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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 306

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300306 306 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 171/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DIVERSOS - FAMÍLIA III - Pregão Eletrônico n° 008/23, sendo os itens: 21 e 22; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/03/2023; Processo: 18.828/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 21 PAPEL GRAU CIRURGICO 200MM X 100M ROL R$ 86,8900 22 PAPEL GRAU CIRURGICO 200MM X 100M ROL R$ 86,8900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 174/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DIVERSOS - FAMÍLIA III - Pregão Eletrônico n° 008/23, sendo o item: 23; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/03/2023; Processo: 18.828/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 23 PAPEL GRAU CIRURGICO 450MM X 100M ROL R$ 225,8900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 175/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DIVERSOS - FAMÍLIA III - Pregão Eletrônico n° 008/23, sendo os itens: 02, 04, 05, 06, 08, 09, 11 e 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/03/2023; Processo: 18.828/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 20 G UN R$ 1,6200 04 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 22 G UN R$ 1,6200 05 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 24 G UN R$ 1,5300 06 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 24 G UN R$ 1,5300 08 EQUIPO MACRO GOTAS PARA ADMINISTRACAO PARENTERAL UN R$ 0,8900 09 FIO DE SUTURA N.2.0 CX COM 24 UNIDADES. CX R$ 35,0000 11 FIO DE SUTURA N.3.0 CX COM 24 UNIDADES. CX R$ 43,4700 13 FIO DE SUTURA N. 4.0 CX COM 24 UNIDADES. CX R$ 43,4700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 176/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DIVERSOS - FAMÍLIA III - Pregão Eletrônico n° 008/23, sendo os itens: 10, 12, 14, 15, 16 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/03/2023; Processo: 18.828/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 10 FIO DE SUTURA N.2.0 CX COM 24 UNIDADES. CX R$ 44,9900 12 FIO DE SUTURA N.3.0 CX COM 24 UNIDADES. CX R$ 43,4800 14 FIO DE SUTURA N. 4.0 CX COM 24 UNIDADES. CX R$ 43,4800 15 FIO DE SUTURA N. 5.0 CX COM 24 UNIDADES. CX R$ 43,4800 16 FIO DE SUTURA N. 5.0 CX COM 24 UNIDADES. CX R$ 43,4800 18 LENCOL DESCARTAVEL PARA MACA UN R$ 1,1700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N º 284/2022 Processo Administrativo n. º 6.320/2022. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LAVAGEM DE PISO" Sessão pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de licitação: Licitação não diferenciada Critério de Julgamento: Menor valor unitário Número da Oferta de Compra: 855800801002022OC00442 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, inicialmente designada para o dia 17/01/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 29/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 9 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/02/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos e materiais para ampliação do sistema monitoramento de câmeras do Município de Morungaba/SP, conforme recursos disponibilizados através do Plano de Ação nº 09032021-2-013961- Programa 09032021-2 - Ministério da Economia, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) do Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30/03/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/ . Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 13/03/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 10 de março de 2023. PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/21 - PROCESSO Nº 356/21 (Contrato nº 230/21) Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: RENOVA ASFALTO, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS Objeto: Recuperação asfáltica em diversas ruas do bairro Camargo Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual até 21 de agosto de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 01 -Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no Município de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Suspensão/paralisação de até 120 dias. Data: 16/05/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contrato Administrativo nº 49/2020 - Processo Administrativo nº 13799/2019. Contratante - Município de Salto. Contratada - MF Serviços Médicos Eireli. Objeto - Serviços de realização de exames diagnóstico de ultrassom obstétrico morfológico fetal e ecocardiograma fetal para os pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente - Pregão Presencial nº 13/2020. Valor (Original) - R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais). Valor (aditado) - R$ 23.550,00 (cento e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais). Valor Total 1º TA- R$ 117.750,00 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais). Valor Total 2º TA- R$ 117.750,00 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais). Valor Total 3º TA- R$ 117.750,00 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência aditada - 12(doze) meses a partir de 12 de março de 2023. Salto/SP, 10 de março de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 022/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, em execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas do município de Fernão, no núcleo Habitacional Anselmo Cabette. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br e ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 09h30min do dia 19/04/2023. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected] ou [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes,237, Centro,Iracemápolis/SP, CEP: 13495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que fica SUSPENSA "sine die", para retificação da data da sessão, e a nova data de REBERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO será no dia 31/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília),Ocorrerá na BBMNET-www.bbmnetlicitacoes.com.br.O Pregão Eletrônico 02/2023, tendo como objeto Aquisição de equipamentos odontológicos para modernização dos consultórios odontológicos da USF Noé Franco de Campos, USF Dr. Angelo Arlindo Lobo, USF Maria Neves Aleaxandrino e USF Angelina Platinetti Massari. O edital retificado encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] 10/03/2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Concorrência Pública nº 40/2023 - Processo nº 607/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de Complexo de Saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios médicos), no Município de Itapira/SP - CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP - Valor total: R$ 9.109.881,54 - Data da assinatura: 03 de Março de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Concorrência Pública nº 39/2022 - Processo nº 604/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do Mercado Municipal de Itapira/SP - CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Valor total: R$ 6.119.294,69 - Data da assinatura: 09 de Março de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 41/2022 Tipo de Licitação "Menor Valor Por Item" Processo Administrativo nº 2073/2022. OBJETO: aquisição de equipamentos hospitalares fracassados no PE nº041/2022 para atender às necessidades das Unidades de Saúde - Hospital São José e Atenção Básica, conforme proposta do Fundo Nacional da Saúde - FNS - indicação do Deputado Vanderlei Macris - estruturação de unidade de atenção especializada em saúde, ação 8535 - GND 4 custeio e Emenda Parlamentar com a proposta de aquisição de equipamento/material permanente da Proposta 12317.964000/1200-03 destinado à unidade básica de saúde 39460014 - Coronel Tadeu. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Início de Retirada de Edital: 13 de março de 2023. Recebimento de Propostas até: 27 de março de 2023 - Horas: 13h 10min. Abertura e Análise das Propostas: 27 de março de 2023 - Horas: 13h 15min. Todos os atos serão disponibilizados no Site Municipal: http://www.itirapina.sp.gov.br/p2n/, no Diário Oficial Municipal: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itirapina e na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A Municipalidade não se responsabilizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou; Na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Requisitar nos e-mails: [email protected]; [email protected]; e [email protected]. Itirapina, 10 de março de 2023. ELIANE AP. MARTINS GARCIA Pregoeira