DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300297 297 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 29600/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 110/2022 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio motor no mínimo 1.0, para a Administração Pública no intuito de melhoria da frota municipal. Empresas vencedoras: NOTRE DAME VEICULOS LTDA, CNPJ: 10.658.023/0010- 32para o item 01 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - SRP O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 27558/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 087/2022 - modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de locação de veículos para Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, em atendimento as demandas especificas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: ANDORRA TRANSPORTES, LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.307850/0001-49, para o item 002.MLINCK TRANSLOG LTDA, CNPJ: 93.357.101/0001-03, para os itens 03, 04.S M FUHR SERVIÇOS COMERCIAIS, CNPJ: 19.819.470/0001-00, para o item 01. Sapucaia do Sul-RS, 10 de março de 2023. ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Licitação acima. Dia 28/03/2023 às 14h TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE com valores de referência fixados no edital cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES , PROJETOS ESTRUTURAIS E DE FUNDAÇÃO, PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no web site www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Licitação acima. Dia 29/03/2023 às 14h TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valores de referência fixados no edital cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de pavimentação e complementação dos passeios públicos em trechos das ruas Dante Maccari e Viera Gomes, Bairro Capão da Cruz, Sapucaia do Sul. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no web site www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Concessão com ônus do uso do espaço público para restaurante e lancheria do Ginásio Poliesportivo. Abertura: dia 13/4/2023, às 8h. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Concessão com ônus do uso do espaço público para restaurante e lancheria do Ginásio Romeu Cláudio Kloeckner. Abertura: dia 13/4/2023, às 8h. Informações poderão ser obtidas através do telefone: (54) 3385-3300, pelo e- mail: [email protected] ou no site: www.tapera.rs.gov.br. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - FME PROCESSO Nº 21068/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE TELEFONIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 29/03/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 29/03/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 29/03/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALI Z AÇ ÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 019/2023 - FME, será realizada no dia 29/03/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18300/2022. OBJETO: Acolho o parecer da douta Procuradoria Jurídica deste Município e, por seus próprios fundamentos, julgo pela procedência parcial do recurso interposto pela recorrente UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA ME, e a consequente desclassificação da proposta apresentada pela empresa TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para os itens 45 e 46. Retornem os autos à Comissão, com ciência as partes interessadas. Convoque-se o segundo colocado. Em, 7 de fevereiro de 2023 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 985821 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e utensílios de limpeza e higiene pessoal visando ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Creche Municipal e escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 312.425,28 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de março de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 13/03/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 6 de março de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 017/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000566/2022. Objeto: Aquisição futura e eventual através de Sistema de Registro de Preço, de materiais OPME para cirurgia geral e neurológica para uso do Hospital Adão Pereira Nunes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 27 de março de 2023, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-R1 - LICITAÇÃO Nº 985184 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 18.100/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 018/2023-R1 (licitações-e: ID. 985184). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE GÁS DE COZINHA (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO (13KG E 45KG) E AQUISIÇÃO DE BOTIJAS (SMEC). Empresa vencedora: ESKINA DO GAS REVENDEDOR DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.072.300/0001-68 no valor de R$ 1.059.222,24 (um milhão cinquenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 9 de março de 2023 NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4109/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018 RECONHECE E RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), em favor da empresa: FML SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o número: 40.628.460/0001-83, realizada com fundamento no inciso II do Art. 25, inciso II do Art. 26 e inciso VI do Art. 13 da Lei 8.666/1993, nos autos do Processo Administrativo nº 4109/2023, visando à contratação de empresa ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MINISTRAÇÃO DE CURSO: PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM ÊNFASE EM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, SEGUNDO A NOVA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, para a participação de 80 pessoas, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 8 de março de 2023 NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 4280/2022, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa REVOLUTION SOM, ILUMINAÇÃO, IMAGEM E PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 48.180.391/0001-08, no valor de R$ 17.499,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, para atender a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias 23 e 24 de março de 2023, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 10 de março de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde