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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 299

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300299 299 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 100/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LASER (SEMTUR) POR UM PERÍODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 1) NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP - 16.887.646/0001-72, no valor de R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais); 2) 3L SERV I CO S PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 14.371.005/0001-35, no valor de R$ 423.100,00 (quatrocentos e vinte três mil e cem reais); e 03) AUTO FOSSA MELLO LTDA - 02.037.770/0001-34, no valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); sendo o valor total homologado de R$ 705.800,00 (setecentos e cinco mil e oitocentos reais). Alto Paraíso/RO, 10 de março de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2023, O Município de Alto Paraíso-RO, através de seu Pregoeiro, torna público que a licitação realizada em 09 de março de 2023, às 10:00 hrs. (Horário de Brasília-DF), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PICAPE PEQUENA CABINE DUPLA, ZERO KM: ANO FABRICAÇÃO 2022 OU 23, MODELO 2022/2023, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Alto Paraíso- RO", foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que as propostas de preços apresentadas pelas licitantes estavam acima do valor máximo orçado pela Administração Alto Paraíso/RO, 10 de Março de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22094/2022/SEMDES LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Livros Infantis para atender a SEMDES - CREAS por um período de 12 meses, Com o valor total estimado em R$ 63.257,05. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de Fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 013/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e do Decreto Federal 10.024/19, conforme edital e anexos, atendendo assim às necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 13/03/2023 até às 09h00min do dia 23/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 23/03/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da SML, na sede da Prefeitura de Ariquemes-RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 10 de Março de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1027/SEMA/2022 O Município de Buritis - RO, através do Decreto 12.586/GAB/PMB/2022, torna público aos interessados a reabertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei 10.520/02, tendo como Objeto: Futura E Eventual Aquisição De Material De Consumo E Permanente (Mobiliário, Escritório E Outros), valor estimado total R$ 2.191.795,07 (dois milhões cento e noventa e um mil setecentos e noventa e cinco reais e sete centavos). A reabertura da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 23/03/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br. Obtenção gratuita do edital no endereço: www.buritis.ro.gov.br, [email protected] ou na Rua São Lucas, 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30. Buritis - RO, 10 de março de 2023. DAIANE SANTANA FONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 11156/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO MEU IRMÃOZINHO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Valor prévio: R$ 806.883,60. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 27/03/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 10 de março de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃ ELETRÔNICO Nº 2/2023 Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR Inciso VI do Art. 13 Decreto 10.024/2019. Proc. 846/22/SEMUSA. Objeto: Aqui. de materiais de consumo, tais como: gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha. Vencedores: 07.481.547/0001-03 R$ 380.743,92; 37.306.014/0001-48 R$ 10.981,60; 03.019.611/0001-70 R$ 2.815,12; 43.867.444/0001-31 R$ 9.737,00; 63.772.925/0001-70 R$ 3.232,32; 37.912.727/0001-55 R$ 16.118,26; 17.221.558/0001-08 R$ 32.349,34; 04.637.690/0001-45 R$ 5.075,25; 22.803.038/0001-35 R$ 1.764,00; 31.455.241/0001-59 R$ 8.954,00; 44.806.174/0001-11 R$ 4.566,61. Valor total adjudicado R$476.337,42. C. Novo de Rondônia, 8 de março de 2023 EDIMARA DA SILVA Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023/CPL/PMCJ MODO DE DISPUTA ABERTO. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica SRP nº. 020/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM : OBJETO: Registro de Preço para future e eventuais Aquisição de Maquinas, Equipamentos Permanentes, Veiculos Pesados. Conforme Edital e Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Data e Horário da Abertura: 24/03/2023 as 10h00min (DF). VALOR ESTIMADO: R$ 22.509.625,20 (vinte e dois milhões, quinhentos e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Local da Licitação e retirada do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 10 de março de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro da CPL/PMCJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/23 A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato de Aquisição de 01 veículo tipo ônibus rodoviário, através do termo de convênio nº 914257/2021- SEMECTUR. PROC. LICIT.: Nº 86/22, Proc. Adm. Nº 1382/2022 DA DOT: 02.11.06 - SEC. DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO- R. V. 27.812.0028.1202.0000 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 4.4.90.52.00 - EQUIP. E MAT. PERMANENTE N. DE EMP. Nª 772 EDE 02 DE MARÇO DE 2023 E N. DE EMP. Nª 778 DE 06 DE MARÇO DE 2023 VALOR: R$ 539.900,00 (quinhentos e trinta e nove mil e novecentos reais) DO PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 RESERVA DE COTAS E EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para aquisição de material de consumo (pneus) para manutenção dos veículos ônibus do Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMECD. Valor estimado de R$: 283.090,24 (Duzentos e Oitenta e Três Mil Noventa Reais Vinte e Quatro Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 23/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 23/03/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062. Cujubim/RO, 10 de Março de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVIOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUPEL/2023 No aviso de licitação pregão eletrônico nº 11/SUPEL/2023, processo 1191/2022, publicado no DOU, do dia 27/02/2023, Edição 39, seção 3, página 266. Prevista para o dia 10/03/2023 abertura de propostas, fica adiada para o dia 13/03/2023 as 11h cadastramento de proposta e abertura de proposta para o dia 23/03/2022, às 11h00min. Sessão de disputa, 23/03/2023, às 11h15min, horário de Brasília - DF. Governador Jorge Teixeira-RO, 10 de Março de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 1195/2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O secretário Municipal de Saúde, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2023. Referente à contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos de dispensação gratuita e uso hospitalar. Fornecedores: As3 Hospitalar Ltda, Health Distribuidora De Medicamentos Ltda, Distribuidora De Medicamentos Backes Eireli, Medical Farm Norte Comercio Ltda, Inpharma Hospitalar Ltda, Progresso Med Distribuidora Ltda, Medmais Saude Distribuidora Hospitalar Ltda, Arserve Pharma Epp Ltda, Cm Hospitalar S.A, 3med Distribuidora De Medicamentos Ltda, Conexao Medica Comercial Ltda, Jgm Produtos Para Saude Ltda, Exemplarmed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Epp, L Ferreira Da Costa Distribuidora De Medicamentos, R N F De Souza & Cia Ltda, Hospshop Produtos Hospitalares Eireli, Exclusiva Distribuidora De Medicamentos Ltda E Bellpharma Medicamentos Ltda, valor total R$ 1.494.141,50. Em 10 de março de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato n°21/2023 publicado no DOU de 23-02-2023, Seção 3. ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5.1 Os recursos estão garantidos através de recursos sendo: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Projeto Atividade 26.782.0016.1162 Elemento despesa 4.4.90.52- Equipamento de Material Permanente Ficha 650 - CONVÊNIO