DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 3/2022 A Pregoeira Oficial designada pela portaria nº 357/2023, do Município de Pacaraima-RR, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Pregão Presencial nº 003/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA-RR. Em favor das empresas FJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.988.073/0001-64 vencedora do certame nos itens 01, 02, 06, 08, 13, 14, 16, 19, 24, 25, 28, 36, 38, 40, 43, 57, 60, 61, 63, 67, 70 e 76 com valor total de R$ 142.737,30 (cento e quarenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos), JDF SERVIÇOS E DISTRIBUIÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.549.761/0001- 93 vencedora do certame nos itens 04, 07, 18, 32, 33, 34, 37, 39, 41, 42, 50, 53, 56, 58, 59, 62, 64 e 66 com valor total de R$ 124.075,50 (cento e vinte e quatro mil e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), ASMF COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.408.550/0001-33, vencedora nos itens 17, 21, 22, 23, 27, 44, 45, 46, 47, 52, 55, 65, 68, 69, 71, 75, 77 e 80 com valor total de R$ 192.070,90 (cento e noventa e dois mil e setenta reais e noventa centavos) e a empresa SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.221.604/0001-20 vencedora do certame nos itens 03, 05, 09, 10, 11, 12, 15, 20, 26, 29, 30, 31, 35, 48, 49, 51, 54, 72, 73, 74, 78, 79, 81 e 84 com valor total de R$ 131.669,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais). Pacaraima/RR, 3 de março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 3/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 003/2022, às empresas: FJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.988.073/0001-64, com valor total de R$ 142.737,30 (cento e quarenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos), JDF SERVIÇOS E DISTRIBUIÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.549.761/0001-93, com valor total de R$ 124.075,50 (cento e vinte e quatro mil e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), ASMF COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.408.550/0001- 33, com valor total de R$ 192.070,90 (cento e noventa e dois mil e setenta reais e noventa centavos) e a empresa SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.221.604/0001-20, com valor total de R$ 131.669,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais), cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA-RR, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 9 de março de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Registro no TCE: E2EC1CF9A27237B37AA73A4FA2972B333A961F74 Homologo e adjudico o Processo Adm. Nº. 15/2023, TP Nº 15/2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa, no ramo de engenharia e construção civil, para execução de Pavimentação com pedras irregulares na Rua "A" e Laurindo Chiarello com 3.726,30 m2 situada no perímetro urbano do município de Planalto Alegre - SC - em razão do Contrato de Repasse OGU Nº 915742/2021 - Operação 1078126- 63 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação de Pedras Irregulares em Ruas do Bairro Centro de Planalto Alegre/SC. Empresa vencedora: RCR PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 42.717.423/0001-77, valor de R$494.444,46. Planalto Alegre, SC, 10 de março de 2023. SADI DALLACORTTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Proc. Licitatório 006/2023 A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 001/2023 e 002/2023 de 10 de janeiro de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 23 de março de 2022, ás 09hs, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, SETOR DE LICITAÇÕ ES , ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 006/2023, na modalidade de Pregão Presencial. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Aurora, SC, 9 de março de 2023 MARCOS STAHNKE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 017/2023 OBJETO: Registro de preços de manutenção em máquinas pesadas. VALOR: R$ 910.792,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 27 de março de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 9 de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 -FMS OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma do reservatório de caixa D'água do Hospital Municipal Ruth Cardoso. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR: R$ 653.477,74. DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: Dia 03 de abril de 2023, HORÁRIO: 13h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, CEP 88.338-900. Em 9 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIOd Nº 22/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão PRESENCIAL para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinados a atender às necessidades diárias das secretarias municipais de Balneário Piçarras, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 845.830,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais). Recebimento dos Envelopes até: 23/03/2023 às 9h. Data da Sessão Pública: 23/03/2023 às 9h, na Secretaria de Administração e Gestão Interna, situada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1655, Centro, Balneário Piçarras/SC. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site. Registrado no TCE com a chave: 025CFA8E4AC9D23A31EAC5ED632BE6CDCA13B244. Balneário Piçarras, 10 de março de 2023. ADM MARCELO ALVES CRIVELATTI Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOFUSÃO FM COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL URBANA E RURAL PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, COMUNICADOS, AVISOS E COBERTURA DE EVENTOS, DE TODOS OS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE (FUNDOS, AUTARQUIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS). ENTREGA DOS ENVELOPES: 29/03/2023 até às 13h30min. ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/03/2023 às 13h35min. Maiores Informações poderão ser obtidos pessoalmente ou por e-mail ([email protected]) na Diretoria de Licitações e Contratos, Sito Av. Santa Catarina, 195, e o Edital completo no site cacador.sc.gov.br no ícone licitações - editais, no horário de expediente em vigor. Cacador, de 8 de março de 2022. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº FMS 5/2021 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS AOS PACIENTES DO SUS DOMUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATENDIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município de Canoinhas/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº. 11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, comunica que alterou as exigências para habilitação dos interessados, item 3, alínea "q" do edital. A alteração não implica em maiores exigências, mantendo-se, portanto, as eventuais empresas já credenciadas como habilitadas. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site: www.pmc.sc.gov.br no link licitações. FRANCIELI DA COSTA COLLA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO FMS Nº 12/2022 Processo Licitatório FMS nº 013/2022 Modalidade: Pregão - Tipo de julgamento: Menor Preço por item Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 KM, 2022/2022 adaptado para ambulância de remoção, tipo C. Vencedora: Nobela Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ sob o n° 12.648.292/0001- 52. Valor: R$ 419.900,00 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos reais). Prazo: 60 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo de Licitação n° 21/2023. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços e de fornecedores materiais/peças para manutenção da frota do município de Grão-Pará. Entrega Documentação: 29 de março de 2023, a partir das 13:00h. Local: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, no prédio da Prefeitura Municipal. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Comissão de Licitação. Grão-Pará/ SC. 10 de março de 2022. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2023 Retifica-se a data de entrega dos envelopes: ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 09h00min do dia 28/03/2023 demais informações permanecem inalteradas Herval d'Oeste, 10 de março de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito