DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300300 300 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PLATAFORMA +BRASIL N°934963 /2022 Ficha 651 Recurso Próprio Contrapartida". LEIA- SE: "CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5.1 Os recursos estão garantidos através de recursos sendo: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Projeto Atividade 26.782.0016.1162 Elemento despesa 4.4.90.52- Equipamento de Material Permanente Ficha 665 - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°934963 /2022 Ficha 666 Recurso Próprio Contrapartida". Ficam mantidas, inalteradas, as demais disposições do Contrato N°021/2023, passando a presente retificação a integrar o mesmo. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato n°218/2022 publicado no DOU de 29-12-2022, Seção 3. ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 6.1 Os recursos estão garantidos através da seguinte indicação orçamentária: CONVÊNIO 137/2021/PGE/DER-RO; Ficha: 602 Processo Nº: 1063/2022; Unidade: 020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SEVIÇOS PUBLICOS; Funcional: 26.782.0016.1126.0000; Cat. Econômica: 4.4.90.51.00 - DESPESAS DE CAPITAL; Código de Aplicação: 002.014 - Transferências de Convênios; LEIA- SE: "CLÁUSULA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 6.1 Os recursos estão garantidos através da seguinte indicação orçamentária:CONVÊNIO137/2021/PGE/DER-RO; Ficha: 677 Processo Nº: 1063/2022 Unidade: 020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SEVIÇOS PUBLICOS;Funcional:26.782.0016.1126.0000 Cat. Econômica: 4.4.90.51.00 - DESPESAS DE CAPITAL Código de Aplicação: 002.014 - Transferências de Convênios. Ficam mantidas, inalteradas, as demais disposições do Contrato 218/2022, passando a presente retificação a integrar o mesmo, sendo assim segue assinado de forma eletrônica, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SUPEL/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens. Processo 116/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 13/03/2023. Abertura de propostas dia 23/03/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 23/03/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 10 de março de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CPLMO PROCESSO Nº 501/2022 - SEMOSP A Pregoeira e equipe de apoio, designadas pelo Dec. Municipal nº 13.201- Gab.Pref./21, torna público que REITERA os dizeres do Edital do Pregão em epígrafe, publicado no Diário Oficial da União - DOU, dia 09 de Março de 2023, página 272. ONDE SE LÊ: Cadastro de Proposta a partir do dia: 10/03/2023. Abertura da Sessão:22/03/2023 as 10h00min. LEIA-SE: Cadastro das Propostas a partir do dia: 14/03/2023. Abertura da Sessão: 23/03/2023 as 10h00min (horário de Brasília). ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO R$ 235.492,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais). LEIA - SE: VALOR ESTIMADO R$ 254.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais). A Pregoeira informa que permanecem os demais dizeres contidos no Edital. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 9 de Março de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/PMMN/RO A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 980 de 05 de Julho de 2021, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo menor preço por ITEM, modo A B E R T O. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000282.5.1-2023 DATA DA ABERTURA: 22 de Março de 2023 VALOR ORÇADO: R$ 323.333,30 (Trezentos e Vinte e Três Mil Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CARGA SECA - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032022-019287 MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA: ESPECIAL, PROGRAMA: 09032022 MINISTÉRIOS DA ECONOMIA, conforme especificações contidas no ANEXO I, que são partes integrantes deste termo de referência, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3133, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 8 de Março de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 11.00103/2022, cujo objeto resumido é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS DE CONSUMO (KIT ESPÁTULA,DESFORCÍMETRO, KIT ACESSÓRIO PARA MOTOCOMPRESSOR E OUTROS), visando atender a demanda desta SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2023 às 11h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 116.394,83 (cento e dezesseis mil, trezentos e noventa e quatro e oitenta e três centavos). Porto Velho-RO, 10 de março de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE ALTERAÇÃO Comunicamos aos interessados no Chamamento Publico, Processo nº 191/2023, OBJETO; Doação de 03 (três): Microtratores de marca KAWASHIMA - Modelo: ZT 18-NM - Serie: 33955302020060050; Serie: 33955302020060008;serie: 33955302020060069 - Patrimônio do Município n° 03630; 03631; 03632,, que ocorreram alterações no aviso de Publicação. Onde se lê nos avisos de publicação: "data de abertura: 28/03/2023" Leia-se: "data de abertura 17/04/2023". Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 8 de março de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 07/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 138/CPL/2023. Aquisição de materiais permanentes, Sendo Lousas de Vidro e Impressoras para atender as necessidades das Escolas Municipais Geone Silva Ferreira e Orlindo Gonçalves da Rocha: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.627,49. Recebimento das propostas: a partir 10/03/2023. Fase de disputa no dia 23/03/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Ed i t a l : Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 7 de março de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022 PROCESSO Nº. 280/SEMSAU/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº 63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 03 DE MARÇO DE 2023. SERINGUEIRAS/RO; 18/11/2022. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO. TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2023 PROCESSO Nº 277/SEMOSP/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO - CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 914304 /2021. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n° 277/SEMOSP/2023, Valor Máximo da Obra: R$ 1.189.652,73 (Um Milhão cento e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO 10 de março de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/SEMOSP O Município de Vilhena, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO, Decreto nº 59.363/2023, Processo Administrativo 4909/2023/SEMOSP, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no Setor 22 (ao lado do parque de exposições) em Vilhena/RO, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, cronograma físico e financeiro, ART, Projeto Arquitetônico e Estrutural e demais elementos técnicos, tudo conforme os anexos que fazem parte integrante do edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos - SEMOSP. Valor Estimado R$ 1.305.202,38 (um milhão, trezentos e cinco mil, duzentos e dois reais e trinta e oito centavos) Data de Abertura: 28/03/2023. Horário Local: 09h30min. Local: Município de Vilhena - Controladoria de Licitações- CL (CPLMO) - Paço Municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, Vilhena - RO. Fone: (0xx) 69-3919-7082, os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO) de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min. Vilhena-RO, 10 de março de 2023. ADRIANA BEZERRA REIS Presidente da CPLMO