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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 282

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300282 282 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º. (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2018 CPL/E - PROCESSO Nº 005/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018 - LOCADOR: GUSTAVO HENRIQUE COSTA PEREIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Cachoeira Seca, Caruaru/PE. Objeto: Reajuste de valor e a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do CONTRATO CEL-EDU Nº 021/2018 que tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Maria Quaresma, nº 14, Povoado de Cachoeira Seca, II Distrito, Caruaru/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal José Clemente de Souza. O valor mensal da locação será R$ 6.955,31 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavo) mensais, perfazendo o valor global de R$ 83.463,67 (oitenta e três mil quatrocentos sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), para o período estabelecido. Fica Prorrogada a vigência contratual por mais 12 meses, tendo por termo inicial o dia 22/03/2023 e por termo final o dia 21/03/2024. Caruaru 10 de março de 2023. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretário de Educação e Esportes. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo Licitatório nº 004/2023 - Registro de Preço nº 003/2023 - CPL/SMS - Objeto: Contratação de Empresas Especializadas no fornecimento parcelado de Equipamentos de Informática, que compõem o Sistema de Monitoramento, para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Saúde, que compõem os Blocos de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Administração, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, por um período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 08.096.586/0001-41, nos itens: 3,4 e 5. Perfazendo o valor total de R$ 127.205,00 (cento e vinte e sete mil duzentos e cinco reais). 2. MALKUT & BOHN LTDA, CNPJ nº 10.868.068/0001-40, nos itens: 7 e 8. Perfazendo o valor total de R$ 36.747,90 (trinta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). 3. PACIFIC ELETRONIC LTDA, CNPJ nº 18.535.079/0001-10, no item: 2. Perfazendo o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). 4. ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 31.053.239/0001-53, nos itens: 1, 6 e 9. Perfazendo o valor total de R$ 3.055,50 (três mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). 5. GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 44.352.658/0001-38, no item: 10. Perfazendo o valor total de R$ 24.007,50 (vinte e quatro mil sete reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 217.415,90 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e quinze reais e noventa centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 006/2023 - Registro de Preço nº 005/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de preços, para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Inseticidas, Raticidas e Larvicidas, para suprir as necessidades da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do Município, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. DOMINUS QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.694.393/0001-20, no item: 3. Perfazendo o valor total de R$ 32.025,00(trinta e dois mil e vinte e cinco reais). 2. SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, nos itens: 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9. Perfazendo o valor total de R$ 233.809,54 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). 3. LICITA LEX LTDA, CNPJ nº 30.115.210/0001-96, nos itens: 6, 10 e 11. Perfazendo o valor total de R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 321.134,54 (trezentos e vinte e um mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 013/2023 - Registro de Preço nº 010/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de preço para Aquisição do Medicamento CANABIDIOL 200MG/ML - FRASCO, a fim de atender Demanda de Ação Judicial para o município de Caruaru, com fornecimento PARCELADO do medicamento, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: AURA PHARMA LTDA, CNPJ nº 22.564.552/0001-65, no item: 1. perfazendo o VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 18.163,20 (dezoito mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 10 de março de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 UASG 926809 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Município de Caruaru/PE vem a público comunicar que, devido às alterações necessárias no termo de referência, o PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 - CPL/SMS - Objeto: Contratação de empresa especializada em software de Regulação em Saúde, visando à prestação de serviços: de manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), consultoria de software e suporte técnico, desenvolvimento de sistema web customizável - necessários para atender as demandas operacionais da Central de Regulação Regional da Secretaria Municipal de Saúde, assim como do aplicativo integrado ao sistema de regulação para uso pelos munícipes - com fornecimento do código fonte e suas devidas documentações, Fracassado no Processo 123/2022 - Pregão Eletrônico 078/2022. Pretende-se que a prestação de serviços seja executada de forma continuada, e conforme com as especificações constantes deste Termo de Referência e demais anexos do edital, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, foi suspenso SINE DIE. Caruaru, 10 de março de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto a Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Inaloterapia, Gasoterapia e Anestesia, a fim de equipar unidades de saúde do Bloco Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 486.132,35 (quatrocentos e oitenta e seis mil cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 24 de março de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2446 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 10 de março de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 00001/2023. CPL. Obra. Homologação da Concorrência Nº 00001/2023, para Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola de 5 (cinco) salas (Projeto Padrão FNDE. Termo de Compromisso FNDE: 202141829-1 (23400.001770/2021- 03) no Sitio Junco, Zona Rural do Município de Casinhas-PE, e Adjudicação do seu objeto da seguinte maneira, empresa: M & W SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. CNPJ: 19.314.966/0001-21, pelo valor de R$ 5.840.943,37 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). Mais informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Casinhas - Sala de Licitações, localizada a Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 10 de março de 2023. JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Prefeitura Municipal de Cedro -PE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 006/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de Forma Parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das formações pedagógicas dos professores da educação básica, da rede municipal de ensino, da Prefeitura Municipal de CEDRO, Estado de Pernambuco, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 92.674,31. Data: 23/03/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 001/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, ETANOL E GASOLINA COMUM), DESTINADOS A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS PERTECENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 1.824.933,30 Data: 23/03/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 FME REPUBLICAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA - Processo Nº: 004/2023. FME. Tomada de Preços Nº 004/2023. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TERTULINA RAFAEL DE SIQUEIRA, SÍTIO JARAMATAIA , CUSTÓDIA - PE. Valor: R$125.497,17. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2023 às 10:00h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custódia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 9 de março de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 FME REPUBLICAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA - Processo Nº: 003/2023. FME. Tomada de Preços Nº 003/2023. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BANHEIRO PCD DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ EPAMINONDAS FILHO, NO BAIRRO PINDOBA, CUSTÓDIA - PE. Valor: R$142.829,27. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/03/2023 às 08:00h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custódia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 9 de março de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 FME REPUBLICAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA- Processo Nº: 007/2023. FME. Tomada de Preços Nº 007/2023. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANFILÓFIO FEITOSA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, CUSTÓDIA - PE. Valor: R$123.174,94. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2023 às 08:00h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custódia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 9 de março de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL