DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300309 309 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do Pregão nº 006/2023, na modalidade ELETRÔNICA, que dispõe sobre a aquisição de medicamentos. O encerramento dar-se-á no dia 24 de Março de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 09 de Março de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo nº 28/2023 Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos oficiais da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos Sessão de processamento do pregão, recebimento e abertura dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação: 29 de março de 2023, às 09h00min. Local: Diretoria Administrativa da S.A.E - Avenida Altino Arantes, nº 369, Centro - Ourinhos/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Compras da S.A.E - Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos, sito à Avenida Altino Arantes, nº 369, Centro, no horário comercial ou no site http://sae- ourinhos.com.br/category/pregao-presencial/), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-1000. Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 257 de 11 de novembro de 2022, para atuação na sessão do pregão presencial supracitado Ourinhos, 9 de março de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Edital nº 0027/2023 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Menor Preço Por lote. Data da Sessão: 27 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 10 de março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Processo Administrativo N° 014/2023 Edital nº 012/2023 Licitação Diferenciada Com Cota Reservada O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA "AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS PELA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER E EVENTOS DE APOIO". , subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 8 horas do dia 13/03/2023 até as 08h59min do dia 29/02/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 9h00min do dia 29/032023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h10min do dia 29/03/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 138.883,33 (Cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de Novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal206. Pariquera-Açu/SP, 10 de março de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 - SRP Edital nº 011/2023 Processo Administrativo N° 013/2023 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL (ARBITRAGEM ESPECIALIZADA E ORGANIZAÇÃO) DE EVENTOS ESPORTIVOS (FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E CORRIDA DE RUA) NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O CORRENTE ANO", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 8 horas do dia 13/03/2023 até as 08h59min do dia 28/03/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 9h00min do dia 28/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h10min do dia 28/03/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 146.300,00 (Cento e quarenta e seis mil e trezentos reais). Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de Novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal206. Pariquera-Açu/SP, 10 de março de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO n°. Nº 9313/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023 CONTRATO Nº 17/2023. CONTRATADA: ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 7.475,00(sete mil e quatrocentos e setenta e cinco Reais). PROCESSO n°. Nº 9313/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023 CONTRATO Nº 19/2023. CONTRATADA: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO LOTE 03, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 3.250,00(três mil e duzentos e cinquenta reais). PROCESSO n°. Nº 9313/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023 CONTRATO Nº 21/2023. CONTRATADA: CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 10.200,00(dez mil e duzentos reais). PROCESSO n°. Nº 9313/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023 CONTRATO Nº 23/2023. CONTRATADA: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 3.1- VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "PROFESSORA ZILDA DE SOUZA GUARDIA" PROPOSTA N.º 11861.7520001/21-007, ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A MUNICIPALIDA D E DE PINDORAMA/SP, TERMO DE CONVÊNIO 103729/2022. DATA E HORA DA SESSÃO: 28/03/2023 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 10 de março de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo N° 028/2023 Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE II "DOUTOR JORGE MEIRELES DA ROCHA", conforme Emenda Parlamentar nº 2022.125.41939, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 29/03/2023, às 08h30. Os trabalhos de abertura dos envelopes de documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo fixado acima, em ato público. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 10 de março de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº: 026/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura da CHAMADA PÚBLICA tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Termo de Referência.ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 08h30 do dia 04 de Abril de 2023.Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba/SP, 10 de março de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita