DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300301 301 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - SRP Processo nº 023950/2022 SMSA Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Seguro de veículos, para assegurar a frota pertencente ao SAMU/BV . Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 23/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 6/2023 PROCESSO N° 024/2023- SMSA O senhor presidente da CPL do município de Bonfim/RR, torna sem efeito a publicação no Diário Oficial da União 08/03/2023, Diario dos municípios, dia 08/03/2023e Jornal Folha de Boa Vista, no dia 08/03/2023. Bonfim-RR, 9 de Março de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - SRP Processo nº 025631/2022- SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 024/2023, Processo nº 025631/2022-SMSA, Eventual Aquisição de material médico - Bolsa de Transferência de Sangue e seus componentes, para atendimento anual exercício 2023, no Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA, a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassificada a única empresa participante do certame, conforme consta nos autos do referido processo, marcando assim, uma nova realização com um novo nº de Pregão Eletrônico, que passa a assumir a numeração de Pregão Eletrônico nº 037/2023, conforme se segue: Objeto: Eventual Aquisição de material médico - Bolsa de Transferência de Sangue e seus componentes, para atendimento anual - exercício 2023, no Hospital da Criança Santo Antônio HCSA/SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 24/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL, Proc. 021/2023 - SMAA, cujo objeto: A aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SMAA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LOT E S I T U AÇ ÃO E M P R ES A CNPJ QTD VALOR EST. V A LO R CO N T R AT . . 01 H O M O LO G A D O AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA 07.437.133/0001-79 08 R$ 1.918.133,36 R$ 1.747.000,00 RESULTADO FINAL: ADJUDICADO PELA SRª PREGOEIRA E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, para o Lote I, no valor total de R$ 1.747.000,00 (Um milhão, setecentos e quarenta e sete mil reais). Bonfim/RR, 10 DE MARÇO DE 2023. JONER CHEGAS Prefeito RESULTADO DE JULGMAENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CPL - PROC Nº 16/2022 - SMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - CPL, Proc. 016/2022 - SMED, cujo objeto: Referente a contratação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades de transporte de alunos da rede de ensino da educação básica municipal, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . ITEM S I T U AÇ ÃO E M P R ES A CNPJ QTD VALOR EST. V A LO R CO N T R AT . . 01 H O M O LO G A D O ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA 21.785.298/0001-62 01 R$ 254.520,00 R$ 218.160,00 . 02 H O M O LO G A D O ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA 21.785.298/0001-62 01 R$ 292.226,67 R$ 279.972,00 . 03 H O M O LO G A D O ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA 21.785.298/0001-62 01 R$ 254.558,66 R$ 196.770,20 . 04 H O M O LO G A D O ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA 21.785.298/0001-62 01 R$ 452.480,00 R$ 415.312,00 RESULTADO FINAL: ADJUDICADO PELA SRª PREGOEIRA E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA, para o Lote I no valor de R$ 218.160,00 (Duzentos e dezoito mil, cento e sessenta reais), para o Lote II no valor de R$ 279.972,00 (Duzentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais), para o Lote III no valor R$ 196.770,20 (Cento e noventa e seis mil, setecentos e setenta reais e vinte centavos) e para o Lote IV no valor de R$ 415.312,00 (Quatrocentos e quinze mil, trezentos e doze reais), perfazendo o valor total de R$ 1.110.214,20 (Um milhão, cento e dez mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos). Bonfim/Rr, 10 de Março de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2022/SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto 138/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 006/2022, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, EMENDA IMPOSITIVA 014/2022/GERR/PMC", subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Infraestrutura/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL LTDA , CNPJ: 34.798.595/0001-94; TERRORAIMA LTDA, CNPJ Nº 22.887.103/0001-58; por atenderem na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): J C D CAMPOS EIRELI, CNPJ Nº 09.169.363/0001-20 e MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 40.706.975/0001-54 por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá/ RR, 10 de março de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Nº Processo: 005/2022 - PMP. Pregão Presencial SRP Nº 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR. Contratado: 01.221.604/0001-20 - S AT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/12/2023. Valor total: R$ 759.038,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e trinta e oito reais). Data de Assinatura: 07/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Nº Processo: 005/2022 - PMP. Pregão Presencial SRP Nº 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR. Contratado: 18.344.733/0001-09 - PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/12/2023. Valor total: R$ 1.065.547,00 (um milhão sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais). Data de Assinatura: 07/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Nº Processo: 005/2022 - PMP. Pregão Presencial SRP Nº 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR. Contratado: 30.632.001/0001-10 - W. C. SILVA EIRELI - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/12/2023. Valor total: R$ 1.123.110,00 (um milhão cento e vinte e três mil e cento e dez reais). Data de Assinatura: 07/03/2023.