DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300310 310 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2023, tendo por objeto a "AQUIS I Ç ÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 27/03/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 13/03/2023. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 10 de março de 2023. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2022 Processo Administrativo nº 158326/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para em engenharia de tráfego para elaboração de estudos técnicos de trânsito e tráfego, micro- simulações, cálculo do nível de serviço para subsidiar projeto conceitual para implantação de nova Avenida às margens do Córrego Tanquinho, visando melhoria das condições de fluidez e de segurança do tráfego, além de promover novas conexões viárias na área de influência do seu traçado, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 341.639,01 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos trinta e nove reais e um centavo). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08:45h do dia 17/04/2023. ABERTURA: Dia 17/04/2023 a partir das 09:00h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 6238/22. PREGÃO Nº 004/2023. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos para atender ao Departamento de Educação do município. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 27/02/2023, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: PEDRO APARECIDO FOGATTI CONSTRUÇÕES - para os LOTES: 01 (R$ 12,90), 15 (R$ 378,57), 16 (R$ 168,00); IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA - para os L OT ES : 02 (R$ 12,20), 07 (R$ 67,90), 11 (R$ 19,90); GL COMERCIO EM GERAL LTDA - para os LOT ES : 03 (R$ 50,00), 08 (R$ 14,95), 13 (R$ 11,00), 14 (R$ 9,75); MORAES E GUEDES TINTAS LTDA - para os LOTES: 04 (R$ 99,00), 09 (R$ 65,00), 12 (R$ 27,85); JOSE CA R LO S SCARABEL E CIA LTDA - para os LOTES:05 (R$ 130,00), 06 (R$ 66,00); A D N COMERCIO E REPRESENTACO ES LTDA - para os LOTES: 10 (R$ 9,05). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna público, que se acha aberto o Leilão nº 01/2023, do tipo maior lance ofertado por lote, destinada a receber propostas, sequencialmente, lances, para a Alienação de 20 (vinte) lotes urbanos, localizados no loteamento LAURENTINO PEDRO DE LIMA, Rua 01 e Rua 02, especificados no edital e anexos. A abertura da sessão pública se dará no dia 29/03/2023 às 09:00 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria sita à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br. Santo Antônio da Alegria, 10 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PC 3407/2022 - PE 145/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOLOS E PÃES PARA ATENDIMENTO DOS EDUCANDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESCOLAS CONVENIADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM ENTREGA EM CADA UMA DAS UNIDADES ESCOLARES (PONTO A PONTO) PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2023 - 09h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail [email protected]. São Bernardo do Campo, 10 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 22427/2022 ID 990996 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, FILANTRÓPICAS E OS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 23/03/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 23/03/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/03/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 9 de março de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 27335/2022 ID 991252 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO CARLOS, FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA, PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/A E SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), BEM COMO PARA DOAÇÕES (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) ÀS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE NO MUNICIPÍO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 24/03/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 24/03/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 24/03/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de março de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo nº 19/2023 Tornamos público para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da seguinte empresa: AUTO POSTO PALETA E PALETA LTDA. - EPP, CNPJ: 71.951.404/0001-09, vencedora dos itens 001, 002 e 003, no valor de R$1.056.211,60 (Um milhão e cinquenta e seis mil e duzentos e onze reais e sessenta centavos), o qual tinha como objeto a Aquisição de Combustíveis de aproximadamente: 129.100 litros de Óleo Diesel S10; 7.200 litros de Gasolina Comum e 48.340 litros de Álcool Hidratado/Etanol no exercício de 2023. São João de Iracema, 10 de março de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 023/2023 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Presencial nº 006/2023 destinada a aquisição de variados tipos de lanches e refrigerantes destinados aos grupos de idosos e famílias atendidas pelo CRAS do município, Menor Preço por Item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, até o dia 22 de março de 2023. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 até às 08h15min do dia 23 de março de 2023. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected]. São João de Iracema - SP, 10 de março de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 024/2023 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Presencial nº 007/2023 destinada a aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades do setor de saúde deste município, conforme anexo I do Edital, Menor Preço por Item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, até o dia 22 de março de 2023. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 até às 09h00min do dia 23 de março de 2023. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected]. São João de Iracema - SP, 10 de março de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura da sessão para abertura dos envelopes de proposta - Concorrência pública nº 10/2022 - Processo Administrativo n.º 4386/2022 que tem como objeto a Contratação de empresa para conclusão da construção de depósito para a merenda escolar, na Rua José Tirapelli, nº 21, COHAB I, São Manuel, a ser realizado no dia 14 de março de 2023 às 09:00 horas no Prédio Central da Prefeitura Municipal de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria, n.º 518, Centro - São Manuel - SP. São Manuel, 10 de março de 2023. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAÍNO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 O Município de São Manuel comunica que os recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA AMÉRICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.371.635/0001-08 e D.W.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 28.094.797/0001-52 em relação ao Processo 4386/2022 - Concorrência pública nº 10/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para conclusão da construção de depósito para a merenda escolar, na Rua José Tirapelli, nº 21, COHAB I, São Manuel, ambos foram declarados PROVIDOS. São Manuel, 10 de março de 2023. A decisão completa encontra-se disponível através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2448/ RICARDO SALARO NETO Prefeito