DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 23/02/2023, relativo à Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes, a empresa: IRMAOS FURINI LTDA - CNPJ 78.693.355/0001- 09 Valor R$150.042,05 (cento e cinquenta mil e quarenta e dois reais e cinco centavos); Não houve registro de licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame. Valor total da Licitação: R$150.042,05 (cento e cinquenta mil e quarenta e dois reais e cinco centavos); Junte-se ao procedimento; Publique-se; Tomazina, 7 de março de 2023. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamamento Público para Credenciamento n° 01/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direto privado, para prestar serviços de saúde credenciados ao SUS na atenção primária, CEO, CAPS e Saúde da Mulher, onde farão serviços complementares de saúde pública a população do Município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. Valor estimado: R$ 3.403.539,12. Fundamento legal: Art. 37, inc. XXI da Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006, alterada; Lei Federal nº. 8.080/90; e as disposições constantes do Edital e seus Anexos. Credenciamento de 13/03/2023 até 10/04/2023 às 17h, para o recebimento dos documentos de habilitação e ofertas de serviços. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic Nº 06/2023. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares que foram fracassados e cancelados em licitação anteriormente, para complementar o suprimento das necessidades das UBS, CTA/SAE, CEO, CER, Vigilância Sanitária e demais setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor máximo a ser licitado: R$ 142.984,33. Sessão Pública: 24/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14. Editais e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h ou e-mail: [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023-SRP PL n° 010/2023 PE/SRP n° 003/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente - SOCIAL. Abert: 23.03.2023 às 10h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: afranio.pe.gov.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-SRP PL n° 019/2023 PE/SRP n° 006/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis - SAUDE. Abert: 23.03.2023 às 14h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: afranio.pe.gov.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023-SRP PL n° 020/2023 PE/SRP n° 007/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e instrumentais médicos, odontológicos e laboratoriais - SAUDE. Abert: 24.03.2023 às 14h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: afranio.pe.gov.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 10 de março de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde torna publico o Processo nº 04/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Alimentos Especiais, para atender ao FMS do Município. Valor: R$ 213.306,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13/03/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 23/03/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 23/03/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 10 de Março de 2023. SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 006/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Aliança, Estado de Pernambuco, por ordem da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de quantos possam interessar, que fará realizar Chamada Pública Para Credenciamento De Prestadores De Serviços Complementares De Saúde, Para A Realização De Exames Laboratoriais Destinados A Pacientes E Demais Usuários Da Rede Municipal De Saúde De Aliança/PE, de forma complementar ao Sistema Único De Saúde nos termos da legislação específica e pelos PREÇOS DA TABELA SUS, a ser processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e demais normas complementares e disposições do edital. O valor estimado para o referido credenciamento é de R$ 389.648,32 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Inicia-se o recebimento das documentações e propostas de preços a partir da data desta publicação e estará válida por 12 meses. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou ainda através do e-mail: [email protected]. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. no horário das 08:30 às 14:30, de segunda a sexta. LIDIANY CAVALCANTE DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará licitação tipo CHAMAMENTO PUBLICO SEDUC Nº 002/2023, PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 022/2023. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços do TRANSPORTE ESCOLAR, veículo e motorista, do tipo menor preço por rota, com Reserva de Itens Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor individual. Valor global estimado R$ 108.390,00 (cento e oito mil, trezentos e noventa reais). Retirada do edital na sala da CPL, nos dias úteis, das 08 às 13h , na Rua Armando e Siqueira Brito, N° 1047, São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde-PE, 10 de março de 2023 CAMYLLA RAIANE NUNES DE SOUSA Presidente Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº: 00031/2023. CPL. Tomada de Preço Nº 00003/2023. Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor máximo aceitável R$ 2.396.392,78. Data da Sessão: 29/03/2023 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital na íntegra pode ser adquirido, na sala CPL - sito à Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Bom Jardim, 10 de março de 2023. JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Reabertura de Prazo O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS- PE torna público para conhecimento dos interessados, que foi retificado o Edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2023, cujo o objeto é a Aquisição de peixes em perfeitas condições para consumo, destinado a doações as famílias carentes do Município do Brejo da Madre de Deus, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital, com reabertura de prazo de licitação, ficando alteradas as datas para: início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 13 de março de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 24 de março de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 24 março de 2023. Com as retificações dos quantitativo para 5.000 kg de peixe e do valor total máximo estimado para R$ 68.900,00. E o novo prazo de entrega está estabelecido no edital retificado. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Ficam inalteradas as demais informações do edital. Brejo da Madre de Deus, 10 de março de 2023. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2023-PMC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023-PMC Mediante identificação de algumas inconsistências entre o Edital e seus anexos, provocadas por um lapso do Pregoeiro durante sua elaboração, e considerando ainda pedido de Impugnação do Edital realizado por empresa interessada, o pregoeiro do Município de Cabrobó-PE, no uso de suas atribuições Legais, vem informar a todos, realização de alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PMC que consiste na correção de informações equivocadas que podem provocar interpetações conflitantes por parte dos interessados. As alterações aqui indicadas foram realizadas no teor dos subitens: i) 20.1. do Edital; ii) 11.1.3 do Anexo I (Termo de Referência) e; iii) 3.2 e 8.3 do Anexo IV (Minuta do Contrato) do Edital, bem como no subitem 3.2 do Anexo IV (minuta do Contrato). Como as alterações supracitadas interferem diretamente na elaboração da proposta de preço por parte das licitantes, ficam alterados os PRAZOS DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS e a DATA DA DISPUTA, descritos no item 03 do Edital, conforme seguem: PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 28/02/2023 até às 08h do dia 23/03/2023 - DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/03/2023, às 09 horas O edital retificado contendo as alterações supra informadas encontra-se disponível nos endereços www.cabrobo.pe.gov.br e www.bnc.org.br, ou através do e-mail [email protected] Cabrobó-PE, 10 de março de 2023. THIAGO LOPES QUIRINO Pregoeiro