DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. BRENA MERIZE DIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 R EA P R A Z A M E N T O O município DE SANTA MARIA/RN, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 001 de 03 de fevereiro de 2023, torna público o REAPRAZAMENTO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que encontra-se aberto, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I deste Edital (Metas a Serem Atingidas), cuja sessão que estava marcada para ás 09h00min do dia 24 de março 2023, fica REAPRAZADA para ás 09h00min do dia 13 de abril de 2023, na sala de licitações a Av. Presidente Juscelino, N.º 461 - Centro - CEP 59.464-000. O Edital encontra-se disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN no horário das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Santa Maria/RN, 10 março de 2023 JOSIAS LOPES DE MOURA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3480/2022 COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 010/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, 08 de março de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2022 CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN, CNPJ n.° 08.096.612/0001- 31.CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.883.801/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto expressar na Cláusula 2.ª do Contrato Administrativo n.º 218/2022, o trecho III.5, que se encontra presente no Projeto Básico e bem como nas planilhas orçamentárias que acompanham a Tomada de Preços n.º 005/2022, que deu origem ao instrumento contratual ora retificado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, art. 65. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e Guilherme Ferreira Moura - pela Contratada. São Fernando/RN, 10 de março de 2023.GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que durante o período de 13 de março de 2023 à 03 de abril de 2023, das 7:00 às 13:00 fará realizar Chamada Pública, Nº. 001/2023, que tem como objeto a Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2023, de acordo com o que determina a legislação vigente com sessão pública para análise às 8:30 horas do dia 04 de abril de 2023, na sala da Comissão de Licitação com sede na Rua São Francisco, 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente no endereço acima no horário de expediente de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda à Sexta Feira e ou através do site oficial do Município (www.saofranciscodooeste.rn.gov.br), a partir da publicação deste Aviso São Francisco do Oeste/RN, 10 de março de 2023 EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação em vias do perímetro urbano, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Comissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, com o objetivo em epígrafe. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, no dia 28.03.2023, às 10h00min. O Edital, na íntegra e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, no Portal da Transparência e no Site Oficial da Prefeitura, a partir do dia 14.03.2023. Maiores informações: Fone: (84)3273- 3341. São José de Mipibu/RN, 10 de março de 2023 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 23 de Março de 2023, às 08:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SRP, visando o Registro de Preço para futura e parcela aquisição de Material Médico Hospitalar destinado a atender as necessidades das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Regional do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 10 de Março de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 28 de março de 2023 (terça-feira), às 09:00, na sala de licitação, situada a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, objetivando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras da Rede de Drenagem de Água Pluvial no Bairro Assunção na área da Praça da Comporta no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 10 de Março de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0011 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto SRP objetivando a Registro de preços para futura aquisição de produtos alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que é parte integrante do Edital. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/03/2023 às 09:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br TENENTE ANANIAS - RN, 9 de março de 2023 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 171/2022 LICITAÇÃO nº 174/2022 TOMADA DE PREÇO nº 07/2022 O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Dr. Hélio Galvão, 122, Centro, Tibau do Sul/RN, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 08.168.775/0001-82, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA, casado, servidor público, portador da Carteira de Identidade n. 597.341 SSP/RN e do CPF n. 338.727.404-15, residente e domiciliado na cidade de Tibau do Sul, Estado do Rio Grande do Norte, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, resolve, através do presente RESCINDIR UNILATERALMENTE O CON T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 firmado com a EMPRESA CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 03.951.168/0001-70 estabelecida na cidade de Recife-PE, AV. república do Líbano, 251, sala 2009, Torre C, Pina, Cep nº 03.951.168/0001-70, através do seu responsável legal, PEDRO CELSO DE CASTRO PITA JÚNIOR, brasileiro, Divorciado, Carteira de Identidade RG nº 5.918.732 SDS/PE e CPF 030.120.764-09, residente e domiciliado na Rua do Cais de Santa Rita, 5951, São José, Recife-PE, Cep nº 55.020-360 em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 23 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 10 de março de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna públicos os processos: PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023: Contratação de empresa para locação de impressoras, Registro de Preços, 12 meses. Disputa: 23 de março de 2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023: Aquisição de UNIFORMES DE SEGURANÇA, entrega única. Disputa: 23 de março de 2023 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023: Aquisição de MEDICAMENTOS, entrega única e imediata. Disputa: 23 de março de 2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNI CO 043/2023: Aquisição de PALIPERIDONA E VERAPAMIL, com entrega única e imediata. Disputa: 23 de março de 2023 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023: Registro de preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, 12 (doze) meses. Disputa: 24 de março de 2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023: Registro de preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, 12 (doze) meses. Disputa: 24 de março de 2023 às 10h. Editais disponíveis nos sites http://gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito