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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 292

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300292 292 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.06.006 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 14h00min do dia 29/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.03.06.006, tipo "menor preço global" a presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial, método convencional de diversas ruas do bairro Deda Torquato, nesta cidade de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. Orçamento estimado R$ 299.348,40. o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 13/03/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 10 de março de 2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.03.005 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 28/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.03.03.005, tipo "menor preço global" a presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial de trecho da estrada vicinal que liga as comunidades rurais de Coatí e Lagoa do Mato, neste município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. Orçamento estimado R$ 299.348,40. o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 13/03/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 9 de março de 2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de MONTE DAS GAMELEIRAS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica o julgamento da fase das propostas de preços, referente à Tomada de Preços 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRTUOSA BERNADINO DA COSTA NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN,. A Comissão de Licitação, baseada no parecer técnico do corpo da engenharia municipal, julga CLASSIFICADA pelo cumprimento das exigências do instrumento convocatório -como 1ª PROPOSTA CLASSIFICADA: PAVITERRA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 36.397.596/0001-52 - Valor: 514.051,01 (quinhentos e quatorze mil, cinquenta e um reais e um centavos). 2ª PROPOSTA CLASSIFICADA: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83; - Valor: R$ 526.882,81. (quinhentos e vinte seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos) 3ª PROPOSTA CLASSIFICADA: RG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 33.073.477/0001-56; - Valor: 548.721,26 (quinhentos e quarenta oito mil setecentos e vinte um reais e vinte e seis centavos). 4ª PROPOSTA CLASSIFICADA: JCL ENGENHARIA EPP, CNPJ Nº 23.304.039/0001- 06; - Valor: R$ 554.673,65. (quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). 5ª PROPOSTA CLASSIFICADA: FAN CONST R U ÇÕ ES EIRELI, CNPJ Nº 09.254.081/0001-20; - Valor: R$ 560.773,53. (quinhentos e sessenta mil setecentos setenta e três e reais e cinquenta e três centavos). 6ª PROPOSTA CL A S S I F I C A DA : ECC EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.275.651/0001-33; - Valor: R$ 561.433,10. (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta três reais e dez centavos). 7ª PROPOSTA CLASSIFICADA: ENGEMAX CONST R U ÇÕ ES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.716.666/0001-06; - Valor: R$ 575.730,45. (quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta reais quarentam e cinco centavos). 8ª PROPOSTA CLASSIFICADA: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 24.621.931/0001-75; - Valor: R$ 584.841,72. (quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta dois e centavos). 9ª PROPOSTA CLASSIFICADA: JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 26.951.460/0001-99; - Valor: R$ 584.841,72. (quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta dois e centavos). Ficam as empresas intimadas, caso queiram, para apresentarem recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93. Os autos do referido processo encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Justiniano da Costa, 118- Centro, Monte das Gameleiras - RN CEP 59.217- 000, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e facultativos). Solicitações de informações sobre o referido processo, também poderão ser encaminhadas via e-mail: [email protected] e facultativos) Monte das Gameleiras/RN, 9 de março de 2023. MANOEL MARTINS DA CRUZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.024/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20220781184-SEMTAS. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, destinados a atender a demanda do Departamento de Proteção Social Básica/DPSB pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 23/03/2023 - Hora: 14h00min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 10 de março de 2023. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO Pregoeiro/SEMAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.046/2023 - SRP A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade Pregão eletrônico, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Pregão Eletrônico Nº 24.046/2023 - SRP - SEMAD - PROCESSO: 20221101671. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material para Fonoaudiologia (Material Permanente), nos termos e condições constantes neste Termo de Referência, para as Unidades de Reabilitação do Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I. parte integrante do Edital. Edital disponível a partir de: 13/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 13/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 24.03.2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 10 de Março de 2023. MARIA SUELY DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.045/2023 - SEMAD O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.045/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20230078991 - SEMTAS OBJETO: aquisição de Água Mineral envasada em garrafão de 20 litros para o exercício de 2023 que visa atender as necessidades do Departamento de Admini s t r a ç ã o / DA pertencente à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, conforme especificações e quantitativos constantes no item 4 do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 14/03/2023 no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 23/03.2023 - Hora: 10h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 14h00min. Natal/RN, 10 de Março de 2023. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.025/2023/SEMAD O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.025/2023/SEMAD - PROCESSO Nº 20221220328/SEMTAS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de kits enxovais, para atender às necessidades do Departamento de Proteção Social Básica/DPSB da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), parte integrante do Edital. Edital disponível a partir de: 13/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 13/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 23.03.2023 - Hora: 14h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 10 de março de 2023. GENALDO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público que realizará no dia 13 de abril de 2023, às 09 horas, licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do parque esportivo, no bairro Centro, do Município de Parnamirim/RN. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br. A sessão de recebimento dos envelopes será realizada às 09h00min do dia 13 de abril de 2023, no auditório Clênio José dos Santos, Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN . Parnamirim/RN, 10 de março de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0001 2ª CHAMADA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público a todos os interessados que a Sessão da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023-0001, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços da obra de implantação de quadra de futebol society no município de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Econônomico, designada para o dia 23/03/2023 às 09:00 horas , fica PRORROGADA para o dia 30/03/2023 as 09:00 horas, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Fe r r o s / R N . Pau dos Ferros - RN, 9 de março de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES