DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2023. Vigência: 31 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 11/2023. Processo Administrativo: nº 15/2023. Procedimento Licitatório: nº 05/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviço para locação de sistema informatizado de gerenciamento educacional, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de MONSENHOR GIL - PI. Contratante: Município de Monsenhor Gil - PI. Contratado: BIOEDUCFH CONSULTORIA, CNPJ n° 37.735.078/0001-39. Valor Total: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Recursos: 10399 - 3 FUNDEB, Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2023. Vigência: 31 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 022/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de conjuntos escolares para atender à necessidade da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 544. Data da Sessão: 24/03/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 023/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para a prefeitura municipal e secretarias do município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543. Data da Sessão: 24/03/2023 às 12:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 024/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Data da Sessão: 27/03/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 10 de março de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Proc. Adm. n° 042/2023. Objeto: Contratação exclusivo para micro, pequena e média empresa e MEI, de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias deste município Morro Cabeça no Tempo/PI. Tipo: Menor preço valor por item. Data da sessão pública: 24/03/2023 às 10:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas por meio do e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Proc. Adm. n° 046/2023. Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para possível e eventual prestação de serviço de instalação de ar condicionador e manutenção em ar condicionados, geladeiras e freezeres para suprir as necessidades das secretarias do município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Tipo: Menor preço valor por item. Data da sessão pública: 24/03/2023 às 13:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas e por meio do e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Proc. Adm. n° 044/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias e pneus e afins para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e as secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI. Tipo: Menor preço por item. Data da sessão pública: 24/03/2023 às 15:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas e por meio do e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Proc. Adm. n° 036/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de construção para a prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI e suas secretarias. Tipo: Menor preço valor por item. Data da sessão pública: 27/03/2023 às 10:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Editais: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas e por meio do e-mail:[email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 10 de março de 2023. ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023. Contrato n° 40/2023. Proc. Adm. nº 022/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentos escolar para escolas e creches do município, para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: SALECIA MENDES MANGUEIRA, CNPJ nº 16.751.475/0001- 50. Valor: R$ 481.077,00. Vigência: até 31/12/2023. Fonte Pagadora: 1.500.00, 1.550.00, 1.552.00. Data da Assinatura: 02/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023. Contrato n° 41/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: ROBERTO PEREIRA DUARTE, CNPJ/MF nº 22.237.140/0001-10. Valor: R$ 186.000,00. Vigência: até 31/12/2023. Fonte Pagadora: 1.500.00, 1.700.00,1.701.00 e 1.751. Data da Assinatura: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 018/2023. Processo Administrativo nº 019/2023. Procedimento Licitatório nº 012/2023. Modalidade: Dispensa. Contratante: Município de Palmeirais/PI, CNPJ Nº 06.554.851//0001-62. Contratado: G C SANTOS PORTELA, CNPJ Nº 41.825.798/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para reforma da creche municipal vovó emídia no bairro são joão batista na sede do município de PALMEIRAIS-PI. Fundamento: Lei 14.133/21 nº art. 75, inciso I. Valor Global: R$ 86.700,33 (oitenta e seis mil, setecentos reais e trinta e três centavos). Fonte de Recursos: Próprios, Emenda Parlamentar 202238270002/Plano de Ação 09032022-019558 e/ou outros. Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações. Data da assinatura: 10 de março de 2023. Vigência: O presente contrato terá vigência de 135 (cento e trinta e cinco) dias da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução da Obra 30 (noventa) dias; mais o Prazo para Recebimento Provisório da obra 15 (quinze) dias contados da comunicação escrita do contratado; mais o Prazo para Recebimento Definitivo da obra 90 (noventa) dias contados do recebimento provisório. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMP/PI Nova Data de Abertura de Licitação. Processo nº 011/2023 - PMP/PI. Pregão eletrônico Nº 003/2023 - PMP/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de combustíveis e derivados a fim de atender as necessidades do município de PALMEIRAIS-PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2023. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 29 de março de 2023. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.366/2023- PMPII/PI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI. CONTRATADO: POSTO PEDRO II LTDA CNPJ: 03.648.026/0001-39. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO:: R$ 719.400,00(setecentos e dezanove mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2009.0000 2009 33.90.30 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 33.90.30 500 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 540 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2052.0000 2052 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621