DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300295 295 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Edital de Licitação nº 19/2023 - Processo nº 75/2023. Objeto - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - PROCESSO 75/2023- EDITAL 19/2023- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, para Secretaria Municipal de Saúde, às 14 horas do dia 24 de março de 2023, na plataforma online www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Em 10 de março de 2023. JOÃO EDÉCIO GRAEF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 O Município de Liberato Salzano - RS, TORNA PÚBLICO, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação 02 do Edital de Pregão Eletrônico 30/2022 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas em nuvem e operado por meio de navegador de internet, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, na área de Administração Geral. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, e passará para dia 24/03/2023, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital e suas alterações encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234, no Mural de Publicações Oficiais do Município, no Site Oficial e no portal do sistema BLL. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico - SRP n° 12/2023, publicado no DOU, Seção 3, de 06 de março de 2023, pág. 311, Onde se lê: No Pregão Eletrônico n° 12/2023, que tem por objeto a "Aquisição de pneumáticos reagentes". - Abertura 16/03/2022, às 10h. Leia-se: No Pregão Eletrônico - SRP n° 12/2023, que tem por objeto a "Aquisição de pneumáticos reagentes". - Abertura 23/03/2023, às 10h, alteração dos descritivos dos produtos. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166 ramal 239, no Setor de Licitações e Compras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Presencial nº 17/2023, que tem por objeto a "Contratação de empresa para fabricação e instalação de móveis planejados para a Casa de Cultura", dia 23/03/2023, com abertura às 14h; Tomada de Preços nº 01/2023, que tem por objeto a "Construção de 124 catacumbas, sendo 92 catacumbas no cemitério da sede em Mostardas e 32 catacumbas no cemitério do 4º distrito Edgardo Pereira Velho - Solidão", dia 28/03/2023, com abertura às 10h; Tomada de Preços nº 02/2023, que tem por objeto a "Contratação de empresa para execução do Plano Simplificado de Prevenção Contra Incêndios (PSPCI) nas EMF Marcílio Dias, EMF Bento Gonçalves, EMF Quitéria Pereira do Nascimento, EMF Anita Garibaldi, EMF Marcelo Gama, EMF Ruy Miguel Collares Victorino (Iolanda Tesche), EMF Ruy Miguel Collares Victorino (6 salas) e EMEI Vó Tota, em regime de empreitada global", dia 28/03/2023, com abertura às 14h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas-RS, 10 de março de 2023. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 617/2023. CNPJ: 00.802.002/0001-02. Ratificado pelo Secretário Municipal da Saúde em 07/03/2023 - Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93. Art. 24, Inciso IV. Compra emergencial de Lidocaína 2% com vaso constritor Epinefrina 1:100.000. No valor de: R$ 7.366,50. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 182/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 30 para acolhimento. Cláusula segunda - Da suspensão: Considerando falecimento do idoso, fica suspenso o prazo contratual até dia 13 de março de 2023, a contar de 25 de fevereiro de 2023. Cláusula terceira - Da alteração: Fica alterada a cláusula primeira - do objeto, substituindo o acolhido. Cláusula quarta - da vigência: Considerando suspensão do prazo, nos termos da cláusula segunda contando a partir de 25 de fevereiro de 2023, e a solicitação de retomada dos serviços para o dia 13 de março de 2023, o prazo contratual fica vigente até dia 06 de março de 2024. Cláusula quinta - Da alteração do valor: Fica alterado a cláusula segunda - do preço. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 03/03/2023. Espécie: Termo Aditivo N° 07 ao Contrato N° 012/2019. CNPJ: 08.354.288/0001-04. Cláusula primeira - Do objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana e saneamento ambiental para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 01 de março de 2023. Cláusula terceira - Do valor: 2.1 a) Fica reajustado o valor contratado no percentual de 8,90%; b) Fica reajustado o valor contratado no percentual de 5,77%. 2.2 a) O valor do Lote 01 A - Operação de coleta e transporte RSU - passará o custo unitário da tonelada a ser R$ 196,65. b) do Lote 02 A - Transporte até destino final, passará o custo unitário da tonelada a ser R$ 91,64. c) e do Lote 02 B - Operação de transbordo e manutenção e monitoramento do aterro, sendo que o valor mensal passará a ser R$ 125.380,69. Em favor de: ONZEURB TRANSPORTES EIRELI. Data de assinatura: 01/03/2023. Espécie: Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 009/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta e subestação elétrica da EMEF Arnaldo Reinhardt no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 02 meses, a partir de 16 de março de 2023. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 03 /03/2023. Espécie: Termo de Aditamento N° 04 da Ata de Registro de Preços N° 259/2022. CNPJ: 12.657.002/0001-37. Fica realinhado, o valor unitário referente ao Lote 01, item 01 para R$ 8,50 e Lote 02, item 20 para R$ 7,00. Em favor de: GELINGER & GELINGER TRANSPORTADORA & COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS LTDA. Data de assinatura: 02/03/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Fica Retificado o Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de computadores, notebooks e workstations para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 27/03/2023 às 14:00 h. Em 10 de março de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso n° 26/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 27/2023 Pregão Eletrônico para Registro de preços de gêneros alimentícios para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/03/2023 às 10:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços de pastas executivas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/03/2023 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços de material de sinalização visual, extintores de incêndio novos e recargas de extintores para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 30/03/2023 às 10:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de apito para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 31/03/2023 às 10:00 h Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 10 de março de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo aditivo n° 5 ao Contrato n° 62/2021, publicado neste jornal no dia 22/02/2023, seção 3 e pág. 160. Onde se lê: "Termo aditivo n° 2 ao Contrato n° 62/2021", Leia-se: "Termo aditivo n° 5 ao Contrato n° 62/2021". AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Fica homologado o pregão eletrônico para aquisição de mesas sob medida para o município Novo Hamburgo. Em favor: TUBULARTE MOVEIS EIRELI - EPP. Empenho: N° 5021/2023. Valor total: R$ 2.281,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2022 Fica homologado o pregão eletrônico para aquisição de cadeira ergonômica e apoio ergonômico para os pés para o município de Novo Hamburgo. Em favor: OPERA UFFICIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Empenho: N° 4924/2023. Valor total: R$ 2.523,63. Em 10 de março de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: HM COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02.981.970/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementados agrícolas novos- enxada rotativa- grampo enleirador. Recursos Federais - Plataforma +Brasil nº 53100/2022, convênio MAPA nº 925922/2022, além de contrapartida própria. Valor total: R$25.150,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. Referência: Pregão eletrônico nº 004/2023, Processo Licitatório nº 122/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ 92.264.472/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementados agrícolas novos- grade hidráulica. Recursos Federais - Plataforma +Brasil nº 53100/2022, convênio MAPA nº 925922/2022, além de contrapartida própria. Valor total: R$14.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. Referência: Pregão eletrônico nº 004/2023, Processo Licitatório nº 122/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 34.124.663/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementados agrícolas novos- rolo de faca de arrasto. Recursos Federais - Plataforma +Brasil nº 53100/2022, convênio MAPA nº 925922/2022, além de contrapartida própria. Valor total: R$32.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. Referência: Pregão eletrônico nº 004/2023, Processo Licitatório nº 122/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: MÁRCIO MARCELO ZIMMERMANN LTDA, CNPJ 10.839.707/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementados agrícolas novos- distribuidor de adubos e calcários. Recursos Federais - Plataforma +Brasil nº 53100/2022, convênio MAPA nº 925922/2022, além de contrapartida própria. Valor total: R$55.800,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. Referência: Pregão eletrônico nº 004/2023, Processo Licitatório nº 122/2023.