DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300294 294 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 29 de março de 2023, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA COM MEDIÇÕES POR CUSTO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA OBRA DO TÚNEL INTERATIVO E FONTE LUMINOSA DO NOVO PARCÃO. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom-RS, 10 de março de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município De Campos Borges/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 026/2023, Modalidade de TP nº. 002/2023, que formam o Processo Licitatório Nº 26/2023, para a contratação de pessoa jurídica, sob o regime de empreitada global, para a conclusão DA 1º. E 2º. etapas, juntamente com a complementação de 3º etapa do centro de cultura municipal, com área total a ser contratada de 545,70 M², localizado no parque de eventos do município de Campos Borges/RS, a ser custeado com recursos do ministério do turismo e contrapartida do município. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas no dia 31 de março de 2023, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br. Campos Borges-RS, 10 de março de 2023. CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 23 de março de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023, para Serviço de Transporte Escolar, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 23 de março de 2023, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 3615-1222 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP Abertura: 24 de março de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento e garantia de materiais para manutenção de rede elétrica, eletrônica e de telefonia - processo 2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - SRP Abertura: 27 de março de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de medicamentos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP Abertura: 28 de março de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de insumos para laboratório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - SRP Abertura: 28 de março de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de materiais para copa e cozinha (garrafas térmicas e copos plásticos descartáveis). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Abertura: 28 de março de 2023, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem esportiva.Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul-RS, 10 de março de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Execução da Construção de Pontes (CONTRATO DE REPASSE 915331/2021-MAPA, OPERAÇÃO 1078554-35). Abertura: 29/03/2023 às 9:00hrs. Informações fone (0xx51)3725:1122, e-mail: [email protected] ou site: www.pmcerrobranco.rs.gov.br. Cerro Branco-RS, 10 de março de 2023. EDSON JOEL LAWALL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Coronel Barros - RS informa que encontra-se o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 004/2023, REGISTRO DE PREÇOS DE LU M I N Á R I A S COM TECNOLOGIA LED, BRAÇOS, RELÉS FOTOCONTROLADORES E MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT-PRF 026/2022 Abertura para o dia 22 de março de 2023 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.coronelbarros.rs.gov.br. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA Adjudicação para Aquisição de Pá Carregadeira, para fins de utilização em obras diversas realizadas pela Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Coronel Bicaco-RS, 10 de março de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA Processo Administrativo: 36/2023 Licitação 10/2023 Modalidade Pregão Eletrônico Data Homologação 10/03/2023 Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO EM OBRAS DIVERSAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL B I C ACO / R S . Valor Total da Licitação R$ 358.900,00 Coronel Bicaco-RS, 10 de março de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 23/2023, CP nº 34/2022, Processo nº 1507/2022 - objeto: Pavimentação em pedra irregular - vias urbanas - Lote 3, empresa: CONSTRUTORA SONCINI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.572.124/0001-34, valor total de R$ 1.881.511,75, vigência 420 dias após a ordem de serviço. Contrato nº 27/2023, CP nº 35/2022, Processo 1626/2022 - Objeto: Pavimentação em pedra irregular- vias urbanas- LOTE IV, empresa: CONSTRUTORA SONCINI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.572.124/0001-34, valor total de R$ 2.131.716,03, vigência 420 dias após a ordem de serviço. Demais informações pelo site: http://www.dompedrito.rs.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 Licitação: Tomada de Preços nº 028/2022. Contratado: Aldori Construções Ltda, CNPJ: 06.887.367/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da quadra coberta da Fenachamp, Lote 02. Contrato de Repasse nº 898899/2020 - Operação 1071241-29 - Caixa. Valor total: R$ 330.228,29. Data: 3/3/2023. Vigência: 12 meses. Informações fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL GETULIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo de Tomada de Preços: 450/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 5/2023 Objeto: OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DO PRIMEIRO PATAMAR DA PRAÇA GENERAL FLORES DA CUNHA DE GETÚLIO VARGAS/RS COM ÊNFASE NA REVITALIZAÇÃO DOS PISOS DE PEDRA PORTUGUESA E BASALTO Os envelopes serão recebidos até às 09:00 horas do dia 30/03/23, na PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO DE VARGAS. REGÊNCIA: Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações; EDITAL: Os documentos integrantes do Edital poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Firmino Girardello, nº 85 - Centro, Getúlio Vargas - RS, pelo fone (54) 3341-1600 ramal: 235 ou pelo site: www.pmgv.rs.gov.br. Publique-se Getúlio Vargas-RS, 8 de março de 2023. MAURICIO SOLIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Objeto: Aquisição de recargas de cilindros de oxigênio medicinal. Abertura em 28/03/2023, às 10h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de assistência médico- hospitalar e ambulatorial aos servidores municipais. Abertura em 28/03/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Município de Herveiras, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação e serviços complementares na Rua Germano Winck, no Centro do município de Herveiras/RS, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 884937/2019/MDR/CAIXA , conforme descrito e especificado em Edital. A abertura dos envelopes de habilitação e propostas será no dia 28 de março de 2023, às 08h30min. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site: www.herveiras.rs.gov.br. Maiores informações pelos telefones (51) 3120- 5671/5672 ou pelo e-mail: [email protected]. Herveiras-RS, 10 de março de 2023. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITAS PARA DOSEAMENTO DE GLICOSE (TIRAS HGT). A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 24/03/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito