DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300285 285 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA E X T R AT O P.E. Nº 151/2022 ARP N° 050/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 279/2022 - PE N° 151/2022. Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, GLOBAL R$ 9.556,08, Data de assinatura: 03/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 051/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 279/2022 - PE N° 151/2022. Contratada: IRACLAUDIA PEREIRA SANTOS COELHO, CNPJ 32.680.419/0001-28, GLOBAL R$ 37.800,00. Data de assinatura: 09/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 053/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 279/2022 - PE N° 151/2022. Contratada: MJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 07.631.411/0001-24, GLOBAL R$ 21.573,00. Data de assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 054/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 279/2022 - PE N° 151/2022. Contratada: RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.802.999/0001-02, GLOBAL R$ 290.527,48. Data de assinatura: 02/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Administrativo n.º 013/2023. CREDENCIAMENTO n.º 002/2023. OBJ: credenciamento para contratação de professor de nível superior da área de educação física ou esporte e estudantes/acadêmicos de graduação em cursos de educação física ou esporte, para continuação do desenvolvimento de 01 (um) núcleo de Esporte Educacional para Pessoas com Deficiência, para atende crianças, jovens e adolescentes, a partir dos 06 (seis) anos de idade, do município de Petrolina/PE, via Programa Segundo Tempo - PST - Paradesporto, de acordo com o Convênio Federal n° 880648/2018 e Proposta nº 061760/2017. Fica PRORROGADO PRAZO para o recebimento dos envelopes do credenciamento. Sendo assim, o Período de Recebimento dos envelopes será de 13/03/2023 à 17/03/2023, horário de 08h às 12h - 13h às 17h (segunda a sexta-eira) na Secretaria Executiva de Esporte da Prefeitura Municipal de Petrolina, situada no Parque Municipal Josepha Coelho, Arena 02, a Rua Josemar Batista da Silva, S/N, Centro na cidade de Petrolina/PE, CEP. 56304-620, Tel. 87 3862 2113. Edital e Anexos disponíveis no site: www.petrolina.pe.gov.br ou https://petrolina.pe.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes- a-partir-de-2017/. Petrolina/PE, 10 de março de 2023. RAMON PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Coordenação e Recrutamento de Pessoal para Credenciamento de Professor e/ou Estudante/Acadêmico de Educação Física para o Programa Segundo Tempo - PST - Paradesporto PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2023 Processo Nº: 009/2023 - Objeto: constitui objeto do presente certame, o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 meses, objetivando à eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos hospitalares, fisioterapia, mobiliário, eletrônicos e informática, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de rio formoso e suas respectivas secretarias, conforme especificações complementares constantes do termo de referência, anexo i, ao instrumento convocatório. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570- 000; Data: 23/03/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: R$ 1.362.032,66 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Rio Formoso/PE, 10 de março de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 051/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Tipo: serviço. Objeto: contratação de empresa para construção de uma academia de saúde na praça da Escola Dr. Severino, no Município de Salgueiro/PE de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 168.633,28 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e vinte oito centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: De 13/03/2023 as 08:00h até dia 29/03/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 29/03/2023 às 09h00h. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br Salgueiro/PE, 10 de março de 2023. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 053/2023 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Tipo: Serviço. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa para reforma e adequação de salas para arquivo no estádio municipal Cornélio de Barros - Bairro Santo Antônio (centro) - Salgueiro/PE de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 122.042,42 (cento e vinte e dois mil quarenta e dois reais e quarenta e dois centavo). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: De 13/03/2023 as 08:00h até dia 29/03/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 29/03/2023 às 09h00h. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br Salgueiro/PE, 10 de março de 2023. JOHAN SOLANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 075/2023. CONCORRÊNCIA 002/2023 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Reforma e Adequação do Mercado Público do Município de Serra Talhada - PE - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Bancada Impositiva - Ministério do Desenvolvimento Regional Conforme contrato de repasse Nº 1077254-55/2021, Convênio nº 914991/2021. Data de Abertura: 17 de abril de 2023, às 08:30 horas. Valor Estimado: R$ 4.093.785,85 (quatro milhões noventa e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Sala do Zoom ID da reunião: 895 4348 3329 Senha de acesso: SSegQ1. Informações: Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. Solicitações de Edital E-mail: [email protected] e [email protected] JACKSON FERREIRA DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 09.03.2023, Seção 3, nº 47, págs 256 e 257, Diário Oficial da União, referente ao Resultado de Julgamento de Habilitação da Concorrência nº 001/2023: ONDE SE LÊ: INABILITAR: a empresa B2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 27.944.573/0001-20; C & M CONSTRUÇÕES, PROJETOS, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 17.331.335/0001-95; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕ ES EIRELI - ME - CNPJ nº 17.440.286/0001-29; CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - CNPJ nº 24.606.073/0001-90; JMS PAJEU CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 45.791.193/0001-84; JN CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ nº 21.641.207/0001-15; LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 42.540.677/0001-62; MIVAQ CONSTRUÇÕ ES EIRELI - EPP - CNPJ nº 24.415.447/0001-90; ORION CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 09.629.106/0001-23 e SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 14.417.792/0001-09, pelo descumprimento das exigências do edital. LEIA-SE: INABILITAR: a empresa: B2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 27.944.573/0001-20; C & M CONSTRUÇÕES, PROJETOS, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 17.331.335/0001-95; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕ ES EIRELI - ME - CNPJ nº 17.440.286/0001-29; CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - CNPJ nº 24.606.073/0001-90; JMS PAJEU CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 45.791.193/0001-84; JN CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ nº 21.641.207/0001-15; LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 42.540.677/0001-62; MIVAQ CONSTRUÇÕ ES EIRELI - EPP - CNPJ nº 24.415.447/0001-90; ORION CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 09.629.106/0001-23, SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 14.417.792/0001-09 e COHESIL ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 14.949.489/0001-57, pelo descumprimento das exigências do edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00003/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2023 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de Material Gráfico conforme solicitação da Secretaria de Saúde do município de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de R$ 320.748,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e quarenta e oito reais). Do recebimento das propostas: A partir do dia 13 de março de 2023 às 09 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 24.03.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :24.03.2023 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 10 de março de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº. 004/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada cestas básicas visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade, contempladas por laudo social junto ao Departamento Municipal de Assistência Social. Valor Estimado R$ 499.640,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Recebimento de Propostas a partir: 13/03/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 14:00 (catorze horas) do dia 24/03/2023. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa, presencialmente no mesmo endereço da Comissão e pelo Fone: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, por e-mail: [email protected]. Vicência/PE, 10 de março de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PATRÍCIO DE ARAÚJO Pregoeiro