DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de março de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de março de 2023, às 14 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 7 de março de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de um veículo, tipo caminhonete, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de março de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de março de 2023, às 14 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 7 de março de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Proc. Administrativo nº 009/2023. Regime de Execução/Contratação: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias, enxoval e Gás GLP para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e suas Secretarias, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 09h do dia 31 de março de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí - PI, 9 de março de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender os alunos regulamente matriculados nas unidadas escolares da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Cocal/PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/03/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 23/03/2023, a partir das 08:30h. Recursos: 552 e 500.Edital:sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/,prefeituracocallicitacoes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal-PI, 10 de março de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2023 - Tomada de Preço nº 004/2022. Modalidade: Tomada de Preço nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Curralinhos (PI), de acordo com os Convênio nº 920197/2021 e Convênio nº 920323/2021. Contratante: Município de Curralinhos - PI, CNPJ nº 01.612.579/0001-06. Contratado: Construtora Santa Inês inscrita com o CNPJ nº 02.528.908/0001-06. Valor: Convênio nº 920197/2021 Lote I R$ 274.042,09 (duzentos e setenta e quatro mil quarenta e dois reais e nove centavos) e para o Convênio nº 920323/2021 Lote II R$ 273.697,34 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio nº 920197/2021 e Convênio nº 920323/2021. Data da assinatura: 09/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Everardo Lima Araújo (contratante). Construtora Santa Inês inscrita com o CNPJ nº 02.528.908/0001-06 (contratada). Curralinhos-PI, 09 de março de 2023. Everardo Lima Araújo, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº. 053/2023. Processo Administrativo: nº 053/2023. Procedimento Licitatório: nº. 033/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, I, da Lei 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de profissionais especializados de consultoria e assessoria para superação de pendências (restrições e inconformidades) da obra (1015746) creche parque vaquejador do município DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: MOSER CONSULTORIA LTDA. - ME, CNPJ Nº 37.532.822/0001-23. Valor Global: R$ 8.000,00. Recursos: Próprios e Outros. Data da assinatura: 08 de março de 2023. Vigência: 60 dias, ou ao término da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Procedimento Administrativo nº 016/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de pneus, câmara de ar, protetores e serviços alinhamento, balanceamento, cambagem, serviço de roda, serviço de suspensão e serviço de freio, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de março de 2023. HORÁRIO: 08:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541, 569, 600, 621,660 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 651.122,80 (seiscentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 10 de março de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 042/2023 Vinculado: PA Nº 054/2023. Objeto: Serviços Assessoria e Auditoria contas FUNDEB (Exercícios 2021 e 2022) Motivação: Atender necessidade de natureza inadiável Contratante: Sec. de Administração e Finanças. (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Empresa/Contratada: Francisco Feitosa Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ nº 47.812.186/0001-47) Valor/Contratado: R$ 30,000,00 (Trinta mil reais) Vigência: 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 24 de março de 2023, às 09:30h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardas/uniformes para o município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Luís Correia - PI, 10 de março de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Processo Administrativo Nº 001.0000036/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de passagens e malotes para Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 14/03/2023. Encerramento das propostas: 24/03/2023 às 08h. Sessão de disputa de preços: 24/03/2023 às 08h10. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL ou site: [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro