DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300298 298 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 17.573/2022, Publicação: Diário Oficial da União - Seção 3, nº 26, 06/02/2023, Onde se lê: (...) EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - CNPJ: Nº 26.844.478/0001-91 - R$ 297.318,60. (...)Leia-se: (...) EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - CNPJ: Nº 26.844.478/0001-91 - R$ 173.200,00. (...) (...)Motivo: Incorreção. (a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS REFERENTE A BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA (MARCA: ACCU-CHEK COMBO - ROCHE DIABETES CARE BRASIL), PROVENIENTES DAS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 12149/2022, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 24 de março de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 10 de março de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 879/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 016/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 27 de março de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 10 de março de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/SEMUS/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 860/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 23/03/2023 REALIZAÇÃO: 23/03/2023 HORA: 10 horas OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ADALBERTO DA GRAÇA E FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA TABELA CMED. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi(Portal da Transparência) . Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 10 de Março de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de C.L.C. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF 29.138.385/0001- 30, torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023, publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 48 de 10/03/2023, página 291, cujo objetivo é a Seleção de Empresa(S) Especializada(S) no Ramo para Composição do Quadro Geral de Registro de Preços para Eventuais Aquisições de Material Através da Emenda Parlamentar 27760008 de Equipamentos/Material Permanentes para Atenção Especializada em Saúde, Atendendo às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Especificações e Quantidades estabelecidas neste Edital. INCLUINDO-SE: FICA MARCADO O INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES PARA O DIA: 27/03/2023 às 10h00min.(Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bllcompras.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.bll.org.br e no site da Prefeitura: http://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. As demais informações permanecem inalteradas. Paraíba do Sul, 10 de março de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE RJ EXTRATO DE CONTRATO ™33/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Governo; 02 - CONTRATADA: Viação Itapetinga Ltda; 03 - OBJETO: concessão comum a prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na cidade de Resende - RJ, com a finalidade de atender as necessidades atuais e futuras de deslocamento da população, envolvendo operação regular do serviço de transporte coletivo público; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Concorrência Pública no: 006/2022; 05 - VALOR DA TARIFA TÉCNICA: R$ 6,35 (seis reais e trina e cinco centavos); 06 - VALOR GLOBAL: R$ 280.237.180,83 (duzentos e oitenta milhões, duzentos e trinta e sete mil, cento e oitenta reais e oitenta e três centavos); 07 - PRAZO: 20 (vinte) anos; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 806/2020 e 31.048/2021; 09 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 09 de Março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 MENOR PREÇO DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 24/03/2023 - 9h. OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG: 461773. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA. ENDEREÇO: SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no horário de 8h (oito horas) às 17h (dezessete horas) ou pelos telefones (22)3853.1192/(22) 3851.0913/(22)98186.6016. O edital encontra-se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Rafael Lyons - Secretário Municipal de Saúde Em 10 de março de 2023 RAFAEL LYONS Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 MENOR PREÇO DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 24/03/2023 - 9h30m. OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. ENDEREÇO ELETRÔNICO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG: 461773. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA. ENDEREÇO: SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no horário de 8h (oito horas) às 17h (dezessete horas) ou pelos telefones (22)3853.1192/(22) 3851.0913/(22)98186.6016. O edital encontra-se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Rafael Lyons- Secretário Municipal de Saúde Em 10 de março de 2023 RAFAEL LYONS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 "SINE-DIE" Tipo: Menor Preço Global - Sob Regime de Execução a Empreitada Por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para a construção da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, situada na Rua Feliciano Sodré, 100 - Centro - São Gonçalo/RJ. Fica ADIADO "SINE-DIE" o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe para devidas alterações no Edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas ou pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382. THAIS TELES GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/ 2023 COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEO. Fundo Municipal de Educação do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº04/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 24/03/2023 às 10:00h, conforme processo nº 04121/2022. O objeto da licitação é aquisição de equipamentos eletrodomésticos para uso em Unidades Escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes, (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta Cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 01/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 23/03/2023 às 10:00h, conforme processo nº 093/2022. O objeto da licitação é aquisição de futura e eventual de material de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br). Telefone: (22) 2564-2531 - Ramal 230. Trajano de Moraes, 10 de março de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº1/2023 Proc.0084/2023/SAH - Publicado: 10/02/2023, seção 3, página 269 - Nova Data: 14/04/2023 as 9h. Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R 118. CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL.