DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Fica aberto o prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 8 de março de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2023 PROCESSO Nº 123944/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 23 de março de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 007/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de um gerador de energia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 9 de março de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: W M CONSTRU ÇÕ ES - ME - CNPJ: 09.612.952/0001-30. Processo nº 4.832/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022 - CPL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN." Unidade Orçamentária: 07.101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Ação: 1025 - Urbanização e Pavimentação de Ruas e Avenidas. Natureza: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fo n t e s : 15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União. Região: 0001 - Bom Jesus. Valor: R$1.456.046,09 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quarenta e seis reais e nove centavos). Vigência: 10/03/2023 à 10/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 10 de março de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2022.11.03.0064 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando o julgamento dos recursos administrativos contra decisão de julgamento das propostas de preços com o atendimento da diligência e adequação da proposta retificada conforme parecer da engenharia, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.240.229/0001-12, por ter apresentado proposta classificada mais vantajosa para a Administração Municipal, perfazendo a importância global de R$ 1.104.440,66 (Um Milhão, Cento e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Sessenta e Seis Centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA RAIMUNDO GUERRA E VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, MODELO 2, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202201727-1, em favor da empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.240.229/0001-12, perfazendo a importância global de R$ 1.104.440,66 (Um Milhão, Cento e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Sessenta e Seis Centavos). Caicó/RN, 10 de março de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2022 O Município de Canguaretama, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09H00MIN do dia 28 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo melhor técnica, para Serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, para atender ao Município de Canguaretama/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama/RN, ou no e-mail [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Canguaretama/RN, 10 de março de 2023 HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 Tomada de Preço: 10/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 04 RUAS NO DISTRITO DA CRUZ. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos, CNPJ 08.109.126/0001-00. CONTRATA DA : Construtora Novolar.MT. LTDA, CNPJ 05.074.774/0001-80. Objeto: Prestação de Serviços de Obras de Engenharia no valor total de R$ 372.975,73 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09.02.2023 a 08.02.2024. Currais Novos, 09 de fevereiro de 2023. Odon Oliveira de Souza Júnior. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sue Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 24 de março de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 10 de março de 2023. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO n.º 328050/2022 - Pregão Eletrônico SRP n.º 7/2022 - ÓRGÃO GESTOR: Prefeitura Municipal de Grossos/RN - CNPJ 08.077.273/0001-46 - ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Grossos - CNPJ 11. 418.305/0001- OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para informatização completa das unidades básicas de saúde do município de Grossos, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, contemplando conectividade, rede lógica interna (física e/ou wi-fi), serviço de armazenamento de dados, servidor local, estações de trabalho, painéis de chamada, serviço de impressão e tablets, conjuntamente com o fornecimento sistema de gestão em saúde e aplicativos, que possibilitem a implantação e uso de prontuário eletrônico na AB e a automação das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agendes de Combate às Endemias (ACE), realizando as coletas de informações de saúde no território de maneira georreferenciada, constituindo um banco de dados único, base para extração de relatórios e mapas relativos às condicionantes sociais e de saúde do local, com possibilidade de acompanhar os dados de produção da equipe, além de alimentar os sistemas oficiais do Ministério da Saúde, em especial e-SUS, seguindo os requisitos de integração de informação determinados pelo Ministério, permitindo a realização de ações de tele atendimento e tele monitoramento dos cidadãos cadastrados, incluindo a implantação de todas as soluções, treinamento dos profissionais envolvidos e o respectivo suporte - DATA DA ASSINATURA: 3 de março de 2023 - VIGÊNCIA: a contar da assinatura: 3 de março de 2023 até 2 de março de 2024 - Fornecedor: NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. - EPP - CNPJ: 05.621.288/0001-35 - Valor Global: R$ 268.550,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais) - Grossos/RN, 3 de março de 2023 - Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN - Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS - Prefeitura Municipal de Grossos/RN - Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional - NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. -WALDEMAR NÓBREGA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILAR DA TABELA ABC FARMA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 23-03-2023, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Jaçanã/RN, 10 de Março de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA, AULAS MUSICAIS E ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS MUSICAIS, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ORIENTAR E ENSINAR A PRÁTICA DE DANÇA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, O DESENVOLVIMENTO E AS LIMITAÇÕES DOS USUÁRIOS REFERENCIADOS NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00053/2023 - 09.03.23 - JADER CARVALHO DIAS DA SILVA - R$ 56.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 1007/2022. Licitação nº 225/2022. CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, sediada à Rod BR 304, nº 1519, Aeroporto, Galpão 1, no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, CEP: 59.607-860, neste ato, representada por MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO, inscrito no CPF sob o n° 048.784.764-43 e RG sob o nº 1.958.552 - SSP/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ 909.021,27 (novecentos e nove mil vinte e um reais e vinte e sete centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 07 de março de 2023 até 06 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93. Lajes/RN, 07 de março de 2023. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO - Prefeito Municipal. CONTRATANTE. CLPT CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ nº 25.165.699/0001-70. MARIO LINO DE MENDONÇA NETO. CPF sob o n° 048.784.764-43 e RG sob o nº 1.958.552 - SSP/RN. CONTRATADA .