DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 022/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, situada à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone/fax nº 018-3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 001/2023, de 06 de janeiro de 2023, atendendo a requisição de Contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a Contratação de empresa para a "ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CAMPIDELLI" no Município de Maracaí, conforme TERMO DE REFERÊNCIA, RELATÓRIO FOTOGRAFICO, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, e FICHA ORÇAMENTÁRIA que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 27 de março de 2023, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min as 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 10 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 014/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (018) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 001/2023 de 06 de janeiro de 2023, atendendo a requisição emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a contratação de empresa para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS PARA OBTENÇÃO DE AVCB - ESCOLA PRÓ-INFANCIA "MARIA APARECIDA MATOS", ESCOLA "MARIA HELENA DA SILVA SILVÉRIO", ESCOLA "CORONEL AZARIAS RIBEIRO (SJL)", ESCOLA "PROFESSOR LOUR E N ÇO LUCIANO CARNEIRO (SCBV)", ESCOLA "MONSENHOR MARCILIO GENONI" no Município de Maracaí, conforme TERMO DE REFERENCIA, PROPOSTA DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA e FICHA ORÇAMENTÁRIA, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se- á até o dia 28 de março de 2023, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min ás 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 10 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2022 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABO R AÇ ÃO, para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino e proporcionar situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do Beisebol e Softbol no Município de Marília, promovendo atividades educacionais, esportivas e de lazer, e contribuir para formação integral (física, cultural, educacional e social) dos participantes do projeto, sem restrição de gênero, raça, etnia, biótipo, religião ou deficiência física, no exercício de 2023, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. ATA DE JULGAMENTO (Plano de Trabalho e Documentação): A Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude julgou o seguinte: HABILITAR a entidade por ter apresentado as documentações e o plano de trabalho de acordo com o edital: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA. A referida Ata em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA Membros da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal Esportes, Lazer e Juventude IURANDI LIMA COSTA Membros da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal Esportes, Lazer e Juventude GABRIELA REGAZZO GIMENEZ Membros da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal Esportes, Lazer e Juventude RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2021 OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, nos termos da Portaria de Consolidação nº 02/2017 e Portaria nº 2979/2019 (Previne Brasil), ambas do Ministério da Saúde, referentes às equipes de Saúde da Família - ESF, equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas no Município de Marília/SP. ATA DE JULGAMENTO - DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos, julga o seguinte: INABILITAR a entidade ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL- AHBB, por estar impedida de receber repasses de órgãos públicos estando inserida no cadastro negativo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e por não atender aos itens 6.2.1 e 6.2.3 do edital. HABILITAR as entidades: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM S AÚ D E INSAÚDE; ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, por terem apresentado as documentações de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação de recursos, desde já ficam notificados os interessados, que a abertura do(s) envelope(s) propostas se dará no dia 20/03/2023 às 09:00 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari - Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO - DOCUMENTAÇÕES em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. ANDREA CARLA PAURA MARTINS Comissão Especial de Seleção CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCI Comissão Especial de Seleção GISELE SOARES Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 041/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de kits escolares para o Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 10/03/2023 até o dia 30/03/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 30/03/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 30/03/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 10 de março de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 P.L. N.º 2023/000459 ENCERRAMENTO: Às 9:00 hs. do dia 23 de março de 2023. OBJETO: Encerramento Lagoa da Avenida Brasil RECURSOS: OPERAÇÕES DE CRÉDITO 94,04% E CONTRAPARTIDA 5,96%. PREÇO DO EDITAL: R$ 15,00. OBS.: Não serão vendidos editais via postal ou por qualquer outro meio. AVISO: Maiores informações, bem como o edital completo, serão fornecidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, até o dia 22.mar.2.023. O edital completo também está disponível para consulta e retirada no site: www.samaemogiguacu.com.br. Mogi Guaçu, 10 de Março de 2.023. RODRIGO DE OLIVEIRA COLOMBO Presidente da C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Processo administrativo nº 753/2022 Tipo: Menor preço global por lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços para Execução da Ampliação e Reforma do Centro de Especialidades Odontológicos José Costantin Neto, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projeto Técnico. Adjudica e homologa o objeto do certame à empresa EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, portadora do CNPJ sob o n.º 11.892.959/0001-03, Inscrição Estadual n.º 07.538.928/001-30/DF, com sede à Q QS 1 Rua 212, Lotes 19/23, Sala 1220, Edifício Connect Towers, Areal, Águas Claras, Distrito Federal, CEP 71.950-550, pelo valor global do lote nº 01 (Ampliação) de R$ 476.957,01 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e um centavo), e do lote nº 02 (Reforma) de R$ 675.587,29 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). Morro Agudo/SP, 10 de março de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo n.º 31/2023- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de moveis e equipamentos para os setores de saúde e educação, conforme especificações constantes em anexo. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 27/03/2023, às 13h30m. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 10 de março de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita