DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço da CPL: Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa, presencialmente no mesmo endereço da Comissão e pelo Fone: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, por e-mail: [email protected]. Vicência/PE, 10 de março de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PATRÍCIO DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 014/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: PRODUTOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 392.188,43. ABERTURA: 27/03/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 10 de março de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº: 004/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Aquisição conforme demanda de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Vertente do Lério referente aos itens remanescentes do Pregão Eletrônico 01/2023. Valor: R$126.644,20. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; www.portalcompraspublicas.com.br ou através do Fone: (81) 36347156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 10 de março de 2023. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Processo Administrativo nº 120/2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, na cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, Prefeitura e demais Órgãos da Administração Pública Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - FME - FUNDEB - PBA - FMS/FUS - PAB - Vigilância em Saúde - FMAS / Recursos Federais / CRAS-PBF / PDDE - Brasil Carinhoso - QUOTA - QSE e outros recursos próprios. Data da abertura: 23 de março de 2023. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 3.489.860,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta reais). Sistema eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br/". Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 9 de março de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 6/2023. Processo: Nº 21/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, a serem realizados na cidade de Belém do Piauí, para atender a demanda deste município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. CONTRATADO: Francisco De Canindé Ferreira Junior LTDA, CNPJ sob o nº 40.219.058/0001-45. Valor Global: R$ 126.720,00 (Cento e vinte e seis mil e setecentos e vinte reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. Data da Assinatura: 10 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de insumos e materiais de fisioterapia para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/03/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 23/03/2023, a partir das 08h01min. Fase de Disputa de Lances: 23/03/2023, a partir das 08h05min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Fpm, Tributos e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de carteiras escolares tipo universitária com prancheta azul com objetivo de atender as escolas do tempo integral para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/03/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/03/2023, a partir das 09h01min. Fase de Disputa de Lances: 23/03/2023, a partir das 09h05min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Fpm, Tributos e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet para a Prefeitura Municipal de Brasileira e suas secretarias. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/03/2023 às 11h00min. Abertura das Propostas: 23/03/2023, a partir das 11h01min. Fase de Disputa de Lances: 23/03/2023, a partir das 11h05min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Fpm, Tributos e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de confecção e impressão de material gráfico para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/03/2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 23/03/2023, a partir das 10h01min. Fase de Disputa de Lances: 23/03/2023, a partir das 10h05min. Fonte de Recurso: Fnas, Fus, Cofinacimento, Qse, 25%, Fpm, Icms, Recuros Próprios, Fundeb, Hospital e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Endereço da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 10 de março de 2023. JEFSON VICTOR ROCHA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de Limpeza, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de março de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de março de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 7 de março de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peças para poços Tubulares, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de março de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de março de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 7 de março de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira