DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300284 284 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 020/2023. Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FERRAMENTAS, DESTINADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 400.454,13. Início do Acolhimento das Propostas: 13/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 23/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 10 de março de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 021/2023. Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA), DESTINADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 584.200,00. Início do Acolhimento das Propostas: 13/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 23/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 10 de março de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 41/23 - O Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de material penso para UMMAAC E UBS. Sessão dia: 23/03/23 às 8h45m. Edital e Anexo na Prefeitura, Av. José da Silva Torres Araquãn s/n centro em Mirandiba. Fone 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. Estimativa R$ 305.554,50. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 014/2023. Objeto Prestação de Serviços Médico na Especialidade de Psiquiatria. Partes FMS e a Empresa CRISTIANO FERNANDO DE SÁ CARVALHO ME CNPJ Nº 31.095.221/0001-14. Valor global R$ 80.000,00 Prazo 10 meses. CONTRATO Nº 032/2023. Objeto Aquisição de Alimentos Perecíveis e não Perecíveis destinados para UMMAAC e Unidades de Saúde Partes FMS e a Empresa MIRCLÉCIO R. DAVI TORRES ME CNPJ Nº34.272.549/0001-57. Valor Global R$ 675.700,03. Prazo 11(onze) meses C. F. Nº 022/23. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Partes FMS e a Empresa: PADRÃO DIST. DE EQUIP. E MAT. HOSP. PADRE CALLOU LTDA CNPJ Nº 09.441.460/0001-20. Valor R$ 24.618,72. Prazo até 31/12/23. C. F. Nº 023/23. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Partes FMS e a Empresa: DENTALMED PROD. PARA SAÚDE LTDA CNPJ Nº 34.698.454/0001-08. Valor R$ 29.092,40. Prazo até 31/12/23. C. F. Nº 024/23. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Partes FMS e a Empresa: DANIELA SILVA LEITE ME CNPJ Nº 22.385.120/0001-97. Valor R$ 15.987,58. Prazo até 31/12/23. C. F. Nº 025/23. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Partes FMS e a Empresa: MOGI MEDICAL EQUIP. LTDA CNPJ Nº 28.199.997/0001-70. Valor R$ 2.799,20. Prazo até 31/12/23. C. F. Nº 026/23. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Partes FMS e a Empresa: THIAGO G DIST. DE MED. E LOGISTICA LTDA CNPJ Nº 44.037.882/0001-35. Valor R$ 8.681,80 Prazo até 31/12/23. C. F. Nº 027/23. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Partes FMS e a Empresa: HOSPITALARE MAT. MÉDICO HOSP.LTDA ME CNPJ Nº 18.063.588/0001-98. Valor R$ 8.139,74. Prazo até 31/12/23. C. F. Nº 028/23. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Partes FMS e a Empresa: PNZMED DIST. DE PROD. HOSP. LTDA CNPJ Nº 32.980.596/0001-20. Valor R$ 1.943,84. Prazo até 31/12/23. C. F. Nº 029/23. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Partes FMS e a Empresa: APOGEU CENTER COM. DE PROD. HOSP. E MED. ME CNPJ Nº 02.911.139/0001-68. Valor R$ 9.561,50. Prazo até 31/12/23. C. F. Nº 030/23. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Partes FMS e a Empresa: CIRURGICA FAMED DIST. DE PROD. HOSP.EIRELI ME CNPJ Nº 10.978.106/0001-18. Valor R$ 12.561,89. Prazo até 31/12/23. C. F. Nº 031/23. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos Permanente. Partes FMS e a Empresa: DENTALMED PROD. PARA SAÚDE LTDA CNPJ Nº 34.698.454/0001-08. Valor R$ 6.938,00. Prazo até 31/12/23. Maria do Socorro G. de Sá - Secretária de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Mirandiba, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde resolvem HOMOLOGAR o PL nº 020/2023 - PP nº 006/2023 em favor da empresa; CRISTIANO FERNANDO DE SÁ CARVALHO ME CNPJ Nº 31.095.221/0001-14. Valor global R$ 80.000,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO P. L. Nº 30/2023 - P. P. Nº 7/2023 - Empresa Vencedora MIRCLÉCIO R. DAVI TORRES ME CNPJ Nº34.272.549/0001-57. Valor Global R$ 675.700,03. Prazo 11(onze) meses. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Mirandiba, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde resolvem HOMOLOGAR o PL nº 030/2023 - PP nº 007/2023 em favor da empresa; Empresa MIRCLÉCIO R. DAVI TORRES ME CNPJ Nº34.272.549/0001-57. Valor Global R$ 675.700,03. Prazo 11(onze) meses. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Objeto: Contratação direta nos termos do art. 24, II da Lei Federal nº 8666;93 da Empresa: NATAL HOME CENTER LTDA, CNPJ nº 02.221.116/0004-29, para fornecimento de lixeiras plástica para Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras. Valor R$ 13.440,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Objeto: Contratação direta nos termos do art. 24, II da Lei Federal nº 8666;93 da Empresa: JOÃO DUQUE COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 11.407.343/0001-91, para fornecimento de conjunto de trapézio em resina plástica de alto impacto para creche Josefa Magalhaes. Valor R$ 15.934,40. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº. 21/2023 (Processo 1DOC: 171/2023) - Tomada de Preços Nº. 1/2023 - Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 3/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravados na Avenida Dantas Barreto do trecho entre o pátio de eventos à Praça da Bandeira e a pavimentação asfáltica (CBUQ) do trecho entre a Praça da Bandeira à Rua 15 de Novembro, no Município de Moreno. Valor Estimado: R$ 909.924,17 (novecentos e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). Recebimento dos Envelopes: Até o dia 29/03/2023, das 08h00 às 14h00. Abertura dos Envelopes: Dia 30/03/2023 às 10h00 (horário de Brasília), por Vídeo conferência. O Link da plataforma de acesso à reunião por vídeo conferência (MEET), através do link: https://meet.google.com/tco-crvr-nsa. Cópias do Edital e informações adicionais poderão ser obtidas, pelo telefone (81) 3535-3847 / (81) 98269-5212, das 08h00 às 14h00 ou através do e-mail: [email protected]. Moreno, 10 de março de 2023. ELAINE SILVA DOS SANTOS PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº: 009/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Nat.: Serv - Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construção para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Valor Máximo Aceitável: R$ 875.413,75 (Oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos). Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 08h30min horas. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 991050 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 9 de março de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 15/03/2023 até 27/03/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 27/03/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 27/03/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 10 de março de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - FME Processo nº 17/2023 - Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos tipo cópias preto e branco e coloridas, encadernação, cartazes A3 em coche, panfletos A4, para atender ao FME do Município, conforme condições e quantidades e exigida neste Edital. Valor estimado: R$ 583.357,00. Sessão de Abertura na sala da CPL na Av. Carlos de Brito, S/N - Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14/03/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 23/03/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 23/03/2023 e Início da disputa, às 10:hs., horário de Brasília; no site: www.bnc.org.br/sistema. Edital, anexos, no endereço da sessão das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, fone: 87 3835-8708, e-mail [email protected]. Pesqueira - PE, 10 de Março de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro