 (três milhões setecentos e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 36261122 ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, determinando que seja adjudicado seu objeto a empresa proponente vencedora: A P THALHEIMER CONSTRUTORA LTDA, foi vencedora do objeto: Seleção de proposta visando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) de 126,74 m2 para Reforma e Ampliação do CRAS- neste Município com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 931255/2022, celebrado com a União Federa por intermédio do Ministério da Cidadania representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mangueirinha, com o valor global de R$ 239.799,43. Mangueirinha, 10/03/2023. ELIDÍO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 1/2023 Licitação Exclusiva Para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, Inclusivemicroempreendedor Individual - MEI. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender a demanda das Diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de março de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 27 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 9 de março de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. Os itens são de exclusividade para participação das MIcroempresas, Empresas de Pequeno Porte Ou Microempreendedor INDIVIDUAL sediadas em âmbito regional para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento futuro e eventual de suprimentos e equipamentos de Informática, aparelhos eletrônicos e materiais de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Nossa Senhora das Graças/PR. Valor máximo: R$ 925.594,33. Abertura: 08h30min do dia 24/03/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças/PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 029/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS VISANDO SUPORTE DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, NESTE MUNICÍPIO.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/03/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARANAGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 À Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá- FASP, por meio do seu Pregoeiro (a), torna público, para conhecimento de todos os interessados que houve Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico n° 004/2023, objetivando a "Contratação de Empresa com a Disponibilização de Mão de Obra especializada para prestação de serviços de Recepcionistas 24h para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - João Pereira - Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá MOTIVO: Prorrogação necessária devido a erro material e falha em alterar a quantidade de itens dentro do lote no sistema Licitações-E, sendo necessária a prorrogação do certame. onde se lê: R$ 272.229,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e vinte e nove reais) leia-se: R$ 544.458,12 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Ficando alterada a data da abertura do certame para o dia 23/03/2023 às 09:00h, por meio do ID. 991135 Permanecendo inalterados os demais itens e condições. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41)3420-2715 PARANAGUÁ, 10 DE MARÇO DE 2023 RONALD SILVA GONÇALVES Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº 41/2023 O Município de Pato Branco, UASG 450996, através do pregoeiro Eduardo José Grezele, designado pela Administração Municipal através da Portaria n.º 734/2022, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a participação de empresas de qualquer porte, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo de passeio, modelo sedan, novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento para o município de Pato Branco - PR, com fabricação/modelo 2023/2023 ou superior para atender a Emenda Parlamentar nº 71170015 do Ministério da Cidadania. Veículo destinado a contemplar às necessidades da instituição Remanso da Pedreira - REMAP, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme condições e demais especificações estabelecidas no edital, sendo a licitação do tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal nº 8.581 de 19 de novembro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de 93.778,33 (noventa e três mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). O recebimento das propostas, documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras. Demais informações, fones: (46) 3220-1566, e-mail: [email protected]. Pato Branco, 10 de março de 2023. EDUARDO JOSÉ GREZELE