DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 31/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 31/03/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 10 de Março de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2023 que tratará da contratação de empresa especializada na locação mensal de aparelhos respiratórios e demais acessórios para atender aos pacientes da Rede Municipal de Saúde e aos pacientes de alta do CTI hospitalar. O encerramento dar-se-á no dia 24 de março de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 10 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Torna-se público e para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública acima mencionada, que tem por objeto a aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) provenientes diretamente da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, foi homologada e adjudicada em 27 de fevereiro, conforme a seguir: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COOPCRESP, Item 01 - R$ 3,57- R$ 535.500,00; e, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA., Item 02 - R$ 47,99 - R$ 335.930,00. Jaguariúna, 27 de fevereiro de 2023. MARIA EMÍLIA PEÇANHA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 11/2.023, que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte intermunicipal (ônibus) para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no Município de Jales, encaminhados para os diversos centros de referências de diversas especialidades em várias localidades, de acordo com as necessidades desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 hrs e 30 minutos do dia 29 de março de 2.023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 10 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 35/2022 Processo 296/2.022 OBJETO: "Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de Revitalização e Instalação de Iluminação Pública, em diversos locais do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiros e Projetos, por tempo determinado. A PREFEITURA DE JALES, vem por meio deste, INTIMAR as licitantes da Decisão prolatada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que segue nos seguintes termos: I- Acolho integralmente o Parecer da Assessoria Jurídica, como razão de decidir, como se aqui estivesse transcrito, para o fim de DECRETAR a NULIDADE TOTAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2.022, que objetiva a contratação de empresa especializada, para execução de serviços de Revitalização e Instalação de Iluminação Pública, em diversos locais do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiros e Projetos, por tempo determinado; II - Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo do contraditório e a ampla defesa, conforme artigo 49, § 3º da Lei Federal n° 8.666/1.993.III- Jales, 3 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 018/2023 - Edital n° 020/2023 - Processo Eletrônico n° 198/2023 do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de aparelho médico-hospitalar eletrocardiógrafo, para serem utilizados pela Secretaria Municipal De Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I deste Edital. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 24 de março de 2023 às 14H30M. Abertura dos envelopes dia 24 de março de 2023 às 14H30M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 10 de março de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 o Município de Limeira, comunica aos interessados da Tomada de Preços nº 08/2022 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico nas ruas Com. Jamil Abraão Saad, Rua Maestro Anacleto Barroso, Rua Pérola No Município de Limeira-Contrato de Repasse n° 918172/2021/MDR/CAIXA-OPERAÇ ÃO 1079497-25-CONTRATO FINISA N° 0599-691-37, que na publicação do dia 10/03/2023 onde se lê "data da sessão pública: dia 27/03/2023 às 09:30 horas" leia-se "data da sessão pública: dia 28/03/2023 às 09:30 horas". As demais informações permanecem inalteradas. Limeira, 10 de março de 2023 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA APOIO À MELHORIA DA APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LINS- Recebimento da Proposta Eletrônica: 27 de março de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 27 de março de 2023, às 09h30min. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 292.399,91 (Duzentos e Noventa e Dois Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Noventa e Um Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 10 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PARTE EXTERNA (ESTACIONAMENTO) DA CASA DA CULTURA - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 29 de março de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 1.000.936,23 (um milhão novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 10 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo nº 16/2023. Edital nº 3/2023 Encontra-se aberta, nesta unidade, licitação na modalidade pregão presencial nº 001/2023 - processo licitatório nº 016/2023, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de locação de 12 (doze) relógios de ponto biométrico, bem como de sistema de ponto web/online com serviços de fechamento de ponto mensal para 270 (duzentos e setenta) funcionários. Local de realização da Sessão: Setor de Licitações, sito a Rua Manoel Lourenço, nº 317, piso superior do prédio da Biblioteca Municipal, Centro, Lutécia/SP, CEP. 19.750-000, e-mail: [email protected] - Telefone (18) 3368-1101/1105, Fax (18) 3368-1113. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de março de 2023 às 08h00min. O Edital em inteiro teor estará à disposição, através do site da Prefeitura https://www.lutecia.sp.gov.br/, ou de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, na Rua Manoel Lourenço, nº 317, piso superior do prédio da biblioteca municipal, Centro, Lutécia/SP, CEP. 19.750-000, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Quaisquer informações também poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 9 de Março de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de um Rolo Compactador Vibratório Autopropelido, tambor liso e kit pé de carneiro montado com no mínimo duas partes, peso operacional máximo 10.400kg, peso operacional máximo com kit pé de carneiro 12.000kg. Fabricação/Série, mínimo ano 2022, última série, novo, sem uso. Motor diesel mínimo 4 cilindros, mínima potência efetiva bruta 130HP, atendendo a norma