DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300283 283 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 FME REPUBLICAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA - Processo Nº: 009/2023. FME. Tomada de Preços Nº 008/2023. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE RODRIGUES DE MELO- SÍTIO SANTANA- ZONA RURAL. Valor: R$1.410.648,60. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/03/2023 às 08:30h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custódia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 9 de março de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PL Nº 20/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos de Grande Porte, Com Motorista e Combustível, Para Atender As Necessidades da Secretária de Infraestrutura do Município de Escada/PE NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.543.752,86 Sessão de Disputas de Preços: 27/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PL Nº 021/2023 Cota Principal, Reservada e Exclusiva Objeto: Registro de Preços Por Item, Consignado Em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Para Eventual Aquisição Com Entrega Parcelada de Pneumáticos e Câmara de Ar Destinado à Frota de Veículos da Rede Municipal da Escada e Demais Órgãos Participantes. Valor Máximo Aceitável: R$ 796.632,09. Sessão de Disputas de Preços: 24/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Exu, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 30/03/2023, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA TIPO 2 PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE TABOCAS, MUNICÍPIO DE EXU-PE - UTILIZANDO O SALDO REMANESCENTE, NO MUNICIPIO DE EXU-PE, CONFORME PROJETO BÁSICO, nos moldes da Lei nº. 8.666/1993. Valor Máximo Estimado R$ 81.618,11. Os interessados devem adquirir o Edital no site: exu.pe.tenosoftsistemas.com.br ou ainda junto a Comissão de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 10 de março de 2023. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 24/03/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023, visando à AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA ÔNIBUS, MICROONIBUS E CAMINHÕES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.122.594,61. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 10 de março de 2023. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório 14/2023. Pregão Eletrônico 8/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, para atender às necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria de Educação da Prefeitura de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 15/03/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 23/03/2023 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 895.768,43 (oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório 15/2023. Pregão Eletrônico 9/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura metálica para eventos, com montagem, desmontagem e acompanhamento técnico, destinada as festividades do calendário Municipal de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 15/03/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 23/03/2023 às 11:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 1.585.601,00 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil seiscentos e um reais). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877- 1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório 16/2023. Pregão Eletrônico 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 15/03/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 23/03/2023 às 14:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 15:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 686.807,96 (seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta-PE, 10 de março de 2023. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS/PE CNPJ 09.342.856/0001-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-FMS-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de café e açúcar destinados à Secretaria de Saúde de Garanhuns e gêneros alimentícios (estivas, ovos, queijos, embutidos, carnes, peixes e pães) destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e à Rede de Saúde Mental do Município de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 518.212,60. Início do acolhimento das propostas: 13/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 23/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 23/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de materiais médicos para o Programa Saúde com Agente (Esfigmomanômetro, Oxímetro e Glicosímetro), (Bolsa, Chapéu e Colete) para os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 177.231,00. Início do acolhimento das propostas: 13/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 23/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 23/03/2023 às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Editais disponíveis no sistema BNC (https://bnccompras.com/), ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41 9920226-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público a RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 09/03/2023. Sessão 3, nº 255. Por meio deste, passe a valer o seguinte texto: Onde se lê: que se findava em 15/05/2022. Leia-se: que se findava em 15/01/2023, e onde se lê: Data da Assinatura: 13/01/2022. Leia-se: Data da Assinatura: 13/01/2023. Itaíba - PE, 10 de março de 2023. JACIR MILTON PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO FMAS Nº 002/2023. Compras. Aquisição de Peixes destinados a distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município de Jaqueira, por ocasião da Semana Santa do exercício 2023, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global do item único: R$ 142.205,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 13/03/2022 até às 09h:30min do dia 23/03/2023. Abertura da Sessão de lances: 23/03/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações, através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 10 de Março de 2023. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 019/2023. Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE PINTURA, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 882.376,35. Início do Acolhimento das Propostas: 13/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 23/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta- feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 10 de março de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira