DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOTIVO: Para alteração de edital referente ajuste da planilha de custos e do valor estimado. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 - 23.0.000017141-7, para Registro de Preços de material hospitalar - absorvente higiênico, álcool, aspirador cirúrgico, ataduras, caixa de papelão, cânula, cateteres, coletor de urina, compressas, curativos, dreno torácico, equipo p/ solução parenteral, haste flexível, indicador bowie, lençol, malha, mandril, pacote teste desafio, preservativo, teste de eficácia de limpeza, tubo extensor, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2022 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração de edital e data de abertura da licitação abaixo, publicada no Diário Oficial da União do dia 23/01/2023, página 247, seção 3, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 452/2022 - PROCESSO 22.0.000073460-1, para contratação de empresa para a prestação de serviços de solidificação, coleta, transporte e disposição final de medicamentos vencidos, embalagens primárias de medicamentos, reagentes de laboratório, resíduos líquidos de análises laboratoriais, reveladores e fixadores radiográficos (resíduos químicos do grupo B) de Serviços de Saúde, conforme legislação vigente, provenientes dos estabelecimentos da rede pública de saúde pertencente ao Município de Porto Alegre, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Bairro Getúlio Vargas de Rio Grande. Abertura às 14h, de 11/04/2023. O EDITAL está em riogrande.atende.net. Rio Grande, 10 de março de 2023. DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de fornecimento n°19/2023. Objeto: Aquisição de 20 kits de irrigação para agricultura familiar Empresa: KM Júnior Eireli ME Valor R$58.750,00 CNPJ: 13.225.851/0001-84 Convênio: 928006/2022- MAPA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que retificará o Pregão Eletrônico n° 10/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos. Alteração dos valores dos itens nº 161 a 163. A sessão fica remarcada para o dia 27/03/2023 as 09h . Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n° 12/2023. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção e consertos de equipamentos odontológicos, câmaras científicas para conservação de vacinas e equipamentos de audiometria. A Sessão fica marcada para o Dia 28.03.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 59/2022 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma da cobertura e das janelas do Ginásio Oreco, localizado na Avenida Paulo Lauda, s/n°, Bairro Tancredo Neves, município de Santa Maria-RS. Após deferimento de recurso, a proposta de preços da empresa Rômulo Balmer Chamorra foi julgada classificada em primeiro lugar e declarada vencedora pelo preço global de R$ 182.846,84. A empresa TCJ Construtora Ltda foi julgada classificada em segundo lugar pelo preço global de R$ 193.271,44 e a empresa e L Souza Leães Engenharia Ltda permanece desclassificada. Informações: (55) 3174-1501. Santa Maria - RS, 10 de março de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Alienação de Imóvel integrante do Patrimônio Público, situado na Avenida Rio Branco, Santa Maria, com construção inacabada de prédio de 16 pavimentos, denominado Condomínio Galeria Rio Branco. Abertura: 14.04.2023, às 10h00. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. O Edital poderá ser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Santa Maria - RS, 10 de março de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de Colorímetro Microprocessado Portátil e Bisturi Eletrônico, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 24/03/2023, às 8h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062. Santa Maria - RS, 10 de março de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos para Pista de Skate, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 28/03/2023, às 8h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062. Santa Maria - RS, 10 de março de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023. Processo Administrativo nº 27188/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação no Posto de Atendimento Médico (PAM). Abertura: 04/04/2023, às 10:00 horas. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago-RS, 10 de março de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o RESULTADO FINAL, referente a Tomada de Precos, Nº 06/2022, OBJETO: para contratacao de pessoa juridica para execucao de servico regularizacao e recuperacao do sistema viario de pavimento asfaltico vias do municipio de Sao Leopoldo Bairro Santo Andre conforme especificações deste Edital e seus anexos Informamos que o resultado de habilitacao da presente licitacao ocorreu no dia 14 12 2022 sendo agendada a abertura do envelope de proposta comercial no dia 23 12 2022 as 9h30min Apos o resultado da analise tecnica da proposta comercial apresentada foi publicado o resultado final do certame no dia 17 02 2023 sendo declarada vencedora a licitante CONSTRUTORA PAVIMENTADORA PAVICON LTDA 08 725 816 0001 94 preco global de RS 614 509 27 seiscentos e quatorze mil e quinhentos e nove e vinte e sete centavos. São Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitações SECOL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Contrato n.º 20/2023. Contratado: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.575.238/0001-33. Objeto: Execução do Projeto "Vida Ativa", destinado aos idosos residentes no município, visando oferecer ações voltadas para a promoção do envelhecimento ativo em todas as dimensões: saúde, segurança e participação social. Valor mensal: R$ 2.960,00. Validade: até 31 de dezembro de 2023, a contar do dia 03 de março de 2023. Base Legal: art. 75, XV, da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 06/2023. Contrato n.º 19/2023. Contratado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.019.584/0001-25. Objeto: Locação de 01 (uma) sala do prédio da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Sebastião do Caí/RS, situado na Avenida Egídio Michaelsen, 1000 - São Sebastião do Cai - RS, CEP 95.760-000 com a finalidade de atendimentos às mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica e familiar, em razão da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM).. Valor mensal: R$ 400,00. Validade: 12 meses, a contar do dia 1º de março de 2023. Base Legal: art. 74, V, da Lei nº 14.133/21.