DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: 11.631.0000.000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADO A PROGRAMA DA SAÚDE. DO VALOR: R$ 792.827,23 (setecentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Republicação Processo Administrado nº 003/2022 OBJETO: aquisição de 1 (uma) Minicarregadeira e 1 (um) vassoura recolhedora Hidraulica para o Município de Luzinópolis-TO, conforme CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 929760/2022, MINISTÉRIO DA DEFESA, ABERTURA: às 09h00 do dia 24 de março de 2023. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis/TO de 9 de março de 2023. JOÃO VICTOR ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO 1434/2022 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - Processo 1434/2022, dia 23 de Março de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando a aquisição de materiais de CONSUMO/EPIS combate aos incendios para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, de 9 de março de 2023. JONIEL GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023/FMS Processo nº 257/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material hospitalar, medicamentos farmácia básica e injetáveis, destinados ao atendimento de usuários da Rede Municipal de Saúde Nazaré. A sessão pública será realizada no dia 24/03/2023, às 09 horas, na Prefeitura Municipal de Nazaré. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023/FMAS Processo nº 266/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, conforme especificado no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 24/03/2023, às 08h horas, na Prefeitura Municipal de Nazaré. Editais e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, ou através do endereço eletrônico: https:// nazare.to.gov.br e do E-mail: [email protected]. Nazaré/TO, de 9 de março de 2023 TIAGO RODRIGUES BANDEIRA Pregoeiro EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESENCIAL Nº 04/2023/SRP/PMN. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição material de construção básico para atender as necessidades desta municipalidade. Vencedores: S BILIO DA SILVA, CNPJ: 18.480.565/0001-89, no valor total de 516.829,00; e ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 24.608.355/0001-26, no valor total de 141.000,00. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/PMN. Processo nº 185 - Pregão Presencial Nº 04/2023/SRP/PMN. Objeto: Aquisição de material de construção básico para atender as necessidades desta municipalidade. Fornecedor: S BILIO DA SILVA, CNPJ: 18.480.565/0001-89, no valor total de 516.829,00. Validade 12 meses. Nazaré, 09 de março de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023/PMN. Processo nº 185 - Pregão Presencial Nº 04/2023/SRP/PMN. Objeto: Aquisição de material de construção básico para atender as necessidades desta municipalidade. Fornecedor: ANTONIO MATIAS DE ASSUN Ç ÃO LTDA, CNPJ: 24.608.355/0001-26, no valor total de 141.000,00. Validade 12 meses. Nazaré, 09 de março de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023/FMS. Processo nº 0126/2023 - Pregão Presencial Nº 004/2023/SRP/FMS. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de uniformes e camisetas. Fornecedor: FULL TECH SOLUÇÕES INTELIG E N T ES LTDA - CNPJ 14.268.740/0001-18. Valor total de R$ 11.094,00. Nazaré, 07 de março de 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023/FMS. Processo nº 0126/2023 - Pregão Presencial Nº 004/2023/SRP/FMS. Objeto: Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de uniformes e camisetas. Fornecedor: MANOEL EDELVES PREIRA DA SILVA - CNPJ 42.974.706/0001-02 no valor total de R$ 40.612,00. Nazaré, 07 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 Processo nº: 2022064521 Validade: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial Órgão interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Futura aquisição de água e gelo, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência da Atenção Primária e Vigilância em Saúde Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2023, sucedido em 14/02/2023, às 14:00hs Valor Total: R$ 78.760,00 (setenta e oito mil e setecentos e sessenta reais) Data da assinatura da Ata: 09/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber. Empresa vencedora: J.M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE - CNPJ: 37.010.127/0001-00, no valor total de R$ 78.760,00 (setenta e oito mil e setecentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2023 O Município de Palmeirópolis/TO, representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.5204950001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 24 de março de 2023, às 08:00 horas, tipo menor preço por item, licitação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição futura de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis Tocantins. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2023. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 13/03/2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 24/03/2023. Abertura das propostas: a partir das às 07:30 horas do 24/03/2023. Recebimento dos lances: a partir das às 08:00 horas do dia 24/03/2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 10 de fevereiro de 2023. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO O Prefeito Municipal de Peixe - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna publico para os interessados, que realizará no dia 21 de março de 2023, das 07:00 as 13:00hs, Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias, conforme a Lei Municipal nº 807/2022. O Edital e demais informações será adquirido no Portal de Transparência do Município, ou na sede na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Av. João Visconde de Queiroz, s/nº, Peixe - TO, das 07hs as 13hs. PEIXE-TO, 10 de março de 2023 AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 FMAS O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2023 FMAS, dia 24 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 10 de março de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando Registro de Preço para futura Aquisição de combustível destinados ao Fundo Municipal Assistência Social de Recursolândia. Com abertura das propostas previstas para o dia 23 de março de 2023, às 14h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected] Em 10 de março de 2023 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando Registro de Preço para futura Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Recursolândia. Com abertura das propostas previstas para o dia 23 de março de 2023, às 16h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected] Em 10 de março de 2023 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro