DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300290 290 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2022 - 02 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.862/2022 Objeto: APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 121/2022. CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA , inscrito no CNPJ n° 31.317.338/0001-03, com sede à Av. Henry Wall De Carvalho Nº 5059, LOURIVAL PARENTE em Teresina-PI, neste ato representado pela Srª. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, inscrito no CPF nº 021.454.693-46, RG nº 2208363SSP/PI, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, material permanente e medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 02/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da Cláusula Quarta - DOS RECURSOS FINANCEIROS: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . D OT . ORÇAMENTÁRIA P R OJ. DE ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2124.0000 2124 30.90.30 621 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. CP 001/2023 - I. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender os estudantes matriculados na rede municipal de ensino, através do PNAE/FNDE".CONTRATANTE: Município De Picos-PI, através da Sec. Municipal de Educação. CONTRATADA: Associação Dos Produtores Rurais do Município de Picos e cidades vizinhas - AGROPICOS, CNPJ 14.626.209/0001-70.Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR: R$ 2.070.194,00. Recursos: recursos não vinculados de imposto, repasse da prefeitura à educação e PNAE. Assinatura: 27/02/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. CP 001/2023 - II. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender os estudantes matriculados na rede municipal de ensino de picos-, através do PNAE/FNDE". CONTRATANTE: Município De Picos-Pi, Através da Sec. M. de Educação Contratada: Associação De Desenvolvimento Agropecuário Mista Do Estado do Piauí - ADAMESPI, CNPJ 17.184.329/0001-52. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR: R$ 1.013.224,00. Recursos: recursos não vinculados de imposto, repasse da prefeitura à educação E PNAE. Assinatura: 27/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 007/2023. O Município de Santa Luz, Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2023, que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Em Consultoria Ambiental, Visando A Conquista Do Selo Ambiental No ICMS Para O Município De Santa Luz - Pi, cujas especificações seguem no Termo de Referências. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: [email protected], no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis desta publicação. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Santana do Piauí - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009, CD/FNDE nº 026/2013, CN/FNDE º4/2015, atualizada pela resolução FNDE nº 21/2021, vem realizar por meio deste ato, a Chamada Pública nº 001/2023, para "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas municipais de Santana do Piauí - PI, em atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae", em cumprimento a Lei nº 8.666/93 e art. 14 da Lei n.º 11.947/2009. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, conforme regras estabelecidas no edital e seus anexos, até o dia 04 de abril de 2023, às 08h30min, na sede da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Santana do Piauí-PI, 10 de março de 2023. MARIA INÊS DA ROCHA LEAL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 011/2023/CPL/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório: nº 002/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 009/2023 - PMSIP-PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa futura, parcelada e sob demanda para prestação de serviço de locação de veículos (por km rodado), com motorista, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Luciana Vieira Nunes Barroso (Santa Rita RET A CAR) - ME, CNPJ Nº 21.574.575/0001-98, com sede na Av. Transamazônica, s/n, Quadra A7 - Sala 02, bairro: Parque Leste, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, representada pela Srª Luciana Vieira Nunes Barroso, CPF: 787.727.373-87. Valor Global: Item 01: R$ 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais), Item 02: R$74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Assinatura: 09 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ RP/ IMPOSTOS/ FUS/ FUNDEB e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Santa Rita RET A CAR - ME, CNPJ nº 21.574.575/0001-98, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 009/2023, com início de recebimento de propostas: 14/03/2023 às 08:30h, prazo final de recebimento de propostas: 24/03/2023 às 09:00h, e início da sessão para disputa de lances: 24/03/2023 às 09:00h. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, odontológicos, para atender as necessidades do Município. Edital/anexos: www.selcorp.com.br. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia- PI - Av. São Gonçalo s/n, tel: 89-35610012, [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 10 de março de 2023. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço n° 001/2022. Processo Administrativo nº 056/2022. Contrato n° 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: F ALVES PEREIRA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.622.896/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA - PI. Dotação Orçamentária: Programa: 15.451.0040.1320. 0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 700. Valor global de R$ 265.240,00 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta reais). Assinatura: 10/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0999/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Sessão Pública de Abertura: 24.03.2023. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 24/03/2023 às 08h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 2.411.045,90 (Dois milhões quatrocentos e onze mil quarentam e cinco reais e noventa centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 10 de março de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação: HABILITADAS: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-59; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.783.315/0001-08 e N U N ES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26. INABILITADA: RCOM SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 46.794.851/0001-54. Motivo: descumpriu os itens: subitem 6.13.2. Do item 6,13 e subitem 8.2.2.4. Do item 8.2.2. DO EDITAL. Licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO CASTELIANO - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Fica aberto o prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 6 de março de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação: HABILITADAS: ASFALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ: 10.710.366/0001-08; ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-59; FL ENGENHARIA , SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.783.315/0001-08; MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ: 30.624.794/0001-25; NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26. Licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Fica aberto o prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 6 de março de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação: HABILITADAS: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 16.917.533/0001-72; C L CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.634.109/0001-34; ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-59; NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26. Licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 913873/2021/MDR/CAIXA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 8 de março de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente