DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ MARQUES VIANA NETO, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sr.ª Helany Max da Sousa Silva e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: POSTO PEDRO II LTDA, inscrito no CNPJ n° 03.648.026/0001-39, neste ato representado pelo Sr. Washington Martins De Andrade Junior. Data Assinatura: 13/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.366/2023- PMPII/PI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI. CONTRATADO: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA. CNPJ: 34.977.223/0005-59. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 649.000,00(seiscentos e quarenta e nove mil reais e zero centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2009.0000 2009 33.90.30 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 33.90.30 500 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 540 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2052.0000 2052 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 Hospital Josefina Gentirana Neta . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Srº. JOSÉ MARQUES VIANA NE T O, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sr.ª Helany Max da Sousa Silva e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001- 16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.977.223/0005-59, neste ato representado pelo Sr. EVANDRO PEREIRA DE SOUSA. Data Assinatura: 13/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.366/2023- PMPII/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI. CONTRATADO: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ: 34.250.735/0001-95. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001- 00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL ES T I M A D O DO CONTRATO: R$ 526.000,00(quinhentos e vinte e seis mil reais e zero centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2009.0000 2009 33.90.30 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 33.90.30 500 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 540 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2052.0000 2052 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 Hospital Josefina Gentirana Neta . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001- 24, neste ato representado pelo Srº. JOSÉ MARQUES VIANA NETO, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sr.ª Helany Max da Sousa Silva e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.250.735/0001-95, neste ato representado pelo Sr. EVANDRO PEREIRA DE SOUSA. Data Assinatura: 13/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2022- Pregão Eletrônico nº. 016/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: HOSPMED LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.156.820/0001-77. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 19 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023, para 19 de setembro de 2022 a 31 de junho de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2022 - 02 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.862/2022 Objeto: APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 0118/2022. CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: HOSPMED LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.156.820/0001-77, com sede à Rua Mato Grosso Nº 1709, Cristo Rei em Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Luis Carlos Galvao Vieira, inscrito no CPF nº 003.779.673-94, RG nº 2344180 SSP/PI, denominado simplesmente CONTRATA D O. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, material permanente e medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da Cláusula Quarta - DOS RECURSOS FINANCEIROS: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . D OT . ORÇAMENTÁRIA P R OJ. DE ATIVIDADE ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.301.0011.2124.0000 2124 30.90.30 621