DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações podem ser obtidas no telefone (049) 3549-0068 ou no endereço citado. Vargem/SC, 10 de março de 2023 MILENA ANDERSEN LOPES BECHER Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023 Objeto: AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE CARNE, QUEIJO, MUZZARELA E EMBUTIDOS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR E NA ALIMENTAÇÃO DAS CRECHES. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas relacionadas abaixo, considerando que apresentaram os menores preços. - APARECIDO EVANGELISTA PEIXARIA ME, inscrita no CNPJ n.º 19.717.241/0001-84, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). - CCF NUTRI EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 22.516.278/0001-59, no valor de R$ 282.330,00 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta reais). - ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ n.º 26.924.637/0001-68, no valor de R$ 28.526,00 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais). - FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 58.302.506/0001-35, no valor de R$ 650.400,00 (seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). - FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.263.548/0001-10, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). - GALDIOLI COMERCIO FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.401.372/0001-55, no valor de R$ 314.225,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos e vinte e cinco reais). - MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM. LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 17.046.477/0001-00, no valor de R$ 29.640,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais). - SAPE CARNES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.374.225/0001-69, no valor de R$ 98.016,00 (noventa e oito mil e dezesseis reais). Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se. Buritama - SP, 10 de março de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 O governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial para registro de preços n°. 20/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de produtos de panificação, a ser efetivada(o) de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, para atendimento de escolas e creches do governo do Município de Buritama. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 24 de março de 2023, às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 31/2023 - pregão presencial para registro de preços nº. 20/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da unidade gerencial básica - licitação e contratos do governo do Município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida unidade gerencial básica - licitação e contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 20/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-SP, 10 de março de 2023 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 039/2023. OBJETO: Aquisição de Mobiliário, Equipamentos Médico-Hospitalares, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática, Mobiliário Hospitalar e Objetos Utilitários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. Encerramento: 29/03/2023 às 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 10 de março de 2023 JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Ref.: Processo 35/23 - Pregão Eletrônico 23/23 - Aquisição de Gerador de Energia de 15Kva. Encerramento: 09:00 horas do dia 24/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 10 de março de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº. 016/2023 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE BRAUNA E A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A.ORIGEM DO CONTRATO: Este contrato administrativo tem como origem a Tomada de Preço Nº. 001/2023 e Processo Licitatório/Protocolo Nº. 310/2023. LEGISLAÇÃO: As cláusulas e condições deste contrato moldam-se às disposições da Lei Federal Nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações da Lei 8.883, de 08/06/94, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitos.DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana, para realização de obras de recapeamento asfáltico, execução de pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-2C na Avenida Barão do Rio Branco e recapeamento asfáltico, sinalização e acessibilidade na Rua José Marques Viveiro, nesta cidade de Braúna/SP, seguindo em anexo Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e demais documentos, parte integrante do Processo Licitatório. LOTE 01 Avenida Barão do Rio Branco. REGIME DE EXECUÇÃO: As obras serão realizadas na forma de Execução Indireta, o regime de contratação será Empreitada por Menor Preço Global. PREÇO: R$ 289.559,13 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e treze centavos).DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses (08/03/2023 a 07/03/2024), contados da data de sua assinatura, e a obra, objeto do serviço deverá ser executado no prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da expedição da Ordem de Serviço. Espécie: CONTRATO Nº. 017/2023 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE BRAUNA E A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A.ORIGEM DO CONTRATO :Este contrato administrativo tem como origem a Tomada de Preço Nº. 001/2023 e Processo Licitatório/Protocolo Nº. 310/2023.LEGISLAÇÃO:As cláusulas e condições deste contrato moldam-se às disposições da Lei Federal Nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações da Lei 8.883, de 08/06/94, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitos.DO OBJETO:O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana, para realização de obras de recapeamento asfáltico, execução de pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-2C na Avenida Barão do Rio Branco e recapeamento asfáltico, sinalização e acessibilidade na Rua José Marques Viveiro, nesta cidade de Braúna/SP, seguindo em anexo Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e demais documentos, parte integrante do Processo Licitatório. LOTE 02 Rua José Marques Viveiro. REGIME DE EXECUÇÃO :As obras serão realizadas na forma de Execução Indireta, o regime de contratação será Empreitada por Menor Preço Global. PREÇO: R$ 244.272,49 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos).DA VIGÊNCIA:O contrato terá vigência de 12 (doze) meses (08/03/2023 a 07/03/2024), contados da data de sua assinatura, e a obra, objeto do serviço deverá ser executado no prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da expedição da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR - MARGINAL, AVENIDA MAJOR ANTÔNIO SILVEIRA DE CAMARGO, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL (ANEXO I). Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no Protocolo da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia 12 de abril de 2023, até as 9:30 horas, iniciando a sua abertura às 10:00 horas. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cabreúva, sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, podendo adquiri-lo junto ao Departamento de Compras e Licitações, em CD -ROM a ser retirado no referido endereço, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br. Cabreúva, 10 de março de 2023. ANTONIO CARLOS MANGINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP). Processo Administrativo: PMC.2022.00056644-49 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Objeto: Aquisição de instrumentais odontológicos -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 24: das 08h do dia 27/03/23 às 14h do dia 27/03/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a 24: a partir das 14h do dia 27/03/23 -Início da Disputa de Preços:a partir das 08h30min do dia 28/03/23 -Disponibilidad e do Edital: a partir de 14/03/23, no portal eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas, 10 de março de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Licitação Eletrônica n. 32/2022 Objeto: execução das obras do Retrofit da ETE Piçarrão, constantes do Plano 300% da SANASA, que visa a universalização do saneamento em Campinas/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Fica REABERTO o prazo para recebimento das propostas até às 8h do dia 19/04/2023 e início da disputa de preços dia 19/04/2023 às 9h. A informação dos dados para acesso e o novo edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações